Lopes & Castro

11/01/2017

Sancionada lei que amplia licença-paternidade para 20 dias http://bit.ly/1LRmdvk


Estamos relembrando nossos posts mais compartilhados em 2016.

Esta nossa postagem foi a campeã em 2016 (na verdade, é nossa melhor postagem em todos os tempos). Publicada originalmente em 9 de março, ela chegou às timelines de 23,7 milhões de pessoas. Teve 169 mil compartilhamentos, 704 mil curtidas e gerou 70 mil comentários. Recebeu ainda 10 mil reações "Amei", mil "Haha", 1,5 mil "Uau", 166 "Triste" e 242 "Grr".

Vale lembrar que a licença de 20 dias vai valer para os trabalhadores que trabalham em firmas que integram o programa Empresa Cidadã. Se aquela em que você trabalha ainda não faz parte, mostre para ela as vantagens: http://bit.ly/2huzRXA

28/11/2016

O Extra repercutiu decisão em que a Vale foi condenada a pagar indenização por danos morais a um técnico eletromecânico que foi chamado de "imbecil" e "pateta" pelo supervisor.

Reveja: http://bit.ly/2fZlOsP

Descrição da imagem : imagem da porta de entrada da empresa Vale e o texto: Funcionário será indenizado em R$ 50 mil após ser chamado de "imbecil" e "pateta" pelo chefe.

22/11/2016

Em vigor desde março deste ano, o novo Código de Processo Civil (CPC) trouxe importantes mudanças à legislação brasileira, como no pagamento da pensão alimentícia. Além da possibilidade de ter o nome negativado, o valor de desconto em folha de pagamento aumentou. Confira as principais alterações: http://www.cnj.jus.br/q9rj

Descrição da imagem : Pensão alimentícia. O que muda com o novo Código de Processo Civil: Desconto em folha de pagamento. O débito de pensão alimentícia em folha de pagamento é limitado a 30%. O novo CPC permite que o pagamento de valores atrasados também seja cobrado dessa forma, com limite máximo de 50% do salário (art. 526, 3º). Proteção ao crédito. Quem atrasar o pagamento da pensão por um mês pode ser cobrado por meio de protesto judicial. Caso não apresente justificativa ou siga devendo, a pessoa pode ter o nome inscrito no SPC ou Serasa. Prisão. Com um mês de atraso é possível pedir a prisão ao juiz responsável pelo caso. O devedor só é solto depois de pagar os valores atrasados. Acordo extrajudiciais. O pagamento da pensão alimentícia pode ser firmado por meio de um compromisso extrajudicial, como a mediação. Nesse caso são válidas as mesmas regras da cobrança judicial. Fb.com/cnj.oficial twitter.com/cnj_oficial

19/07/2016

29/06/2016

Lei 13301/2016 altera regra de licença maternidade prevista na CLT, conforme segue:

"Art. 18, § 3o A licença-maternidade prevista no art. 392 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, será de cento e oitenta dias no caso das mães de crianças acometidas por sequelas neurológicas decorrentes de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, assegurado, nesse período, o recebimento de salário-maternidade previsto no art. 71 da Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991."

26/06/2016

Segundo o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, "O advogado deve informar o cliente, de forma clara e inequívoca, quanto a eventuais riscos da sua pretensão, e das conseqüências que poderão advir da demanda."

Conheça o documento: bit.ly/CodigoEticaOAB.

30/05/2016

Carros zero km, transferidos de município ou de propriedade deverão adotar o novo padrão já no ano que vem

12/05/2016

Democracia!!!

11/05/2016

OAB Jovem disponibiliza modelos de petição Por: Raphaela Gamo 21:26 Dicas Jurídicas Comentarios Para estagiários e advogados iniciantes, a dica é do banco de arquivos com mais de mil modelos de petição, desenvolvido pela OAB Jovem do Ceará e do Rio de Janeiro, a fim de facilitar a vida dos operador...

10/05/2016

Apesar de o novo Código de Processo Civil prever a audiência de conciliação como etapa obrigatória do processo, o juízo da 5ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que não é necessário tentar promover o acordo entre as partes em um processo de despejo. Isso...

01/05/2016

Não é fácil descobrir se a criança está sofrendo alienação parental, uma vez que quando isso ocorre ela se fecha. Dessa forma, cabe ao responsável perceber o motivo da falta de comunicação e de interação. “Quanto mais conflituosa for a relação dos genitores e enquanto estes não perceberem quão mal fazem aos seus filhos, mais esta influência negativa atinge e repercute na criança”. Assista ao vídeo da TV Justiça com mais informações sobre alienação parental: http://bit.ly/1rlGuA6 Descrição da ilustração: Menina encostada na parede com a cabeça entre os joelhos por estar chateada. Descrição da ilustração: Danos irreversíveis. A criança que sofre alienação parental pode enfrentar dificuldades emocionais na infância e na vida adulta. Desconfiar das relações de afeto, dificuldade de estabelecer vínculos afetivos
e desconfiar das pessoas são alguns problemas que podem surgir.
fb.com/cnj.oficial twitter.com/cnj_oficial.

28/04/2016

Rubens Lopes.

Entendimentos sobre casos que envolvem títulos de crédito são o tema da 56ª edição da Jurisprudência em Teses, disponível para consulta no site do Superior Tribunal de Justiça. Com base em precedentes dos colegiados do tribunal, a Secretaria de Jurisprudência destacou duas entre as diversas teses...