Barros & Nogueira Advogados

Barros & Nogueira Advogados Escritório de Advocacia Rodrigo Barros atualmente é professor da Universidade de Uberaba - UNIUBE/MG (graduação e pós-graduação - coordenador da pós).

O Escritório Barros & Nogueira Advogados foi fundado em 2012 pelos professores universitários Rodrigo Barros e Marcelo Nogueira para oferecer assessoria e consultoria especializadas em Direito Ambiental, Direito Urbanístico, Direito Agrário, Direito Penal, Direito Administrativo, Direito Civil e Empresarial para Empresas e para a Administração Pública. Especialista em Direito Ambiental pela Pontif

ícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG, Mestre em Bioética pela Universidade do Vale do Sapucaí - Univás e Doutorando em Biocombustíveis pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU e Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM. Foi subsecretário municipal de meio ambiente na Prefeitura Municipal de Uberaba-MG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Direito da Energia, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito Global, Bioética e Biocombustíveis, atuando principalmente nos seguintes temas: meio ambiente, bioética, biotecnologia, biossegurança, biodiversidade, biocombustíveis, biopirataria, educação ambiental e energia. Avaliador/Parecerista da Revista de Direito da Cidade da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (Qualis A1, índice de impacto 5,58). Colunista, na área jurídica, do Jornal da Cidade (www.jcuberaba.com.br). Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil/MG, membro da Comissão de Logística, Sustentabilidade e Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de MG triênio 2013-2015, membro da Comissão de Meio Ambiente da 14ª Subseção da OAB/MG Uberaba triênio 2004-2006, triênio 2007-2009 e triênio 2013-2015, membro da Comissão de Biodireito e Bioética da OAB/MG - triênio 2004-2006, membro do CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente na CTAJ - Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos como representante da ANAMMA - Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente de 2011 a 2012, membro do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia - IBDE desde 2012, membro do COMAM Conselho Municipal de Meio Ambiente de Uberaba/MG de 2006 a 2009, membro da Associação Brasileira dos Advogados Ambientalistas (ABAA) de 2002 a 2006, membro da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) desde 2004, membro correspondente em Minas Gerais do Instituto de Direito Eletrônico do Centro-Oeste (IDECO) de 2006 a 2008, membro (associado fundador) da União Brasileira da Advocacia Ambiental - UBAA desde outubro de 2016, membro do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade de Uberaba - CEP e membro ad hoc do Comitê Institucional do Programa de Iniciação Científica da Universidade de Uberaba - CIPIC. Marcelo Nogueira possui graduação em Direito pela Universidade de Uberaba(2001) e especialização em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais(2002). Atualmente é Professor de Direito Constitucional da Consultoria ELO, Advogado do Escritório de Advocacia, professor titular da Universidade de Uberaba e professor titular da Universidade Presidente Antônio Carlos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado.

Relações com a Administração Pública exigem rigor técnico e segurança jurídica permanente.Licitações, contratos administ...
22/05/2026

Relações com a Administração Pública exigem rigor técnico e segurança jurídica permanente.

Licitações, contratos administrativos e processos regulatórios possuem regras específicas e consequências relevantes.

Pequenos erros formais podem gerar grandes impactos operacionais e financeiros.

A atuação jurídica especializada reduz riscos e fortalece a atuação institucional.

O Barros & Nogueira Advogados atua em demandas envolvendo Administração Pública com estratégia, técnica e previsibilidade.

Na esfera pública, conformidade é essencial.

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“Poucos temas geram tanta perplexidade no operador do Direito quanto a colisão entre a segurança jurídica, materializada...
21/05/2026

“Poucos temas geram tanta perplexidade no operador do Direito quanto a colisão entre a segurança jurídica, materializada na coisa julgada, e a superveniência de novo parâmetro normativo capaz de retirar do mundo jurídico o próprio suporte fático da condenação.”

Confira o artigo completo de Ana Beatriz Tapeti Ecks, Rodrigo Barros e Marcelo Nogueira no site

https://direitoambiental.com/a-relativizacao-da-coisa-julgada-em-materia-ambiental-a-aplicacao-do-art-62-do-codigo-florestal-e-a-extincao-do-cumprimento-de-sentenca-em-recente-julgado-do-trf-da-6a-regiao/

O crescimento urbano exige mais do que construção.Exige conformidade jurídica.Irregularidades urbanísticas podem gerar e...
21/05/2026

O crescimento urbano exige mais do que construção.
Exige conformidade jurídica.

Irregularidades urbanísticas podem gerar embargos, multas e paralisações com impactos significativos.

Muitas vezes, o problema nasce antes mesmo do início da obra.

Licenciamento, zoneamento e regularização são etapas estratégicas para segurança do empreendimento.

O Barros & Nogueira Advogados atua em Direito Urbanístico com foco em planejamento e proteção jurídica.

Desenvolver sem segurança pode custar caro.

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Uberaba, MG
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