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Pegorari Advocacia

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Há 20 anos solucionando problemas trabalhistas e previdenciários de TRABALHADORES em todo o Brasil. Trabalhista. Previdenciária. Aposentadoria. Consumidor. Família.

16/06/2024

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Fique atento e compartilhe esta informação para proteger outras pessoas!

30/10/2023

Enfermagem, informação é essencial para que o piso chegue ao contracheque de todos

O Coren-MG organizou uma roda de conversa para que a enfermagem se atualize sobre o piso salarial. A vice-presidente do Coren-MG, Maria do Socorro Pacheco Pena, recebe os enfermeiros professor Conrado Augusto e David Apóstolo, além da advogada Roberta Pegorari para tratar dos desafios políticos e trabalhistas do piso salarial. Será nesta terça-feira, 31 de outubro, a partir das 19h, no @‌corenmg no Instagram!

Deixe nos comentários qual é sua dúvida ou desafio.

A informação fortalece a luta!

06/10/2023

📅 Hoje é 06/10/2023, o 5º dia útil do mês e o dia do tão esperado salário! 🎉

Olá, profissionais da enfermagem! Hoje é o dia em que vocês deveriam estar recebendo o piso salarial.

🤔 Dúvidas sobre pagamento, jornada e valores? Você não está sozinho! Esses são temas que temos abordado há meses.

👉 Mas hoje, quero falar com você que atua na enfermagem do setor privado e que não recebeu verbas do governo federal. Vamos entender o que está acontecendo?

🔵 Cenário 1: Sua empresa negociou com o sindicato e hoje vai cumprir o que foi acordado.
🟠 Cenário 2: A negociação ainda está em andamento. Até lá, a empresa deve as diferenças salariais desde 12/09/2023.
🔴 Cenário 3: A empresa não negociou e também não pagou o piso salarial.

🤷‍♀️ E agora, o que fazer?

1️⃣ Primeiro, denuncie ao sindicato, Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho.
2️⃣ Você pode cobrar as diferenças em ações coletivas, por meio dos Sindicatos e MPT, sem colocar seu emprego em risco ou em ações individuais, que além de serem mais rápidas, poderão utilizar da Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho (que é quando você demite o patrão).

⏳ Lembre-se: Você só pode cobrar judicialmente as diferenças dos últimos 5 anos.

🤝 Minha dica? Pense com calma, avalie sua situação e, se tiver dúvidas, procure uma advogada especializada.

👇 E você, já recebeu o seu piso salarial? Conte aqui nos comentários!

08/08/2023

Você já ouviu falar no direito de greve? É um direito garantido aos trabalhadores e uma forma de buscar melhorias nas condições de trabalho. No Brasil, o direito de greve é amparado pela Constituição e tem algumas características importantes:

✔ A greve deve ser comunicada previamente, para garantir negociações entre trabalhadores e empregadores;
✔ Serviços essenciais, como saúde e segurança, precisam ter um contingente mínimo de trabalhadores durante a greve;
✔ Durante a paralisação, os trabalhadores têm o direito de não serem demitidos e de manterem seus benefícios.

A greve é uma forma de luta legítima dos trabalhadores, mas é importante lembrar que seu exercício deve ser feito de forma pacífica e dentro dos limites legais, entendendo que essa é uma forma de fortalecer a classe trabalhadora e buscar condições de trabalho mais justas e dignas.

Alguma dúvida? Deixe aqui nso comentários.

03/08/2023

Você sabia que é possível continuar trabalhando mesmo depois de se aposentar? A resposta é sim, o aposentado pode trabalhar! Mas existem alguns aspectos importantes que você precisa saber:

✔ Acumulação de Benefícios: Ao retornar ao trabalho, é possível acumular a renda do trabalho com a aposentadoria, desde que respeitando os limites estabelecidos pela legislação previdenciária.

✔ Regras Previdenciárias: É fundamental estar ciente das regras previdenciárias que se aplicam ao retorno ao trabalho após a aposentadoria. Consultar um especialista em direito previdenciário pode ajudar a entender as particularidades do seu caso.

✔ Direitos Trabalhistas: Mesmo como aposentado, você continua tendo direitos trabalhistas, como jornada de trabalho, férias, décimo terceiro salário e benefícios adicionais. Certifique-se de conhecer e reivindicar seus direitos.

✔ Atualização das Contribuições: Ao retornar ao trabalho, é importante manter as contribuições previdenciárias em dia. Isso pode contribuir para melhorar o valor do benefício previdenciário futuramente.

✔ Planejamento Financeiro: O retorno ao trabalho pode trazer benefícios financeiros, mas é essencial fazer um planejamento adequado. Considere sua nova renda, despesas, possíveis gastos adicionais e projeções futuras.

Estamos aqui para ajudar! Nossa equipe especializada está pronta para orientar você sobre seus direitos, as implicações legais e os caminhos possíveis para continuar trabalhando após a aposentadoria. Entre em contato conosco hoje mesmo!

13/07/2023

Você sabia que em alguns casos é possível cumular benefícios previdenciários? Na Pegorari Advocacia, buscamos informar e orientar sobre os casos especiais de cumulação de benefícios. Confira alguns exemplos:

✔ Aposentadoria e Pensão por morte: Em caso de falecimento do cônjuge ou companheiro, é possível cumular a aposentadoria com a pensão por morte, desde que cumpridos os requisitos legais.

✔ Aposentadoria por invalidez e Auxílio-acidente: Se o trabalhador sofre um acidente ou adquire uma sequela que reduz sua capacidade de trabalho, ele pode receber a aposentadoria por invalidez e o auxílio-acidente de forma cumulativa.

✔ Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: Em algumas situações, o segurado pode receber o auxílio-doença temporariamente e, posteriormente, converter em aposentadoria por invalidez.

✔ Aposentadoria por idade e pensão por morte: Caso o segurado tenha cumprido os requisitos para se aposentar por idade e venha a falecer, o cônjuge ou companheiro pode cumular a aposentadoria com a pensão por morte.

Importante destacar que cada caso é único e requer uma análise específica. Se você se enquadra em algum dos casos especiais de cumulação de benefícios previdenciários, nossa equipe está pronta para orientá-lo.

11/07/2023

Na era digital, é essencial que os trabalhadores conheçam seus direitos e sejam protegidos no ambiente de trabalho online. Na Pegorari Advocacia, estamos comprometidos em informar e defender os seus direitos em toda modalidade de trabalho. Confira alguns dos direitos que você precisa saber:

✔ Jornada de trabalho: Mesmo no trabalho remoto, é importante estabelecer limites claros de horário e respeitar a jornada de trabalho definida em contrato.

✔ Direito à desconexão: O trabalhador tem o direito de se desconectar do trabalho fora do expediente, garantindo o equilíbrio entre vida pessoal e profissional.

✔ Privacidade e proteção de dados: É fundamental que a empresa respeite a privacidade dos trabalhadores e proteja suas informações pessoais durante o trabalho online.

✔ Direitos autorais: Caso você produza conteúdo original no ambiente de trabalho digital, é importante garantir a proteção dos seus direitos autorais.

✔ Saúde e segurança: Mesmo no trabalho remoto, a empresa é responsável por garantir um ambiente seguro e saudável, promovendo a prevenção de doenças ocupacionais.

Para obter informações mais detalhadas e esclarecer suas dúvidas, entre em contato com nossas advogadas especialistas!

07/07/2023

Você sabia que é possível negociar a rescisão do seu contrato de trabalho? Essa é uma alternativa que pode trazer algumas vantagens para o trabalhador, dependendo do contexto e das condições oferecidas.

Os acordos na hora da rescisão podem ocorrer de diferentes formas, como acordos extrajudiciais ou homologação no sindicato ou Ministério do Trabalho e Emprego. Essas opções oferecem a oportunidade de discutir os termos da rescisão de forma mais flexível, buscando um consenso entre empregador e empregado.

As vantagens de um acordo podem incluir uma negociação de benefícios adicionais, como uma indenização extra, a antecipação do pagamento das verbas rescisórias ou até mesmo a possibilidade de manter uma relação amigável com o empregador. No entanto, é importante ter cautela e analisar as condições propostas, para garantir que seus direitos sejam preservados.

Na Pegorari Advocacia, estamos aqui para orientar você sobre as possibilidades de acordo na rescisão do contrato de trabalho, analisar as condições oferecidas e garantir que seus direitos sejam respeitados. Entre em contato conosco e receba o suporte necessário nesse momento.

06/07/2023

Em busca da aposentadoria por invalidez? Sabemos que a documentação médica é um dos pilares fundamentais nesse processo. Pensando nisso, preparamos um conteúdo completo sobre os documentos necessários para a aposentadoria por invalidez.

Para conferir todas as informações importantes e garantir que você esteja bem informado, arraste para o lado e confira. Em caso de dúvidas ou necessidade de auxílio, entre em contato com a Pegorari Advocacia. Estamos aqui para ajudá-lo a garantir seus direitos e uma aposentadoria tranquila!

01/07/2023

Hoje é um dia especial para nós, pois estamos celebrando com imensa alegria e gratidão os nossos 9 anos de trajetória brilhante no mundo do direito. É com imenso orgulho que olhamos para trás e reconhecemos a jornada de sucesso e dedicação que percorremos, alcançando novas conquistas a cada passo dado!

Ao longo desses 9 anos, construímos uma sólida reputação, baseada na excelência dos serviços que oferecemos, na expertise de nossa equipe e no nosso compromisso inabalável com a justiça. O comprometimento com a ética e a empatia que demonstramos com cada cliente são marcas que enaltecem ainda mais a nossa trajetória. 😄

Cada desafio superado, cada caso bem-sucedido e cada cliente satisfeito são provas incontestáveis do profissionalismo e dedicação que permeiam toda a nossa equipe. Que continuemos a crescer e a prosperar, abrindo novos horizontes e mantendo sempre os valores que nos tornam uma empresa única.

Parabéns a todos os nossos colaboradores, advogados, parceiros e clientes que contribuíram para que a Pegorari Advocacia alcançasse esse marco de sucesso. Que a excelência e a paixão pelo que fazemos sejam combustíveis para superarmos os desafios, mantendo a união e o trabalho em equipe fortalecidos ao longo dos anos! 🙏

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