26/08/2026
Se você chegar ao aeroporto e descobrir que não poderá embarcar por falta de lugar, não aceite simplesmente esperar o próximo voo sem entender quais são os seus direitos.
Isso pode caracterizar preterição de embarque, situação que pode acontecer quando a companhia aérea vende mais passagens do que a capacidade disponível ou precisa reorganizar os passageiros.
Nessa situação, o passageiro pode ter direito à compensação financeira imediata, além de outras medidas.
✈️ O que fazer?
1️⃣ Solicite sua reacomodação no primeiro voo disponível, inclusive de outra companhia aérea, quando cabível.
2️⃣ Peça a compensação financeira prevista pela
3️⃣ Solicite a Declaração de Preterição de Embarque. Esse documento é importante para registrar oficialmente o que aconteceu.
4️⃣ Verifique também a assistência material devida durante a espera, como alimentação, hospedagem e transporte, conforme o tempo de espera e as circunstâncias do caso.
E atenção: receber a compensação prevista pela regulamentação não significa, automaticamente, que não existam outros direitos a serem analisados. Eventuais prejuízos decorrentes da situação devem ser avaliados de acordo com as circunstâncias e as provas do caso.
Salve este post. Em uma situação dessas, saber o que pedir pode fazer toda a diferença.
Ficou com dúvida? Busque orientação de um advogado de sua confiança!
