Pegorari.Advocacia

Pegorari.Advocacia Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Pegorari.Advocacia, Direito, Avenida Maria Carmelita Castro Cunha, 124, Uberaba.

11/08/2026

Hoje, no Dia da Advocacia, eu celebro todas as advogadas que sou.

A advogada de balcão, que vive a profissão no dia a dia, ouvindo histórias, estudando processos e buscando soluções. A advogada do escritório, que construiu uma trajetória, uma equipe e uma forma própria de exercer o Direito. A advogada trabalhista, que segue acreditando no valor do trabalho e na dignidade de quem vive dele.

Celebro também a minha versão institucional: aquela que entende que a advocacia não se fortalece apenas dentro de um processo. Ela se fortalece quando participamos, ocupamos espaços, defendemos prerrogativas, criamos projetos, entregamos benefícios e ajudamos a construir uma Ordem cada vez mais próxima de quem advoga.

Estou no balcão, nas audiências, no escritório, nas tribunas, nos palcos, nos espaços institucionais e nas mesas de decisão. Em cada lugar, uma versão da mesma advogada, com experiências diferentes, responsabilidades diferentes, mas a mesma essência.

A advocacia me deu voz, propósito e a possibilidade de transformar realidades. E, depois de tantos anos, continuo escolhendo essa profissão todos os dias.

Feliz Dia da Advocacia a quem conhece o peso, a responsabilidade e, principalmente, a grandeza de advogar. ⚖️💙

15/07/2026

🧹 Trabalha na rua, no sol, na chuva…

Quem trabalha externo ou como nesse caso, na varrição de rua, na roçagem e na limpeza urbana sustenta a cidade com o próprio corpo.

E mesmo assim, muitos enfrentam a rotina sem água potável, sem banheiro, sem local para refeição, sem abrigo do sol.

O que muita gente não sabe: a lei garante condições mínimas de trabalho também para quem trabalha na rua. ☀️💧

O empregador é obrigado a fornecer água fresca, acesso a instalações sanitárias, local adequado para as refeições, proteção contra o sol e os EPIs corretos.

Isso pode caracterizar assédio moral e gerar o dever de indenização por danos morais. ⚖️

📌 Salve este post e envie para quem precisa saber disso.

👩‍⚖️ Você trabalha em serviço externo e se identificou com essa situação? Procure orientação jurídica de confiança. Informação é o primeiro passo para fazer valer seus direitos.

O STF acabou de mudar a regra da aposentadoria especial e muita gente exposta ao risco ainda não sabe.Por quase seis ano...
04/06/2026

O STF acabou de mudar a regra da aposentadoria especial e muita gente exposta ao risco ainda não sabe.

Por quase seis anos, quem trabalhou exposto a agente nocivo cumpria os 15, 20 ou 25 anos exigidos e ainda era obrigado a continuar no risco só para alcançar uma idade mínima. Em 3 de junho de 2026, no julgamento da ADI 6309, o STF declarou essa exigência inconstitucional por 6 votos a 5.

Na prática, o tempo de exposição volta a ser o requisito principal. Só que o cálculo do benefício continua o da Reforma e é aí que mora a parte que quase ninguém comenta: poder se aposentar agora não significa que aposentar agora seja o melhor negócio.

Em alguns casos, esperar para melhorar a média ou descartar contribuições antigas e baixas eleva bastante o valor; em outros, não muda nada.

Por isso, juntar a prova da exposição (PPP, LTCAT, DIRBEN 8030 e CTPS) e fazer as contas de cada cenário antes de protocolar faz toda a diferença.

Cada caso depende dos documentos e do cálculo concreto, esse conteúdo é informativo e não substitui a análise individual.

💬 Encaminhe este post para um trabalhador que se expôs a agente nocivo e pode ter direito à aposentadoria especial.

STF derrubou a idade mínima da aposentadoria especial, mas a vitória veio pela metade.Nesta quarta (3/6), o STF declarou...
04/06/2026

STF derrubou a idade mínima da aposentadoria especial, mas a vitória veio pela metade.

Nesta quarta (3/6), o STF declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial de quem trabalha exposto a agentes nocivos à saúde, como o risco biológico de quem atua dentro do hospital. Para a enfermagem, é uma decisão histórica: cumprir o tempo de exposição volta a ser suficiente para se aposentar, sem precisar esperar 55, 58 ou 60 anos.

Só que o julgamento não derrubou tudo. O STF manteve duas regras da Reforma da Previdência: a que impede transformar o tempo de risco em tempo comum e a nova forma de calcular, que reduz o valor inicial do benefício. E ainda será definido como a decisão se aplica a quem já tem processo correndo ou teve o pedido negado pelo INSS.

Por isso, antes de comemorar como vitória total, vale entender o que mudou no seu caso, de preferência com a orientação de uma advogada especializada.

Fonte: STF, julgamento da ADI 6309 (03/06/2026).

💬 Compartilha com quem é da enfermagem e trabalha exposto ao risco.

472 deputados votaram a favor. Só 22 contra.A PEC da escala 6×1 passou na Câmara com a maior margem da história recente ...
28/05/2026

472 deputados votaram a favor. Só 22 contra.

A PEC da escala 6×1 passou na Câmara com a maior margem da história recente do Congresso para uma pauta trabalhista — e mesmo assim o direito ainda não chegou à carteira de nenhum trabalhador.

O motivo é simples: a transição de 14 meses só começa a contar depois da promulgação. E a promulgação depende do Senado, que vota em dois turnos, pode receber emendas e devolver o texto inteiro para a Câmara. Cada emenda atrasa o prazo. Cada alteração reinicia o caminho.

O texto aprovado garante dois dias de folga por semana, proíbe redução salarial e prevê a jornada caindo de 44 para 42 horas em 60 dias — e para 40 horas depois de 12 meses. Para trabalhadores da saúde, segurança e serviços essenciais, a escala 12×36 continua permitida por negociação coletiva. A mudança pode não chegar com a mesma força para quem mais precisa dela.

A vitória na Câmara é real. Mas quem trabalha seis dias seguidos ainda não pode comemorar como se a lei já estivesse em vigor.

Compartilhe com quem trabalha em escala 6×1 e ainda não sabe o que falta para esse direito virar realidade.

O STF acabou de tomar uma decisão que muda o jogo para quem trabalha na saúde pública.Muita gente acredita que, por ser ...
25/05/2026

O STF acabou de tomar uma decisão que muda o jogo para quem trabalha na saúde pública.

Muita gente acredita que, por ser servidor público, a Justiça do Trabalho não tem poder para agir. O Supremo diferenciou: discussão de vínculo e salário pode ficar na Justiça Comum, mas proteção à saúde e segurança no trabalho permanece na Justiça do Trabalho, independente do regime.

Isso significa que enfermeiros, técnicos de enfermagem e trabalhadores de UPAs, hospitais públicos e fundações têm respaldo jurídico para questionar insalubridade, falta de EPI, risco biológico, jornada exaustiva e doença ocupacional, mesmo sendo estatutários.

O poder público não pode usar o estatuto como escudo para ignorar a saúde de quem salva vidas.

💬 Comenta INSALUBRIDADE e eu te explico se você tem direito.

09/04/2026

Rotina de advogada não é sobre dar conta de tudo. É sobre saber sustentar o ritmo, sem se perder no processo.

Tem dia de audiência atrás de audiência.
Prazo correndo.
Decisão sendo tomada na hora.

E tem dia de treino, família e cuidado.

O problema é que muita gente acha que viver cansada é normal.

E não é.

Alta performance de verdade não está no excesso. Está no equilíbrio entre intensidade e recuperação.

Essa é a parte da advocacia que quase ninguém mostra.

Se você também vive dias intensos no trabalho, me conta: você consegue equilibrar os pratos ou ainda está só “dando conta”?

🌷

Endereço

Avenida Maria Carmelita Castro Cunha, 124
Uberaba, MG
38065-320

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Pegorari.Advocacia posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Atalhos

Compartilhar

Categoria