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Souza Santos Advocacia & Consultoria

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Brasil
Ubatuba, SP
Souza Santos Advocacia & Consultoria

Escritório de advocacia situado em Ubatuba com atividade em toda a região.

08/06/2026

A discussão sobre o fim da jornada 6x1 ganhou um novo capítulo com o avanço da proposta no Congresso Nacional.

O texto atualmente em análise prevê a redução gradual da jornada semanal de trabalho, passando de 44 para 42 horas e, posteriormente, para 40 horas semanais, sem redução salarial, além da previsão de dois dias de descanso semanal remunerado.

Caso aprovada em definitivo, a mudança deverá ocorrer de forma escalonada, permitindo um período de adaptação para empregadores e trabalhadores.

Embora a proposta ainda dependa da apreciação do Senado Federal, o tema já desperta reflexões importantes sobre organização de equipes, escalas de trabalho, custos operacionais e adequação das relações contratuais.

Acompanhar as discussões legislativas é fundamental para compreender os possíveis impactos das futuras alterações no ambiente empresarial e nas relações de trabalho.

Qual é a sua percepção sobre os efeitos dessa proposta nos diferentes setores da economia?

05/06/2026

A Souza Santos Sociedade de Advogados nasceu do compromisso com uma advocacia pautada pela ética, responsabilidade e dedicação técnica.

Com atuação em Ubatuba, Vale do Paraíba e região, desenvolvemos soluções jurídicas voltadas às necessidades de empresas e pessoas físicas, sempre com atenção às particularidades de cada demanda.

Acreditamos que o exercício da advocacia exige estudo constante, transparência na comunicação e proximidade com aqueles que confiam em nosso trabalho.

Este perfil foi criado para compartilhar conhecimento jurídico, reflexões sobre temas atuais e informações relevantes para o dia a dia de nossos clientes e parceiros.

04/06/2026

Mais do que acompanhar processos, acreditamos na importância de oferecer orientação jurídica clara, estratégica e responsável.

Nossa missão é contribuir para que pessoas e empresas tomem decisões com mais segurança jurídica, compreendendo seus direitos, deveres e os caminhos disponíveis diante de cada situação.

Por isso, valorizamos uma atuação baseada em diálogo, planejamento e acompanhamento próximo, sempre respeitando os princípios éticos que norteiam a advocacia.

Segurança jurídica se constrói com conhecimento, responsabilidade e confiança.

03/06/2026

Cada demanda possui sua própria história, seus desafios e suas particularidades.

Por isso, entendemos que a advocacia deve ser exercida de forma individualizada, com atenção aos detalhes e comprometimento em cada etapa do trabalho desenvolvido.

Nossa atuação é guiada por valores que fazem parte da essência da Souza Santos: ética, profissionalismo, responsabilidade e respeito às relações construídas ao longo do caminho.

Seja bem-vindo a este espaço de informação, atualização jurídica e troca de conhecimento.

06/02/2026

Lembranças. Em 2025 o nosso escritório completou 10 anos de trabalhos. Ao longo dos anos, tornou-se uma sociedade de advocacia, expandimos nossa sede, defendemos inúmeras causas, mas mais importante foi ter a honra de trabalhar com excelentes pessoas que contribuíram para que isso acontecesse. Que esse início de nova década os votos se renovem e evoluam sempre mais.
Em nome de toda equipe, agradecemos o carinho, confiança e conquistas compartilhadas.
Gratidão sempre.

29/01/2026

Reunião da Diretoria e os Coordenadores das Comissões para tratar dos temas, trabalhos e planejamentos para 2026.

14/11/2025

"Quem caminha sozinho pode até chegar mais rápido, mas aquele que vai acompanhado com certeza vai mais longe". Clarisse Lispector.

21/10/2025

Advocacia se faz nos detalhes.

01/08/2025

A ANAC publica portaria 17.476/SAS que classifica três categorias distintas de animais transportáveis:
1) Animal de estimação, sem comportamento agressivo;
2) Animal de suporte emocional;
3) Animado de serviço.

O transporte poderá ocorrer nas cabine de passageiros, sob sua responsabilidade ou no compartimento de carga sob responsabilidade da companhia aérea.

As companhias aéreas devem disponibilizar informações claras sobre as regras de peso e tamanho, condições sanitárias, documentos exigidos, valores cobrados e políticas de transporte.

Eventual recusa pode ser dar ou limitar o embarque com base na capacidade da aeronave, incompatibilidade de esfriado ou restrições operacionais e de segurança.

A portaria entra em vigor a partir de 20/10/2025

Imagem gerada por inteligência artificial.

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