Vilela Advocacia

28/08/2026

Congresso Nacional do IBRADIM 2026 | Salvador/BA

Dias 27 e 28 de agosto de 2026, tivemos atualização, reflexão e troca de experiências no Congresso Nacional do IBRADIM, reunindo grandes nomes do Direito Imobiliário para debater os desafios atuais do setor.
Os diversos painéis trouxeram temas diretamente relacionados à prática jurídica e ao mercado imobiliário, com reflexões sobre segurança jurídica, propriedade, regularização fundiária, contratos, garantias, desjudicialização, atividade notarial e registral, urbanismo e os novos desafios regulatórios.
Destaque para o painel “Segurança Jurídica e Propriedade: Questões Atuais”, com o Ministro do STF Flávio Dino e Rita Martins.
Em sua exposição, o Ministro ressaltou que segurança jurídica não significa imutabilidade do Direito, mas previsibilidade, confiança e coerência institucional, especialmente relevantes em um setor marcado por investimentos elevados e relações de longo prazo.
Também foram abordados importantes temas da jurisprudência do STF, como alienação fiduciária, garantias locatícias, regularização fundiária, responsabilidade dos cartórios e a crescente busca de soluções de conflitos jurídicos sobre o tema.
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21/08/2026

A classificação da posse não é apenas uma construção conceitual. Ela determina quais normas incidem sobre cada situação possessória e quais efeitos podem surgir ao longo do tempo.

Entre todas as modalidades, a posse precária ocupa posição singular: embora decorra de uma relação inicialmente legítima, sua evolução jurídica suscita algumas das discussões mais sofisticadas do Direito Civil contemporâneo.

Esse é o início de uma série de conteúdos preparatórios para o lançamento da obra: “A Transmutação da Posse Precária em Propriedade”, com lançamento marcado para novembro.

11/08/2026

Registros do Baile Tropical dos Advogados da OAB Ubatuba, um momento de celebração com os colegas e amigos que a advocacia nos proporciona.
E, como hoje é o Dia do Advogado, não poderia deixar de parabenizar a todos aqueles que escolheram dedicar suas vidas em prol da justiça e do direito. Parabéns para nós! ⚖️👏🏻

07/08/2026

31/07/2026

Retenção por benfeitorias: quem melhora o imóvel pode ficar nele até ser pago? A resposta depende principalmente da boa-fé de quem está na posse.

Boa-fé: pode haver indenização pelas benfeitorias necessárias e úteis, além da possibilidade de reter o imóvel até receber.
Má-fé: a indenização costuma ficar restrita às benfeitorias necessárias, sem direito de retenção.

Tema muito importante em:
Ações possessórias;
Ações reivindicatórias;
Contratos imobiliários;
Disputas sobre reformas e melhorias em imóveis.

Você já viu algum caso em que alguém reformou um imóvel e depois precisou devolvê-lo sem receber imediatamente?

18/07/2026

No Tribunal, cada palavra tem um propósito: assegurar que a lei seja corretamente aplicada e que o devido processo legal seja respeitado.

Neste trecho da sustentação oral, defendemos o direito do consumidor diante de um julgamento antecipado que suprimiu a produção de provas essenciais e deixou de enfrentar questões relevantes demonstradas nos autos.

A defesa técnica não se limita a recorrer. Ela exige enfrentar, de forma objetiva e fundamentada, cada ponto da decisão, especialmente quando há alegação de negativa de prestação jurisdicional e violação da legislação federal.

A advocacia se fortalece quando a técnica, a persistência e o compromisso com a Justiça caminham juntos.

08/07/2026

Ontem, dia 07/07, pude presenciar um momento muito especial: a solenidade da entrega das carteiras da OAB das advogadas Kiany Luiza e Ana Paula.
Meus parabéns pela persistência, dedicação e esforço. Desejo sucesso nessa nova fase. Podem contar comigo sempre! 🙌🏻

03/07/2026

Os recursos julgados pelos Tribunais envolvem, muitas vezes, processos com anos de tramitação e milhares de páginas.

Nesse cenário, identificar com precisão qual é a questão verdadeiramente decisiva para o julgamento torna-se tão importante quanto conhecer a legislação e a jurisprudência aplicáveis.

A sustentação oral representa um dos momentos em que técnica jurídica, estratégia e comunicação se encontram. Não para repetir o que já consta nos autos, mas para direcionar a atenção do colegiado aos pontos que efetivamente merecem destaque.

26/06/2026

Você comprou um imóvel apenas com recibo ou contrato de compra e venda?

Uma decisão recente do STJ trouxe mais segurança para quem busca regularizar a propriedade por meio da usucapião.

Entenda nesse post o que mudou e quais são os impactos práticos desse entendimento.

12/06/2026

A regularização de imóveis protege a sua família e valoriza o seu patrimônio.

Você se identificou com alguma dessas situações ou conhece alguém que passa por isso? Compartilhe este post com quem precisa saber disso!