MC Consultoria Jurídica

05/03/2020

O projeto foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e agora segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE): http://bit.ly/2VMBl6I.

25/04/2018

11/04/2018

Isso quer dizer que o dinheiro previsto para a segurança pública no Orçamento não poderá ser cortado, como é comum acontecer. O projeto ainda será votado pela Câmara dos Deputados: http://bit.ly/2IMgCGh

Leia o projeto: http://bit.ly/2GP7JPH

: Ilustração de um carro de polícia. Texto: Aprovado. Projeto que proíbe corte no orçamento da segurança pública.

18/02/2018

Comprar passagens aéreas pela internet pode facilitar muito a sua vida na hora de planejar uma viagem. Porém, alguns cuidados são muito importantes para você não se frustrar ou ter problemas na hora de embarcar. Confira algumas dicas ;)

✈ Em caso de dúvidas, http://www.anac.gov.br/fale-com-a-anac

Descrição da imagem : ilustração de uma pessoa fazendo a compra de uma passagem aérea pelo celular. O dedo da mão dela está na tela e a imagem é de um avião, logo abaixo um mundo, e o dedo está clicando na frase "compras online".

Texto: Vai comprar passagem aérea pela internet? Confira essas dicas: Leia todos os detalhes que estão nas letras miúdas e fique atento aos termos de responsabilidade. Dê preferência para sites conhecidos e oficiais, como, por exemplo, os das próprias empresas aéreas. Em uma emergência, o atendimento 24h é fundamental. A cada etapa da compra, salve um “print screen” da tela por precaução, caso haja problemas depois. CNJ

14/08/2017

As melhores dicas e conteúdos da área de Direito - Nação Jurídica

10/07/2017

ESCLARECIMENTO: Embora a cobrança pela programação em pontos-extras não seja permitida, de acordo com a Anatel, é possível cobrar aluguel pela disponibilidade do decodificador. Faremos novo post sobre o assunto.

Confira na íntegra a Resolução n. 528/2009 da Anatel e veja mais sobre esses serviços e cobranças: http://bit.ly/Res528Anatel.

19/06/2017

Se o executado quitou 70% de um consórcio, não é razoável apreender o bem por inadimplência. Assim entendeu a maioria dos integrantes da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ao revogar liminar que deferiu busca e apreensão de

01/06/2017

Segue para análise da Câmara dos Deputados a PEC que extingue o foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns. A proposta foi aprovada com 69 votos favoráveis e uma abstenção. Saiba mais: http://bit.ly/2sfjsw6

31/05/2017

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve absolvição de um homem acusado de tráfico de entorpecentes ao reconhecer a ilicitude de prova colhida em busca realizada no interior de sua residência sem autorização jud

30/05/2017

O Novo Código de Processo Civil entrou em vigor em março de 2016 e trouxe algumas mudanças nas regras de pensão alimentícia.

➡ Acesse o Novo CPC e saiba mais: bit.ly/CodProcCivil.

21/02/2017

A juíza de Direito Ana Paula Ortega Marson, do JEC de São Caetano do Sul/SP, condenou uma empresa a indenizar um homem em R$ 2 mil por danos morais, por seu funcionário ter estacionado na frente da garagem, obstruindo a passagem.

10/12/2016

Super dica para você que vai curtir a night!
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