RBS Advogados

27/04/2026

O pragmatismo está estampado!

23/04/2026

🚨 ESTAMOS CONTRATANDO – ADVOGADO(A) | RBS ADVOGADOS

O RBS Advogados está em busca de um(a) advogado(a) para integrar nossa equipe em Ubatuba/SP.

Buscamos um profissional comprometido, organizado e com boa redação jurídica, para atuação no acompanhamento processual e apoio na elaboração de peças.

📌 Modelo de atuação:
• Regime PJ
• 25 horas semanais
• Formato híbrido

📌 Atividades:
• Acompanhamento processual
• Elaboração de peças jurídicas
• Apoio nas rotinas do escritório

📌 Diferencial:
• Interesse em crescimento profissional
• Experiência em contencioso cível será um plus

📩 Envie seu currículo para:
[email protected].

08/04/2026

Mais uma audiência estilo home office… (com êxito por sinal 👏🏻👏🏻👏🏻)

01/04/2026

Despacho com o juiz não é detalhe… é estratégia.

Muita gente ainda acredita que o processo se resolve apenas no papel. Não é bem assim. O processo é técnico, mas a decisão é humana.

Quando você vai até o juiz, organiza o raciocínio, esclarece pontos confusos e antecipa dúvidas, você muda completamente a forma como o caso é percebido. Aquilo que no papel pode parecer frágil, na conversa pode ganhar contexto, coerência e força.

Mas atenção: não é sobre “convencer”, é sobre esclarecer com precisão. Despacho mal feito pode piorar o cenário. Despacho bem feito pode definir o rumo do processo.

Advogar também é saber a hora de sair do papel e entrar no diálogo.

rotinajurídica direitonapratica rbsadvogados

26/03/2026

Cuidado com o golpe do falso Advogado!

26/03/2026

Cuidado com o golpe do falso advogado!

16/03/2026

⚖️ STF vai julgar o Tema 1348 e isso pode mudar a cobrança de ITBI na integralização de imóveis

No dia 27 de março, o STF vai julgar o Tema 1348, que trata da cobrança de ITBI quando um imóvel é colocado em uma empresa como integralização de capital.

Esse assunto é muito importante para quem faz:

✔️ holding familiar
✔️ planejamento patrimonial
✔️ empresa patrimonial
✔️ integralização de imóveis em sociedade

Antes disso, o STF já tinha decidido o Tema 796, dizendo que:

➡️ Não paga ITBI na integralização de capital
➡️ Mas a imunidade vale só até o valor do capital social
➡️ O valor que ultrapassar pode pagar imposto

O problema é que muitos municípios começaram a cobrar ITBI mesmo assim, alegando que:

❌ Se a empresa tem atividade imobiliária, não tem imunidade

Isso passou a acontecer com:

– holding patrimonial
– empresa que aluga imóveis
– empresa que compra e vende imóveis
– empresa familiar com bens

Por isso surgiu o Tema 1348, que o STF vai julgar agora.

O que o STF deve decidir:

✔️ A integralização de imóvel no capital social continua imune ao ITBI
✔️ Não importa se a empresa é imobiliária
✔️ Mas continua valendo o limite definido no Tema 796

Se essa decisão for confirmada, será muito importante para quem quer colocar imóveis em empresa sem pagar ITBI indevido.

⚖️ Julgamento marcado para 27 de março.

14/01/2026