PARMA Advogados Associados

15/09/2018

Pleno declara inconstitucional cobrança de custas processuais a beneficiários da justiça gratuita publicado 14/09/2018 15:04, modif**ado 14/09/2018 17:00 Compartilhar Email Na mesma sessão, foi aprovada dilação de prazo para elaboração de voto e provida vaga de desembargador pelo critério d...

14/09/2018

2ª turma do STJ ressaltou que ação de execução de alimentos exige maior celeridade.

21/06/2018

Uma das mudanças prevê responsabilidade por dano processual e revê multa por litigância de má-fé e por falso testemunho

12/06/2018

Confira a Lei n. 9.278/1996, que regula a união estável, para saber as principais diferenças entre casamento e união estável: http://bit.ly/1Ryk6JU

Fundo bege claro e ilustração de um homem e uma mulher, eles estão vestidos de noivos. Há um coração atrás deles. Texto na imagem: Vai juntar as escovas de dente? União estável: Ocorre após período de convivência pública contínua; a herança pode ser questionada por familiares; o estado civil não muda. Casamento: Tem efeito imediato; o estado civil muda para casado; o cônjuge não f**a sem parte da herança.

07/06/2018

Precedente!

Decisão foi tomada em caso específico, mas o STJ é o tribunal responsável por uniformizar o entendimento do Poder Judiciário e, assim, o processo servirá de precedente para casos semelhantes.

04/05/2018

Empresas de energia, água, luz, internet, TV, gás, etc, que prestam serviços continuados têm que enviar a todos os consumidores, até este mês, uma declaração de que eles quitaram todos os débitos do ano passado. Essa declaração substitui todos os outros comprovantes mensais do mesmo ano. Claro que só tem direito a receber essa declaração o consumidor que, efetivamente, tiver quitado todos os débitos.

Conheça a lei: http://bit.ly/Lei12007-2009

: Fundo verde bandeira, com ilustração de uma mulher loira sentada atrás de uma mesa lotada de papéis. Texto: Quer trocar 12 comprovantes de pagamento por 1? Você tem direito à declaração de quitação de débitos. Prestadoras de serviço são obrigadas a enviar aos consumidores até maio declaração de quitação anual de débitos referente aos serviços prestados no ano anterior. Essa declaração substitui os comprovantes mensais de pagamento. Lei 12.007/2009

11/03/2018

O ressarcimento deve ser pedido via telefone, agências de atendimento, pela internet e outros canais que a distribuidora dispuser. A empresa tem até 10 dias corridos para fazer vistoria no equipamento avariado e mais 15 dias para informar ao consumidor sobre o deferimento ou não do ressarcimento. Saiba mais na Resolução Aneel n. 360: http://bit.ly/Res360Aneel.

06/02/2018

As melhores dicas e conteúdos da área de Direito - Nação Jurídica

17/01/2018

Leia a matéria completa no Conjur
https://www.conjur.com.br/2018-jan-14/entrevista-felipe-santa-cruz-presidente-oab-rj

26/12/2017

É direito do trabalhador vender parte das férias ao empregador. Conheça a Consolidação das Leis do Trabalho: http://bit.ly/leistrabalho.

22/12/2017

Saiba mais: http://bit.ly/2B6ayoL.

21/12/2017

TJ/SP considerou que escritório atuou no processo por cerca de dez anos, acompanhando todo o trâmite processual.