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Branjão, Stopatto & Fernandes Advogados

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Brasil
Ubá, MG
Branjão, Stopatto & Fernandes Advogados

Carlos Branjão - OAB/MG 167.958
Jefferson Stopatto - OAB/MG 167.411
Lucas Fernandes - OAB/MG 167.420

24/12/2020

FELIZ NATAL
São os votos de Branjão, Stopatto e Fernandes Advogados.
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15/09/2020

A advocacia não é meramente um meio de vida. A luta pelo direito dos nossos clientes é a verdadeira razão da advocacia existir.

27/05/2020

Você sabia❔
Novas leis foram sancionadas pelo Governador do Estado, , visando o aumento dos mecanismos de proteção à mulher em todo o estado. As normas terão vigência durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da Covid-19, causada pelo coronavírus.
Uma das leis aprovadas obriga que síndicos e administradores responsáveis por condomínios comuniquem à Polícia Civil ou à Polícia Militar casos suspeitos de violência doméstica e familiar.
Acesse o link e baixe o cartaz para condomínios 👇
https://www.policiacivil.mg.gov.br/noticia/exibir?id=2423673&=Novas-leis-visam-aumentar-prote%C3%A7%C3%A3o-das-mulheres-no-estado

31/03/2020

Com a pandemia do COVID-19 avançando, condomínios e edifícios devem ter cuidado redobrado. Áreas comuns devem ser fechadas, e elevadores devem ser frequentados isoladamente. Regras e orientações estão mais rígidas devido à maior circulação nos edifícios.
As áreas comuns, como elevadores, halls, academias, saunas, quadras e salões de festas, são locais que recebem muitos moradores e visitantes. Para evitar a transmissão do coronavírus é indispensável ter atenção redobrada à limpeza geral do condomínio com álcool ou produtos com hipoclorito de sódio. Também é indicado instalar dispensers com álcool em gel (acima de 70%) em áreas estratégicas, como nas portarias e nos elevadores. Ainda sobre a limpeza, cuidado com o manuseio do lixo, pois as fezes são transmissoras do vírus.
O síndico tem papel essencial no que diz respeito ao combate ao coronavírus nos condomínios. Neste momento, deve-se evitar ao máximo reunir os moradores em um único local. Então, prefira não convocar reuniões e assembleias.
Já os moradores, que passarão mais tempo em casa devido à pandemia do coronavírus, também precisam estar alertas. É essencialmente importante evitar circular nas áreas comuns do condomínio. Além disso, quem tem criança em casa deve ter cuidado extra, pois elas são as maiores transmissoras do vírus.
Evite ao máximo ter contato físico com idosos. E, claro, a higienização também é indispensável. Lave bem as mãos com água e sabão sempre que chegar em casa. Como as roupas conduzem o vírus, lave-as sempre que chegar da rua.
Respeito, responsabilidade e solidariedade devem ser a nossa arma contra a pandemia do COVID-19.
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20/03/2020

Comunicamos que o expediente nos judiciários federal e estadual estão suspensos.

O objetivo de evitar o contágio e coibir a propagação da pandemia infecciosa viral respiratória causada pelo agente Conavírus (COVID-19).

As atividades da Justiça do Trabalho também foram suspensas. Assim todos os processos encontram-se parados, aguardando a normalidade dos fatos.

Em caso de dúvidas sobre os seus processos (que estão sob nossa supervisão), nós da Branjão, Stopatto & Fernandes nos colocamos a sua disposição através dos nossos contatos.

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17/03/2020

A AABIC (A Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo), em consonância com as tratativas de prevenção e contenção do avanço do novo CORONAVÍRUS (Covid-19), apresenta as principais medidas recomendadas pela OMS adaptadas à realidade do mercado condominial.

- A principal recomendação é adiar a convocação de assembleias ou reuniões presenciais nos condomínios a fim de evitar aglomeração de pessoas.

- Intensificação da limpeza no percurso de chegada dos moradores, dando atenção especial a corrimãos, botões de elevadores e maçanetas.

- Disponibilização de dispensadores de álcool gel nas áreas de circulação.

- Em caso de confirmação de morador com coronavírus, a vigilância Epidemiológica de sua cidade deverá ser informada para fornecer as orientações pertinentes. Com essa informação, o síndico pode comunicar aos demais condôminos sobre a confirmação da doença no condomínio, sem, contudo, revelar a identidade do morador.

- Repensar a rotina de trabalho, com horários alternativos e, quando possível, incentivar o trabalho remoto, home office.

Fonte: AABICSP

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08/03/2020

Oito de março, uma data histórica.
No passado a luta pra ser reconhecida.
No presente a comemoração da vitória alcançada.
Parabéns mulher, guerreira e dedicada.
Você tem o direito de ser feliz.

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04/03/2020

O prazo para enviar o documento à Receita Federal vai até 23h59 do dia 30 de abril. São esperadas 32 milhões de declarações neste ano.
Dentre as exigências que obrigam a entregar a declaração estão ter recebido rendimentos tributáveis de mais de R$ 28.559,70 no ano, o que dá R$ 2.379,97 por mês. Salário, aposentadoria e pensão são considerados rendimentos tributáveis.
Quem recebeu rendimento isento, não tributável ou tributado exclusivamente na fonte de mais de R$ 40 mil também precisa declarar. O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) entra nesta regra.
Não deixe pra última hora. Envie sua declaração do imposto de renda o quanto antes.
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20/02/2020

Já imaginou chegar de sua viagem e encontrar sua casa completamente revirada e não ter mais seus pertences e objetos pessoais. Pensando em evitar esse problema nós preparamos pra você 4 importantes dicas pra deixar sua casa mais segura.

1) Verifique portas, janelas, e trancas
Feche todas as janelas por dentro e verifique se todas estão fechadas. Se necessário, peça alguém pra conferir um pouco antes de sair pra viajar. Caso você tenha alguma janela, porta ou portão com algum defeito, não deixe de fazer o reparo antes da viagem — ainda que seja, por exemplo, uma janela voltada para os fundos da casa. Afinal, caso alguém p**e o muro, poderá ter acesso a ela. Evite deixar cadeados do lado de fora do portão, pois isso indica que não há pessoas em casa. Quem mora em apartamento também precisa verificar se tudo está trancado, apesar de os riscos serem muito menores.

2) Conte com alguém de confiança
Mesmo que você passe somente uma semana fora, é bom ter uma pessoa com quem você possa contar para verificar se está tudo bem em sua casa, além de receber a correspondência por você. Afinal, correspondência acumulada na frente de casa é uma forma de deixar claro para pessoas mal-intencionadas que o imóvel está vazio.
Você pode avisar para os vizinhos ou para o porteiro que vai viajar e pedir que ele chame a polícia caso note alguma movimentação em sua casa. Se a viagem for mais longa, pergunte se você pode ligar de vez em quando para saber se está tudo bem. Se você tem plantas e animais em casa, combine com algum amigo ou parente para que ele possa ir periodicamente a sua casa para alimentar o bichinho e regar as plantas.

3) Desligue tudo das tomadas (se possível)
Sempre que for sair de casa por alguns dias, tire todos os eletrodomésticos da tomada — exceto a geladeira, para os alimentos não estragarem. Também feche os registros de água e de gás. Assim, você deixa o imóvel completamente seguro contra vazamentos.
Computadores, TVs, fogões, micro-ondas e máquinas de lavar podem queimar facilmente se houver uma chuva forte com raios ou qualquer outra instabilidade no fornecimento de energia elétrica. Por isso, desligue todos esses itens. Antes de sair, verifique de novo se tudo está fora da tomada. Além de evitar perder um aparelho precioso, você também terá uma boa economia de energia elétrica.

4) Faça um seguro residencial
Hoje em dia é muito importante se previnir para que problemas futuros não aconteçam. No entanto, também é fundamental ter em mente o que você fará caso aconteça algum problema em sua casa. Por isso, recomendamos que você contrate um seguro residencial. Dependendo do plano escolhido, ele pode cobrir danos na estrutura da casa, roubo de eletrônicos, incêndios e até mesmo prejuízos no imóvel causados por fenômenos naturais.

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14/02/2020

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08/02/2020

Separamos 5 dicas pra você vender seu imóvel na planta.

1) Foque no Investimento
Uma boa dica para vender imóveis na planta é focar seu discurso de negociação ancorado no investimento feito. A medida que a obra vai acontecendo, o cliente vai ganhando e pode inclusive revender antes mesmo de finalizado, sem perder dinheiro. Ótimo para quem tem dinheiro guardado ou não tem pressa para se mudar.

2) Facilidade no pagamento
A CEF já reduziu consideravelmente as aprovações para financiamento de imóveis usados, dificultando o acesso para quem tem pouco dinheiro para dar em entrada. Há bancos com serviços de empréstimo imobiliário, por isso é normal que cada um possua suas particularidades quanto a questão da documentação.

3) Apresente os benefícios de um imóvel novo
O cliente que compra um imóvel novo tem a possibilidade de escolher muitos detalhes referentes à obra. Como por exemplo, os acabamentos. Esse exemplo é uma boa sugestão caso o seu cliente esteja na dúvida em realizar a compra de um imóvel na planta. É interessante deixar claro que ele poderá solicitar os acabamentos do gosto dele. Também não terá problemas com a instalação elétrica, nem com grandes reformas. A infraestrutura é mais moderna e os custos de manutenção são mais baixos.

4) Foque no valor das parcelas
O preço que importa é o que cabe no bolso. De uma forma geral, as parcelas de um imóvel novo são mais baixas e são diluídas ao longo do período. Por isso, às vezes, a entrada é bem mais baixa e são oferecidos reforços acessíveis. O importante aqui é o cliente saber que antes do preço final, as parcelas estarão dentro do orçamento dele.

5) Use depoimentos de clientes que já compraram na planta
Depoimentos e Feedback são ótimos recursos para passar segurança e reforçar o investimento. Com certeza você tem cases antigas de clientes que ficaram satisfeitos com a compra.

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26/01/2020

PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS NA CONSTRUÇÃO

As chuvas estão cada vez mais frequentes e os alagamentos estão cada vez mais constantes. Durante os períodos de chuvas é comum encontrarmos garagens submersas de água, entradas de condomínios sem passagem e até mesmo ruas com acesso restrito devido as fortes chuvas. As cidades estão crescendo em um ritmo acelerado e os sistemas de drenagem de águas são obsoletos. Por isso, se você está pensando em construir ou comprar um imóvel, fique atendo à alguns detalhes que podem ser vitais para o seu bem estar.

1- Quando for construir sua casa, analise o grau de declividade do terreno e a proximidade de áreas de risco em beira de rios, córregos ou morros onde já tenham ocorrido deslizamentos.

2- Se a casa estiver em um declive, construa muros de arrimo para dar maior estabilidade e evitar deslizamentos.

3- Em áreas de rios e córregos, construa a casa a, pelo menos, 30 metros de distância das margens para facilitar a drenagem. Nesses casos, edificações sobre palafitas ou com laje acima do nível do solo também são indicadas caso haja transbordamento.

4- Instale drenos e canaletas ao redor da casa para desviar a água da chuva para uma área distante ou para um reservatório.

5- Nas áreas externas, não impermeabilize o solo com cimento. Se possível, mantenha uma área verde no terreno e opte por pisos drenantes, que ajudam no escoamento da água.

6- Caso o terreno já seja muito impermeabilizado, construa “piscininhas”, para reter a água da chuva. Desta forma, ela poderá ser reaproveitada e não causará estragos.

7- Instalar uma manta de alumínio logo abaixo do telhado ajuda a conter e direcionar as águas para a calha, caso elas passem pelas telhas.

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