Raphael Silva advocacia

18/02/2026

O capacitismo é a discriminação contra a pessoa com deficiência, muitas vezes disfarçada de “brincadeira”, “pena” ou até de “boa intenção”. Ele pode se manifestar de forma verbal, por meio de piadas e termos pejorativos; de forma “benévola”, pela infantilização e superproteção; e de forma estrutural, nas barreiras físicas e sociais que excluem.

Igualdade não é tratar todos da mesma forma, mas garantir dignidade e oportunidades reais a cada pessoa.

10/05/2023

23/01/2023

Você nunca sabe que resultados virão da sua ação. Mas se você não fizer nada, não existirão resultados.

13/11/2022

Em maio de 2020, o governo Bolsonaro editou a Lei Complementar 173, que condicionava os repasses federais apenas aos Estados e municípios que congelassem a carreira de seus servidores, cujo tempo de serviço só voltaria a ser computado em janeiro de 2022.
Assim, o período de serviço exercido entre 27 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 não será computado para fins de licença-prêmio ou quinquênio neste ano de 2022.
Dessa forma, para ter direito a benesse deve o servidor trabalhar pelo mesmo período da suspensão, ou seja, 570 dias.

22/10/2022

A perda auditiva é considerada uma incapacidade parcial, sendo presumido que o trabalhador pode exercer outras atividades que não exijam a função comprometida. Porém, se comprovado que aquela função comprometida era essencial para sua função habitual (profissão exercida reiteradamente) a aposentadoria será devida. Por exemplo: motorista.