LO - Advocacia

24/08/2023

Equipe completa!

07/05/2022

Direitos em evidência:

A demissão consensual é um mecanismo que permite o encerramento do contrato de trabalho, por acordo mútuo, entre quem emprega e quem trabalha.

Novidade trazida pela Reforma Trabalhista, esse tipo de dispensa prevê um custo menor, para a empresa, com a multa sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e com o aviso-prévio. Ao mesmo tempo, assegura o recebimento de até 80% do saque-rescisão do FGTS e demais verbas rescisórias ao empregado.

Quer saber mais? Confira os esclarecimentos que a juíza substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - RS Marcela Arena faz sobre o tema: https://tinyurl.com/DemissaoConsensual

02/08/2021

Quando o medo é se vai realmente voar ou não. Nesse caso o dano moral resolve mais que paraquedas.

O caso a seguir se passou com um casal que estava acompanhado de seus dois filhos, de um e quatro anos de idade, e tinha passagens

18/11/2020

Um pouco de justiça para os empresários que lutam nesta tirânia tributária.

“O contribuinte que, de forma contumaz e com dolo de apropriação, deixa de recolher o ICMS cobrado do adquirente da mercadoria ou serviço incide no tipo penal do artigo 2º (inciso II) da Lei 8.137/1990”. Com esse entendimento, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram na ses...

05/11/2020

O natal sempre nos conduz a um sentimento de união fraternal, e nós da LO - Advocacia, na expectativa certa de um 2021 próspero e de muita saúde, já vemos reluzir o brilho de um amanhã tão iluminado quanto as luzes da árvore de Natal.
Thiago Bereta
Isabella Neves
Maria Cristina Garcia
Flávio Constantino
Luis Otavio Dos Santos

01/10/2020

A justiça lentamente abre os olhos para o jurisdicionado afrontado por um sistema jurídico criado pelo poder econômico.

Em decorrência de uma crise financeira, casal não conseguiu arcar com os custos do financiamento, tendo sido a propriedade consolidada em favor do banco.

29/08/2020

A tecnologia reformula as velhas burocracias em prol de uma justiça mais rápida. Que venha o Bitcoin!

A Vara do Trabalho de Uruaçu realizou um acordo entre um trabalhador e uma empresa de mineração no valor de R$350 mil. O pagamento será feito por meio da moeda eletrônica conhecida como Bitcoins. Valendo-se da plataforma Google Meet, a audiência telepresencial de conciliação permitiu a parti...

02/05/2020

https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000322805
Planejamento Sucessório - O imposto causa mortis pode subir de 4% para até 8% no estado de São Paulo. Em época de pandemia, com aumento do número de mortos o Governo de São Paulo tenta dobrar o valor dos impostos. Não me parece digno!

Altera a Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, visando à mitigação dos efeitos da pandemia do novo coronavírus - COVID-19 no âmbito do Estado.

30/04/2020

Em momentos extraordinários deixarmos nossas salas pelo home office significa responsabilidade social. Nossa equipe, entretanto, permanece a disposição por todos os canais de comunicação.

12/04/2020