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Escritório de Advocacia dirigido por JOÃO VITOR SILVA (OAB/SP sob nº 427.776), advogado com grand

08/09/2026

🤰Gestante, você sente que as coisas mudaram depois que você comunicou sobre a sua gestação?

07/09/2026

Gestante, você pediu demissão? Análise com cuidado seus direitos!

06/09/2026

Vai sair de férias? Então você precisa conhecer seus direitos.

Férias são um direito do trabalhador e existem regras que o empregador precisa cumprir.

Você tem direito a:

Até 30 dias de férias, conforme o período adquirido;
Acréscimo de 1/3 sobre o valor das férias;
Aviso das férias com, no mínimo, 30 dias de antecedência;
Receber o pagamento das férias até 2 dias antes do início.

Se alguma dessas regras não for respeitada, é importante entender o que a legislação garante no seu caso.

05/09/2026

A licença-maternidade é um direito da trabalhadora e garante um período de afastamento para que ela possa se dedicar aos primeiros momentos com o bebê.

Em regra, são 120 dias de licença, sem prejuízo do emprego e do salário.

Se você está gestante ou acabou de ter seu bebê, conhecer seus direitos é o primeiro passo para garantir que eles sejam respeitados.

03/09/2026

Gestante, entenda quais são seus direitos na empresa.

01/09/2026

⏰ Você realiza horas extras e a empresa não paga da forma correta?

16/08/2026

Você sabia que a jornada de trabalho tem limite diário, e que ultrapassar esse limite gera direito ao pagamento de horas extras, com adicional de no mínimo 50% sobre o valor da hora normal?

Além disso, se a empresa combina informalmente que vai “compensar depois” sem seguir as regras do banco de horas, isso não é válido, e você continua tendo direito ao pagamento.

Se isso acontece com você, vale entender melhor esse direito.

12/08/2026

🤰Gestante, você trabalha em local insalubre?

10/08/2026

🤰Gestante, você saiu da empresa e depois descobriu a sua gestação?

09/08/2026

A licença-maternidade é um direito garantido às trabalhadoras e, na maioria dos casos, tem duração de 120 dias, sem prejuízo do salário ou do emprego.

Durante esse período, a trabalhadora continua recebendo sua remuneração e não pode ser obrigada a trabalhar. Além disso, a gestante possui estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, o que significa que não pode ser dispensada sem justa causa nesse período.

Endereço

Rua Goitacazes 333
Tupã, SP
17601110

Site

http://joaosilvaadvocacia.com.br/

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