Zaia, Carvalho & Catelli Sociedade de Advogados

Zaia, Carvalho & Catelli Sociedade de Advogados Advocacia especializada em representação, consultoria e assessoria jurídica para PF e PJ.

ALERTA DE GOLPE ⚠️Criminosos estão se passando por mim , utilizando minha foto, nome e dados de processos públicos, para...
07/02/2026

ALERTA DE GOLPE ⚠️

Criminosos estão se passando por mim , utilizando minha foto, nome e dados de processos públicos, para entrar em contato com clientes e solicitar informações ou valores.

❌ Não passe dados pessoais
❌ Não faça PIX ou pagamentos
❌ Desconfie de contatos fora dos canais oficiais

As medidas cabíveis já estão sendo tomadas.
Em caso de dúvida, confirme diretamente comigo pelo telefone (14) 99730-1705.

📅 11 de Agosto – Dia do Advogado ⚖️Hoje celebramos a nobre missão de quem luta diariamente pela justiça, pela verdade e ...
11/08/2025

📅 11 de Agosto – Dia do Advogado ⚖️
Hoje celebramos a nobre missão de quem luta diariamente pela justiça, pela verdade e pelos direitos de todos. Que a nossa causa seja sempre justa, e que a ética, o compromisso e a coragem sigam guiando cada passo da nossa atuação.

Parabéns a todos os colegas advogados e advogadas que honram essa profissão com dedicação e responsabilidade!

Quer entender como funciona a aposentadoria por tempo de contribuição? A aposentadoria por tempo de contribuição é um be...
02/06/2025

Quer entender como funciona a aposentadoria por tempo de contribuição?

A aposentadoria por tempo de contribuição é um benefício do INSS para quem trabalhou e contribuiu por um determinado período. As regras mudaram com a Reforma da Previdência, mas ainda existem algumas possibilidades:

- Regra de transição: Para quem já contribuía antes da reforma, existem regras de transição com pedágio de 50% ou 100% sobre o tempo que faltava para se aposentar.

- Tempo mínimo: O tempo mínimo de contribuição varia para homens e mulheres.

- Idade mínima: Em 2025, a mulher precisaria ter 59 anos e 30 anos de tempo de contribuição, e, para o homem, 64 anos e 35 anos de tempo de contribuição.

Para saber mais detalhes e simular sua aposentadoria, procure um profissional especializado!

🚨 Estamos contratando! 🚨 Envie seu currículo para o e-mail: contatoadvocacia.tupa@gmail.com
09/12/2024

🚨 Estamos contratando! 🚨 Envie seu currículo para o e-mail: [email protected]

O que é considerado um assédio moral?Assédio moral é toda e qualquer conduta que caracteriza comportamento abusivo, trav...
12/09/2024

O que é considerado um assédio moral?

Assédio moral é toda e qualquer conduta que caracteriza comportamento abusivo, través de atitudes, gestos, palavras ou escritos que possam ferir a integridade física ou psíquica de uma pessoa, vindo a pôr em risco o seu emprego ou degradando o seu ambiente de trabalho. Vemos aqui alguns exemplos ⬇️

Sobrecarregar o funcionário com tarefas impossíveis de serem cumpridas.

Retirar o trabalho habitualmente executado pelo funcionário.

Espalhar boatos difamatórios ou ofensivos sobre o funcionário.

Criticar a vida particular do funcionário.

Atribuir apelidos pejorativos ao funcionário.

Ignorar a presença do funcionário, dirigindo-se apenas aos demais colaboradores.

Gritar ou falar de forma desrespeitosa com o funcionário.

Não levar em conta os problemas de saúde do funcionário.

Arraste para o lado, e saiba Direitos do Consumidor que talvez você não saiba!Deixe sua duvida para mais posts de conhec...
05/09/2024

Arraste para o lado, e saiba Direitos do Consumidor que talvez você não saiba!

Deixe sua duvida para mais posts de conhecimento!

Segundo o artigo 169 do Código Penal brasileiro, se apropriar de coisa alheia que chegou em seu poder por erro, acidente...
29/08/2024

Segundo o artigo 169 do Código Penal brasileiro, se apropriar de coisa alheia que chegou em seu poder por erro, acidente ou força da natureza é crime

Então se a pessoa que recebeu o Pix errado não o devolver pode ser considerado crime de apropriação indébita. A apropriação indébita ocorre quando alguém se apodera de algo que não é seu, sem o consentimento do proprietário, gerando pena de detenção de um mês a um ano, ou multa.

Deixe suas duvidas nos comentários para mais posts como esses!🥰

É verdade que achado não é roubado?O ditado “achado não é roubado” é bem popular, mas na prática, as coisas não funciona...
22/08/2024

É verdade que achado não é roubado?
O ditado “achado não é roubado” é bem popular, mas na prática, as coisas não funcionam assim.

Art. 169 - Apropriar-se alguém de coisa alheia vinda ao seu poder por erro, caso fortuito ou força da natureza:
Pena - detenção, de um mês a um ano, ou multa.

Apropriação de coisa achada
II - quem acha coisa alheia perdida e dela se apropria, total ou parcialmente, deixando de restituí-la ao dono ou legítimo possuidor ou de entregá-la à autoridade competente, dentro no prazo de 15 (quinze) dias.

Provavelmente você já se deparou com uma placa semelhante a esta em algum lugar, mas afinal, fumar nesses locais é realm...
15/08/2024

Provavelmente você já se deparou com uma placa semelhante a esta em algum lugar, mas afinal, fumar nesses locais é realmente proibido? Segundo as mudanças implementadas pelo artigo 49 da Lei nº 12.546/2011 e pelo Decreto nº 8.262/2014 - que regulamenta essa questão - desde 3 de dezembro de 2014 é vetado fumar ci****os, charutos, ca*****os, narguilés e outros produtos à base de tabaco em ambientes de uso coletivo, sejam eles públicos ou privados, em todo o Brasil.

Entenda um pouco mais sobre Emancipação de menor☝️
05/08/2024

Entenda um pouco mais sobre Emancipação de menor☝️

É muito comum empresários confundirem os regimes de menor aprendiz e estágio, ainda que o primeiro seja regulado pela CL...
29/07/2024

É muito comum empresários confundirem os regimes de menor aprendiz e estágio, ainda que o primeiro seja regulado pela CLT e o segundo pela lei nº11.788/2008. Isso ocorre porque os dois modelos visam à aquisição de experiência profissional e devem respeitar as horas de estudo do colaborador.

Estagiários são estudantes formalmente matriculados em uma universidade (pública ou particular) ou em em escolas profissionalizantes. Nessa modalidade, os jovens podem atuar nas empresas por um período máximo de dois anos, a fim de colocar em prática o que é aprendido na faculdade.

Já o aprendiz, de acordo com a Legislação Trabalhista, são jovens entre 14 e 24 anos, e contratados em regime CLT por serviços sindicais ou empresas brasileiras, excluindo as pequenas e micro (de acordo com a Lei nº 9.841/99).

Quanto é cobrado de taxa de importação?É cobrado de taxa de importação o equivalente a 60% do valor total da compra. Ess...
25/07/2024

Quanto é cobrado de taxa de importação?

É cobrado de taxa de importação o equivalente a 60% do valor total da compra. Esse percentual considera a soma de todos os produtos adquiridos, frete e seguro. O cálculo desse imposto é feito em dólares, sendo que é realizada a conversão para reais sempre que você comprar no exterior. O principal detalhe é que a taxa de compras internacionais nunca pode ultrapassar US$ 3 mil.
Imagine que você vai comprar um Celular nos EUA por US$ 899. Com o frete e o seguro, a compra finaliza em US$ 1.000. Considerando que US$ 1 equivale a R$ 5,64 hoje, o valor total da compra convertida é de R$ 5.640.

Para saber quanto é cobrado de taxa de importação, você primeiro faz o cálculo da alíquota sobre o valor total da aquisição. Isso significa multiplicar US$ 1.000 por 60%, o que resulta em US$ 600.
Fazendo a conversão da taxa de importação para reais, você vai pagar R$ 2.880. Na prática, o montante a ser pago é de R$ 8.520. Sobre esse valor, ainda pode ser aplicado o ICMS e o Despacho Postal.

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Rua Iporans, 90, Vila Abarca
Tupã, SP
17601-170

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