Mendonça Fileti e Medeiros Nunes Advocacia

Mendonça Fileti e Medeiros Nunes Advocacia Advocacia Cível, Trabalhista, Previdenciária (aposentadoria e benefícios do INSS), Criminal, Dire

O que foi combinado verbalmente pode até produzir efeitos. O problema começa quando cada parte se lembra de uma versão d...
05/08/2026

O que foi combinado verbalmente pode até produzir efeitos. O problema começa quando cada parte se lembra de uma versão diferente.

Um contrato bem redigido registra:

— o que será entregue;
— quanto e quando será pago;
— responsabilidades de cada parte;
— prazos;
— multas e hipóteses de encerramento;
— consequências do descumprimento.

O documento não serve apenas para uma cobrança futura.

Ele ajuda a alinhar expectativas e prevenir conflitos antes mesmo do início da relação comercial.

Confiança é importante. Clareza também.

Na sua empresa, os principais acordos estão documentados ou dependem apenas da memória das pessoas?

Uma doença ou lesão pode impedir temporariamente o trabalho. Mas o diagnóstico, sozinho, não garante a concessão do bene...
03/08/2026

Uma doença ou lesão pode impedir temporariamente o trabalho. Mas o diagnóstico, sozinho, não garante a concessão do benefício.

O chamado auxílio-doença, atualmente denominado benefício por incapacidade temporária, depende da análise de fatores como:

— incapacidade para a atividade habitual;
— qualidade de segurado;
— carência, quando exigida;
— documentos e exames apresentados;
— período provável de afastamento.

O ponto central não é apenas qual doença a pessoa possui, mas como essa condição interfere concretamente na capacidade de trabalhar.

Por isso, laudos e atestados precisam apresentar informações claras sobre as limitações existentes.

Conhece alguém que está afastado e tentando compreender as regras do INSS? Envie este conteúdo.

Comprar uma empresa sem investigar o que existe por trás dela é assumir riscos que podem não aparecer no contrato.A due ...
31/07/2026

Comprar uma empresa sem investigar o que existe por trás dela é assumir riscos que podem não aparecer no contrato.

A due diligence é uma análise detalhada que pode envolver:

— dívidas e processos;
— contratos em vigor;
— obrigações trabalhistas e tributárias;
— estrutura societária;
— licenças e regularidade da operação;
— riscos que podem afetar o valor do negócio.

Ela também é importante para quem está vendendo, pois ajuda a organizar informações e reduzir impasses durante a negociação.

Antes de comprar ou vender uma empresa, não analise apenas faturamento, patrimônio e potencial de crescimento.

Investigue também as obrigações que acompanham o negócio.

Compartilhe este post com quem está avaliando uma aquisição empresarial.

O benefício foi concedido. Mas será que o cálculo considerou toda a sua história de contribuições?Vínculos ausentes, sal...
29/07/2026

O benefício foi concedido. Mas será que o cálculo considerou toda a sua história de contribuições?

Vínculos ausentes, salários registrados incorretamente, períodos não reconhecidos ou falhas na aplicação da regra podem interferir no valor recebido.

Isso não significa que todo benefício esteja errado. Significa que a carta de concessão, o CNIS e a memória de cálculo precisam ser compreendidos antes de qualquer conclusão.

Receber o benefício há algum tempo também não é motivo para ignorar possíveis inconsistências, especialmente porque determinadas revisões possuem prazo.

Você já conferiu como o valor do seu benefício foi calculado?

Salve este conteúdo para consultar seus documentos com mais atenção

24/07/2026

Você confia nos seus sócios. Mas a sua empresa também está preparada para um conflito entre eles?

O contrato social organiza a estrutura da sociedade. Já o acordo de sócios ajuda a definir como decisões serão tomadas, o que acontece se alguém quiser sair, como as cotas poderão ser vendidas e como eventuais impasses serão resolvidos.

Enquanto tudo vai bem, esse documento pode parecer desnecessário.

O problema é descobrir sua importância quando a relação já está desgastada e o conflito começa a afetar o negócio.

Sua empresa possui regras claras para esses momentos?

Salve este conteúdo e compartilhe com quem administra uma sociedade.

21/07/2026

Você encerraria um contrato no segundo mês sabendo que poderia pagar pelos 24 meses inteiros?

Algumas cláusulas de rescisão antecipada preveem multas calculadas sobre o valor total do contrato — e não apenas sobre o período restante.

O problema é que essa condição pode aparecer no meio de parágrafos extensos, escritos em linguagem técnica, e passar despercebida no momento da assinatura.

Uma revisão prévia ajuda a identificar riscos, compreender as consequências e negociar critérios mais proporcionais antes que o compromisso seja assumido.

Contrato não deve ser lido apenas quando surge um problema.

Envie este vídeo para aquela pessoa que costuma assinar primeiro e ler depois.

10/07/2026

Seu contrato social protege a sua empresa ou pode estar colocando o negócio em risco?

03/07/2026

A sua empresa já passou por alguma situação que poderia ter sido evitada com uma orientação jurídica?

Muitas vezes, o prejuízo não está no tamanho da empresa, mas na falta de prevenção.

Se você conhece um empreendedor que acredita que assessoria jurídica é só para empresas grandes, envie este vídeo para ele. Pode evitar um problema no futuro.

02/07/2026

Crescer sem estrutura jurídica é assumir riscos que, muitas vezes, só aparecem quando o problema já aconteceu.

Contratos, relações com colaboradores, proteção de dados e organização jurídica não são burocracia. São instrumentos que dão segurança para que a empresa continue crescendo de forma sustentável.

Na MFMN Advocacia Empresarial, acreditamos que a prevenção é um dos maiores ativos de um negócio.

Se a sua empresa está em crescimento, talvez seja o momento de revisar a base que sustenta essa evolução.

Entre em contato com nossa equipe e saiba como podemos ajudar

28/06/2026

Você conhecia esse direito? 🤔

Muita gente volta a trabalhar depois de um acidente e nem imagina que pode ter direito ao auxílio-acidente.

Se esse vídeo te trouxe uma informação nova, compartilhe com alguém que já passou por essa situação. Essa informação pode fazer toda a diferença.

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