JUNG & CALEGARI ADVOCACIA

15/12/2020

https://www.facebook.com/451506161547138/posts/3951762071521512/

O Supremo Tribunal Federal decidiu por negar, no Tema 529, o reconhecimento de mais de uma união estável para fins previdenciários.

04/11/2020

https://www.facebook.com/159417584123525/posts/3617006421697940/

Influencer alega ter sido estuprada durante evento por um empresário. A Justiça de SC, no entanto, absolveu o acusado.

14/09/2020

https://www.facebook.com/1415610688527920/posts/3487911334631168/

As atividades presenciais no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) serão retomadas, gradualmente, a partir do dia 23 de setembro, início da primavera. A

11/09/2020

Retomada do atendimento presencial está prevista para 14 de setembro, apenas para quem tiver horário marcado pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.

01/09/2020

https://www.facebook.com/274844515949128/posts/2779578525475702/

A retomada, gradual e sistematizada, das atividades presenciais e a reabertura dos prédios da JF da 4ª Região ocorrerão em 1º/10, no caso de os dados das duas próximas semanas epidemiológicas permanecerem estabilizados ou apresentarem prognóstico favorável.

Confira a Resolução nº 43/2020: https://bit.ly/3lzjvOU

Para Todos Verem | Imagem de servidores trabalhando em casa. Texto: Teletrabalho até 30 de setembro | TRF4 amplia os regimes de plantão extraordinário e de teletrabalho integral e compulsório na Justiça Federal de primeiro e segundo graus do RS, SC e PR. E a assinatura TRF4.

19/08/2020

https://olhardigital.com.br/noticia/inss-inicia-prova-de-vida-por-biometria-facial-a-partir-desta-quinta/105430

Cerca de 500 mil beneficiários em todo o país vão poder realizar os te**es; serão usados os aplicativos 'Meu INSS' e 'Meu gov.br' para a comprovação

22/06/2020

https://www.facebook.com/159417584123525/posts/3205508689514384/

Suspensão dos prazos de processos não eletrônicos se mantém até a mesma data.

05/06/2020

https://www.facebook.com/1415610688527920/posts/3196932593729045/

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25/05/2020

Em resolução datada desta segunda-feira (25), o Tribunal de Justiça estende até o dia 14 de junno: os prazos processuais judiciais e administrativos, e

15/05/2020

O Estatuto do Idoso regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. É permitido diferenciar o preço pela idade até os 60 anos. Depois disso, não mais.
Veja a Lei: http://bit.ly/estatutoidoso

05/05/2020

Agências do INSS seguem sem atendimento presencial até 22 de maio de 2020.

Portal da Imprensa Nacional do Brasil. Diário Oficial da União.

04/05/2020

Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (4/5), os membros da Comissão Interinstitucional conversaram sobre a retomada de prazos dos processos digita