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Moraes & Gonçalves Advogados Ajudar pessoas a tomar melhores decisões é o nosso propósito

SOLUÇÕES ADEQUADAS E SEGURAS PARA A TOMADA DE MELHORES DECISÕES
Acreditamos que o aconselhamento jurídico é um alicerce para a tomada de melhores decisões, impactando positivamente a vida das pessoas e corporações. Nossa atuação prima pela análise de cenário a partir de olhares e competências diversas, de modo a compreender de forma completa os impactos que as decisões tomadas ou sugeridas terão na vida de nossos clientes. A preocupação é permitir que o cliente concentre seus esforços nas suas atividades, enquanto as questões jurídicas estão bem tratadas pela nossa equipe. Buscamos sempre inovar em nossa atuação, sem deixar de lado a transparência e a eficiência como balizadores de nossas ações. Acreditamos que dessa forma podemos contribuir de forma significativa com o desenvolvimento de nossos clientes. A Moraes & Gonçalves Advogados está pronta para auxiliá-lo, oferecendo-lhe soluções adequadas e seguras.

21/09/2026

🚨 A sua plataforma de ingressos pode estar operando na ilegalidade neste exato momento!

Desde o dia 21 de setembro os Decretos 13.108 e 13.109 já estão com todas as suas regras vigentes.

Os Decretos alteram drasticamente as obrigações para a venda de ingressos pela internet. No vídeo há detalhes de parte do que mudou, como as novas regras para a cota de meia-entrada, opt-in de serviços e transparência das taxas.

Se o seu negócio não se adequar rapidamente, as implicações de fiscalização e multas por infração aos direitos do consumidor podem inviabilizar o seu evento.

Plataformas têm o grande desafio de adaptar o sistema de vendas rápido o suficiente para não travar a próxima virada de lote.

Pensando nisso, desenvolvemos um Checklist de Conformidade completo para você auditar a sua plataforma hoje mesmo, sem complicação.

Entre em contato e saiba mais!

Um pedido urgente e pouco tempo para pensar: essa combinação tem sido utilizada em golpes cada vez mais sofisticados.Com...
18/09/2026

Um pedido urgente e pouco tempo para pensar: essa combinação tem sido utilizada em golpes cada vez mais sofisticados.

Com inteligência artificial, criminosos podem simular vozes, imagens e até vídeos para solicitar transferências ou obter informações pessoais. Em 2026, um levantamento divulgado pelo Ministério da Fazenda apontou que 38% dos anúncios fraudulentos analisados haviam sido produzidos com IA.

Recebeu um pedido inesperado?

Confirme diretamente com a pessoa por outro canal, evite agir sob pressão e nunca compartilhe senhas ou códigos de verificação.

Tecnologia também exige cautela.

Quanto mais uma empresa cresce, mais valiosas se tornam as informações construídas ao longo do caminho.Por isso, a prote...
15/09/2026

Quanto mais uma empresa cresce, mais valiosas se tornam as informações construídas ao longo do caminho.

Por isso, a proteção jurídica precisa acompanhar o desenvolvimento do negócio, reduzindo vulnerabilidades e evitando conflitos que poderiam ser prevenidos.

Segurança também se constrói antes do problema acontecer. ⚖️

A pressa para fechar um negócio costuma cobrar um preço alto depois. Na ansiedade de assinar, é comum recorrer a modelos...
11/09/2026

A pressa para fechar um negócio costuma cobrar um preço alto depois. Na ansiedade de assinar, é comum recorrer a modelos genéricos da internet ou confiar no famoso "depois a gente alinha".

O problema é que um contrato genérico raramente reflete a realidade da sua operação. Cada negociação tem dinâmicas, prazos e riscos específicos. Quando surge um imprevisto, aquelas cláusulas genéricas não cobrem o que realmente foi combinado, e o acordo acaba virando um conflito.

O papel da análise jurídica antes da assinatura é justamente este: traduzir a realidade do negócio para o papel, garantindo que o documento proteja a parceria e ofereça segurança para ambas as partes.

Antes de assinar, certifique-se de que o contrato protege exatamente o que foi negociado.

🚨 Atenção produtores de eventos e plataformas de ticketeria!💡 O que muda na prática com os Decretos nº 13.108/2026 e 13....
10/09/2026

🚨 Atenção produtores de eventos e plataformas de ticketeria!

💡 O que muda na prática com os Decretos nº 13.108/2026 e 13.109/2026 para quem produz eventos ou vende ingressos?

Com a publicação dos Decretos Federais nº 13.108/2026 e nº 13.109/2026, as regras para venda de ingressos e infraestrutura de eventos mudaram significativamente no Brasil.

As novas exigências impactam diretamente:

- Plataformas digitais: obrigação do preço total (face + taxas) desde a vitrine, obrigação de opt-in explícito em serviços adicionais, congelamento de preços no checkout, transparência em filas virtuais e transferência gratuita de titularidade, entre outros.

- Produção de eventos: garantia de entrada com água pessoal, pontos de hidratação gratuita (eventos > 1.000 pessoas) e planos de resgate para casos de emergências.

Para apoiar a orientação de plataformas e produtores, preparamos dois materiais práticos:
📌 Checklist de conformidade técnica e jurídica
📌 FAQ sobre o Decreto da Água

🔗 Acesse a pasta no Drive com os documentos completos no link abaixo:
https://drive.google.com/drive/folders/1feNfYPnLp9Aff2GSypbUgZK6irwY91LW?usp=sharing

Os riscos relacionados à proteção de dados não estão somente nos sistemas da empresa.Por isso, adequação à LGPD exige um...
01/09/2026

Os riscos relacionados à proteção de dados não estão somente nos sistemas da empresa.

Por isso, adequação à LGPD exige uma visão completa da operação, envolvendo todos os setores e pessoas que lidam com informações pessoais.

28/08/2026

Uma ação trabalhista raramente surge de um único grande erro. Na maioria das vezes, ele é resultado de pequenas falhas que se repetem silenciosamente na rotina da empresa.

Revisar documentos, condutas e processos internos ajuda a identificar riscos que podem passar despercebidos pela gestão.

A sua empresa está realmente protegida ou apenas ainda não enfrentou um problema?

Nem todo vazamento é percebido imediatamente. Um arquivo enviado à pessoa errada, uma planilha desprotegida ou um acesso...
25/08/2026

Nem todo vazamento é percebido imediatamente. Um arquivo enviado à pessoa errada, uma planilha desprotegida ou um acesso que nunca foi encerrado já podem expor informações importantes.

Adequar-se à LGPD é criar processos para reduzir riscos antes que uma falha se transforme em uma crise para a empresa.

21/08/2026

Não é o tamanho da empresa que determina a responsabilidade sobre os dados, mas a forma como eles tratados.

Um simples cadastro de cliente feito sem os cuidados necessários já pode expor o negócio e comprometer a confiança construída com o público.

Sua empresa sabe exatamente o que acontece com cada dado que recebe?

Proteger dados não significa apenas investir em tecnologia. Também é necessário definir responsabilidades, limitar permi...
18/08/2026

Proteger dados não significa apenas investir em tecnologia. Também é necessário definir responsabilidades, limitar permissões e acompanhar quem pode consultar, alterar ou compartilhar cada informação.

Quando os acessos não seguem critérios claros, um simples erro interno pode gerar consequências para toda a empresa.

Sua empresa sabe exatamente quem tem acesso a quê?

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Sigma Tech Park/R. Espanha, 326/2º Andar, Sala 05/Revoredo, Tubarão/
Tubarão, SC
88704-600

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