Carvalho, Michels & Tonelli

02/09/2026

Frentista tem direito a tempo especial que antecipa a aposentadoria e aumenta a renda do benefício.

19/08/2026

Aposentadoria especial para motoristas de caminhão e ônibus!

06/08/2026

Dr. Marcos e Dr. Edson no Congresso de Direito Previdenciário em Florianópolis, acompanhando os temas mais recentes da área. 📚

05/08/2026

Excelente notícia para os autônomos que sofreram um acidente!

Fonte: TRF4

25/05/2026

Hoje celebramos a força, a dedicação e a importância de todos os trabalhadores rurais. O campo é construído diariamente por pessoas que carregam histórias de trabalho e perseverança. Nossa homenagem e reconhecimento a quem contribui de forma tão essencial para a sociedade.

11/05/2026

27/04/2026

Aposentados estão sendo diretamente impactados pelos reajustes desiguais aplicados pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

20/03/2026

Muitos trabalhadores entram na empresa com a saúde em dia, inclusive com exames que comprovam isso, como a audiometria.

Mas, ao longo do tempo — e às vezes só depois da demissão — começam a perceber uma perda significativa da audição.

Em ambientes com exposição excessiva a ruídos, essa perda pode estar diretamente relacionada à atividade exercida.

Nesses casos, a legislação reconhece que essa condição pode ser adquirida no ambiente de trabalho.

E isso pode gerar reflexos jurídicos importantes, como a possibilidade de concessão do auxílio-acidente, desde que atendidos os requisitos legais.

Entender essa relação é essencial para não ignorar um direito que pode surgir mesmo após o fim do vínculo com a empresa.

19/03/2026

Muitos trabalhadores acreditam que precisam provar, sozinhos, que a doença foi causada pelo trabalho.

Mas a legislação já prevê um mecanismo chamado Nexo Técnico-Epidemiológico (NTEP), que faz justamente essa conexão.

Trata-se de uma tabela oficial que relaciona a atividade exercida pela empresa com determinadas doenças, identificadas pelo CID.

Na prática, isso significa que, em algumas situações, doenças como bursite ou tendinite — comuns em atividades repetitivas — já são previamente associadas ao tipo de trabalho realizado.

Esse enquadramento pode facilitar o reconhecimento da doença como laboral, especialmente quando há compatibilidade entre a função exercida e o problema de saúde desenvolvido ao longo do tempo.

Entender o NTEP é fundamental para não ignorar um direito que pode já estar tecnicamente reconhecido pela própria legislação.

18/03/2026

Nem todo problema de saúde relacionado ao trabalho acontece de forma repentina ou com um acidente evidente.

A legislação também reconhece situações que se desenvolvem ao longo do tempo, como doenças causadas por esforço repetitivo ou atividades contínuas — como uma bursite crônica, por exemplo.

Quando há ligação entre a atividade profissional e o problema de saúde, a lei pode equiparar essa condição a um acidente de trabalho, garantindo os mesmos efeitos jurídicos.

Isso inclui, inclusive, a possibilidade de recebimento de benefício como o auxílio-acidente, desde que preenchidos os requisitos legais.

Entender essa diferença é essencial para não deixar direitos passarem despercebidos.