Ramon Machado Campos Advogados Associados Oab/sc 4280

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24/08/2026

Muitos policiais militares passam anos planejando a carreira, mas acabam deixando de lado uma das etapas mais importantes: a análise da remuneração e da regra de transição antes de solicitar a reserva.

O problema é que, depois que o pedido é concedido, corrigir um enquadramento equivocado ou um cálculo desfavorável pode ser muito mais difícil do que prevenir o erro.

Cada carreira possui regras específicas, e detalhes como tempo de serviço, legislação aplicável e composição da remuneração podem impactar diretamente o valor que será recebido pelo resto da vida.

Por isso, não basta cumprir os requisitos para ir para a reserva. É fundamental entender como esse benefício será calculado.

Uma análise prévia pode identificar inconsistências, confirmar se a regra aplicada é a mais vantajosa e evitar prejuízos financeiros permanentes.

Então antes de protocolar o pedido, procure orientação de um advogado especializado para avaliar todos os aspectos da sua situação funcional!

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Muitas pessoas só procuram um advogado quando o problema já aconteceu. Mas, em diversas situações, o melhor momento para...
21/08/2026

Muitas pessoas só procuram um advogado quando o problema já aconteceu. Mas, em diversas situações, o melhor momento para buscar orientação é antes de tomar uma decisão!

Esperar o problema crescer pode significar perder oportunidades de corrigir erros, reunir documentos ou até garantir um direito de forma mais simples.

Buscar orientação jurídica não é um sinal de que você está criando um problema.

É uma forma de se proteger e tomar decisões com mais informação!

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Quando se fala em relacionamento, a maioria das pessoas pensa apenas no início: conexão, escolhas e expectativas.Mas no ...
17/08/2026

Quando se fala em relacionamento, a maioria das pessoas pensa apenas no início: conexão, escolhas e expectativas.

Mas no direito de família, a gente aprende diariamente que o que realmente faz diferença não é o começo, e sim como tudo foi estruturado antes de qualquer problema surgir.

Saber o que você não aceita em uma relação pode te proteger mais do que tentar encontrar alguém “perfeito”.

Da mesma forma, quando existe patrimônio envolvido, planejamento é um cuidado para ambos os lados. Conversar sobre pacto antenupcial e definição do regime de bens existem justamente para trazer clareza e segurança para o futuro.

Porque relacionamentos são imprevisíveis, mas algumas decisões podem (e devem) ser planejadas!

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13/08/2026

A rescisão do contrato de trabalho é um momento que exige atenção‼️

Mesmo quando a demissão acontece de forma regular, erros nos cálculos podem ocorrer e passar despercebidos.

Férias proporcionais, 13º salário, FGTS, aviso-prévio, horas extras e outras verbas rescisórias precisam ser calculadas corretamente, conforme a legislação e a realidade de cada vínculo de trabalho.

Assinar documentos sem entender o que está sendo pago pode dificultar a identificação de eventuais inconsistências e fazer com que você deixe de receber valores que seriam devidos.

Por isso, antes de concordar com os cálculos apresentados, vale a pena conferir cada informação com calma e esclarecer qualquer dúvida!

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03/08/2026

Muita gente acredita que só consegue comprovar o trabalho rural se tiver todos os documentos em seu próprio nome. Mas, na prática, isso nem sempre é verdade!

O INSS aceita diferentes formas de comprovação da atividade rural, e muitos desses documentos já fazem parte da rotina de quem vive ou viveu no campo.

Alguns deles são:
✔️ Notas fiscais de produtor
✔️ Contratos de arrendamento
✔️ Cadastro em órgãos rurais
✔️ Certidões
✔️ Comprovantes de associação a cooperativas ou sindicatos
✔️ Documentos em nome de membros do grupo familiar

Por isso, é comum que muitas pessoas tenham provas importantes guardadas em casa sem saber que elas podem ser utilizadas para demonstrar o tempo de trabalho rural.

Lembrando que cada situação deve ser analisada individualmente, pois o conjunto de documentos e o período trabalhado fazem toda a diferença no reconhecimento desse tempo!

Antes de concluir que você não conseguirá comprovar sua atividade rural, reúna toda a documentação que possui e busque orientação de um advogado especializado de sua confiança.

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31/07/2026

Chegar perto da aposentadoria deveria ser sinônimo de segurança… mas, na prática, é justamente nessa fase que surgem mais dúvidas.

E isso é completamente normal.

O problema é que muitas pessoas, mesmo com incertezas, acabam dando entrada no benefício sem entender qual regra realmente se aplica ao seu caso, e aposentadoria não é uma decisão simples…

Ela envolve tempo de contribuição, idade, regras de transição e detalhes que podem impactar diretamente no valor final. Um vínculo que não aparece no sistema, um tempo não contabilizado ou até a escolha da regra errada podem gerar um prejuízo que vai acompanhar você por anos.

A verdade é que aposentadoria não começa no pedido, começa no planejamento.

E quanto mais clareza você tiver antes, melhores serão as suas decisões.

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27/07/2026

Muitas pessoas acreditam que, por terem trabalhado sem carteira assinada, não possuem qualquer direito. Mas essa não é a realidade.

Mesmo sem o registro em carteira, a relação de emprego pode ser reconhecida, desde que existam provas de que o trabalho foi prestado nas condições previstas pela legislação.

Esse reconhecimento pode garantir direitos como verbas trabalhistas, recolhimento das contribuições previdenciárias e até a contagem desse período para a aposentadoria, dependendo do caso.

Por isso, é importante guardar documentos, conversas, comprovantes de pagamento e qualquer outro elemento que possa demonstrar a existência do vínculo de trabalho.

Cada situação precisa ser analisada individualmente, pois os direitos variam conforme as circunstâncias e as provas disponíveis.

Se você trabalhou por um período sem registro, não conclua que perdeu seus direitos sem antes buscar orientação jurídica.

Conhecer a legislação é o primeiro passo para fazer valer aquilo que é seu por direito.

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Ser demitido já é difícil, mas sair sem receber tudo o que é seu… é ainda pior.Muita gente assina a rescisão no impulso,...
21/07/2026

Ser demitido já é difícil, mas sair sem receber tudo o que é seu… é ainda pior.

Muita gente assina a rescisão no impulso, sem conferir valores, sem entender o que está sendo pago, e só percebe depois que deixou dinheiro na mesa.

Saldo de salário, férias, 13º, FGTS… não são “benefícios”. Tudo isso são direitos. E a verdade é que erros na rescisão são mais comuns do que parecem.

Por isso, antes de assinar qualquer documento, vale parar, analisar e, se precisar, pedir ajuda.

Porque você trabalhou por isso, e não faz sentido aceitar menos do que é seu por direito. ⚖️

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17/07/2026

Muitos militares acreditam que só podem se aposentar após 35 anos de serviço… mas essa não é uma regra absoluta.

Existem situações específicas previstas em lei que permitem a passagem para a inatividade antes desse período, como casos de incapacidade ou condições particulares da carreira.

O problema é que, por falta de informação, muitos profissionais acabam ignorando esses direitos e continuam trabalhando sem necessidade.

Cada carreira militar tem suas particularidades, e é justamente por isso que não existe uma resposta única. A análise precisa considerar o histórico, o tempo de serviço e a situação individual de cada militar.

A verdade é que aposentadoria não começa no momento do pedido, ela começa muito antes, no entendimento das regras e na tomada de decisões estratégicas.

E são essas decisões que podem fazer toda a diferença no futuro!

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13/07/2026

Muita gente entra em um casamento sem se preocupar com questões legais, mas o que poucos sabem é que, quando não há escolha de regime de bens, a lei define automaticamente como tudo será dividido.

E isso pode gerar surpresas na separação!

No regime mais comum, a comunhão parcial de bens, tudo o que foi adquirido durante o casamento pode ser dividido, independentemente de quem pagou ou de quem está no nome.

O problema é que muitas pessoas só descobrem isso quando o relacionamento termina. E, nesse momento, decisões que poderiam ter sido feitas com planejamento acabam se transformando em conflitos e prejuízos.

A verdade é que o casamento também envolve responsabilidade jurídica.

E entender isso antes, ou até mesmo durante, pode fazer toda a diferença no futuro!

⚖️ Paula Pickler da Silva OAB/SC 31225
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