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Domingues Neto Advocacia

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Brasil
Tubarão, SC
Domingues Neto Advocacia

Escritório de Advocacia e Consultoria Jurídica
Especializado em Direito Tributário e Empresarial

05/01/2026

Play na primeira “semana útil” de 2026 🚀

10/12/2025

| Sustentação oral no TJSC

Atuamos de forma técnica e incansável na defesa dos interesses do nosso cliente empresário, reafirmando o compromisso do escritório com a entrega de soluções jurídicas estratégicas e resultados concretos.

17/09/2025

| Sustentação oral no TJSC e mais uma vitória para nosso cliente: ação monitória extinta, valores liberados e empresa de volta ao jogo.

Essa é a força de uma advocacia estratégica!

20/06/2025

📌 Na Justiça, quem precisa provar o quê?

O ônus da prova é a obrigação de provar aquilo que você afirma no processo. Em regra, essa responsabilidade é de quem move a ação.
Mas existem situações em que essa lógica se inverte, como na Justiça do Trabalho ou em ações que envolvem o Código de Defesa do Consumidor.

Se a sua empresa não tiver documentos, registros e processos bem organizados, pode acabar perdendo a causa — mesmo tendo razão.

📁 Compliance, organização e prevenção jurídica são investimentos, não despesas.
Na dúvida, documente tudo.

Esse é o tipo de conhecimento que evita condenações e protege o caixa da sua empresa.

04/06/2025

Empresário, você sente que seu advogado é o seu braço direito?
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Mais do que petições e audiências, o advogado empresarial atua como um verdadeiro parceiro estratégico.
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Auxiliamos na tomada de decisões, na prevenção de riscos e na construção de estruturas jurídicas que sustentam o crescimento do seu negócio.
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“Eu só tenho sucesso, se meus clientes têm sucesso.”
Essa não é apenas uma frase de efeito. É um dos valores da Domingues Neto Advocacia — um verdadeiro mantra seguido por todo o nosso time.
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Porque no fim do dia, além das sentenças favoráveis, o que realmente importa é ver nossos clientes evoluindo, crescendo e se solidificando no mercado.
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📌 Advocacia empresarial com visão de futuro.
📲 | Domingues Neto Advocacia

05/05/2025

📣 O STJ vai julgar o Tema Repetitivo 1328, que trata de um assunto que afeta milhões de brasileiros: o cartão de crédito com reserva de margem consignável (RMC).

Muita gente acredita estar contratando um empréstimo, mas acaba assinando um contrato de cartão de crédito, com juros altíssimos e desconto direto do benefício do INSS.

A grande questão agora é: quando esse contrato é anulado, o consumidor tem direito automático a uma indenização por dano moral? 🤔

A decisão do STJ trará segurança jurídica e poderá impactar milhares de processos e beneficiários.

💬 Já viu esse tipo de desconto no seu extrato ou no de alguém da família?
📩 Mande essa publicação para quem precisa saber disso!

30/04/2025

📊 Decisões jurídicas bem alinhadas não são um custo. São estratégia.

No cenário econômico atual, empresas que crescem com segurança são aquelas que integram a assessoria jurídica ao seu planejamento financeiro.

✅ Redução de riscos
✅ Economia tributária
✅ Blindagem patrimonial
✅ Prevenção de passivos

💼 Mais que resolver problemas, nosso papel é antecipá-los.

24/04/2025

Você já parou pra pensar se a sua empresa está pagando tributos indevidamente?

🔎 Muitos empresários desconhecem que P*S e COFINS podem estar sendo recolhidos de forma equivocada.
💡 Despesas com insumos, energia elétrica e até serviços contratados podem gerar créditos que, muitas vezes, não estão sendo aproveitados.

Com uma análise tributária estratégica, é possível recuperar valores pagos indevidamente.

📌 Em um caso recente, identificamos uma economia de R$ 400.000,00 para uma empresa do Lucro Real – o que representa mais de R$ 30.000,00 de alívio mensal no caixa ao longo de 2025.

📩 Quer saber se sua empresa também tem esse direito? Fale com a nossa equipe e descubra quanto você pode recuperar.

28/03/2025

🚨CRÉDITO CONSIGNADO CLT
🔹 O que você, empresário, precisa saber!

O Crédito do Trabalhador, nova modalidade de empréstimo consignado para empregados CLT, já movimentou R$ 1,28 bilhão nos primeiros sete dias de operação, com mais de 193 mil contratos firmados.

⚠️ Atenção às novas responsabilidades:

A implementação desse crédito implica em aumento das obrigações administrativas para as empresas. Será necessário:

🔸Consultar mensalmente os portais DET e Emprega Brasil para verificar os valores a serem descontados.

🔸Informar os funcionários sobre os descontos realizados.

🔸Assegurar o repasse correto dos valores às instituições financeiras via GFD.

Qualquer erro nesse processo pode resultar em problemas trabalhistas e sanções legais.

📉 Em caso de demissão:

🔻Se um funcionário com empréstimo consignado for desligado, os valores devidos serão descontados das verbas rescisórias, respeitando o limite de 10% do saldo do FGTS e 100% da multa rescisória. Se o montante for insuficiente, o pagamento das parcelas é interrompido, sendo retomado quando o trabalhador conseguir outro emprego CLT.

💡 Dica Importante:

Oriente seus funcionários a informarem a empresa quando contratarem empréstimo. Isso garante que os descontos sejam processados corretamente, evitando transtornos futuros.

Mantenha-se atento às suas obrigações para evitar complicações legais e assegurar uma gestão eficiente.

Para dúvidas específicas, consulte um especialista em direito trabalhista.

21/03/2025

Uma Associação de Proteção Mutualista foi processada por um associado após a negativa de um benefício. Ele alegava que acionou a Associação logo após o acidente, mas não obteve resposta e teve que arcar com os custos.

No entanto, a Associação negou o benefício porque o associado se evadiu do local, descumprindo o regulamento interno.

Com a nossa atuação, conseguimos demonstrar que:
✅ O Código de Defesa do Consumidor não se aplica ao caso, pois se trata de vínculo associativo, e não de um contrato de seguro.
✅ Ficou comprovado que o associado abandonou o veículo em via pública, afastando a concessão de benefício por descumprimento do Regimento Interno.

O resultado? Ação julgada improcedente!

Garantimos a proteção do fundo da Associação e de todos os associados, evitando um prejuízo de mais de R$ 62.000,00!

🔹 Deixe seu comentário ou nos chame no direct para saber mais! 📩

13/03/2025

💼 Descomplicando a compensação de jornada e o banco de horas! ⏳

Você sabe a diferença entre compensação de jornada e banco de horas? Ambas são formas de ajustar a carga horária dos colaboradores, mas possuem regras diferentes!

⚠️ E atenção! A prestação de horas extras habituais pode descaracterizar a compensação de jornada, exigindo o pagamento como horas extras.

Confira o post e entenda qual modelo pode ser mais vantajoso para sua empresa!

28/02/2025

Atenção, empresário! ⚠️🎭

📢 Como o Carnaval não é um feriado nacional, o funcionário que faltar sem justificativa pode sofrer desconto no salarial.

👀 Mas há exceções!
Se houver um decreto estadual ou municipal tornando o Carnaval feriado na sua cidade, o colaborador tem direito ao descanso e não pode ser penalizado por isso.

📌 E se a empresa quiser liberar os funcionários?
Nesse caso, é possível:
✅ Fechar a empresa e combinar a compensação das horas trabalhadas em outro dia.
✅ Negociar um banco de horas para que não haja impacto na folha de pagamento.

💡 Dica: O ideal é deixar tudo claro no contrato de trabalho ou em um acordo interno para evitar problemas futuros!

Tem dúvidas sobre as regras trabalhistas? Entre em contato e proteja sua empresa! 📩

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Avenida Marcolino Martins Cabral, 2001, Vila Moema
Tubarão, SC
88705001

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