26/06/2026
📢 CNPJ PARA PESSOAS FÍSICAS: SUA ATIVIDADE ESTÁ PREPARADA PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA?
A Reforma Tributária do Consumo está trazendo mudanças importantes para profissionais e pessoas físicas que exercem atividades econômicas. Em determinados casos, o CNPJ passará a ser obrigatório, mesmo para quem continua atuando como pessoa física.
✅ Produtores rurais
✅ Profissionais liberais
✅ Transportadores autônomos de cargas
✅ Locadores de imóveis enquadrados nos critérios legais
✅ Importadores e demais pessoas físicas que realizam atividades econômicas habituais
⚠️ Importante: a inscrição no CNPJ não transforma a pessoa física em pessoa jurídica.
A medida visa aprimorar a identificação, fiscalização e apuração dos novos tributos (IBS e CBS).
📅 Previsão de início das inscrições: julho de 2026.
A adequação antecipada é fundamental para evitar riscos, compreender os impactos tributários e manter a conformidade com as novas exigências.
📞 A equipe da Sousa Vieira Assessoria Contábil está preparada para orientar você nesse processo e avaliar os reflexos da reforma na sua atividade.