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11/09/2025

✨ Hoje tive a honra de participar do II Congresso de Direito Previdenciário e Trabalhista, realizado na Câmara de Vereadores de Serra Talhada/PE.
Um evento enriquecedor, repleto de debates e reflexões fundamentais para a nossa advocacia.

Momentos como este fortalecem ainda mais o compromisso com a defesa dos direitos sociais e trabalhistas, além de possibilitar a troca de experiências com grandes profissionais da área. ⚖️📚

12/05/2025

Você sabia que pessoas com autismo podem ter direito ao BPC/LOAS? 🤔💙

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é destinado a pessoas com deficiência, incluindo o autismo, que atendam aos requisitos de baixa renda familiar. 🏠💸

Para garantir o benefício, é essencial comprovar a condição de deficiência e a vulnerabilidade social. O auxílio pode fazer toda a diferença na qualidade de vida, oferecendo suporte para cuidados essenciais. 🧩

Se você tem dúvidas sobre o direito ao BPC ou precisa de ajuda para solicitar, consulte um advogado especializado! 👩‍⚖️👨‍⚖️

30/03/2025

Entrando na nova trend, um pouco da minha trajetória na advocacia em forma de anime! 🦋

13/01/2025

📢 Atenção! O novo salário mínimo foi reajustado para R$ 1.518,00 a partir de janeiro de 2025! 💵 Saiba como esse aumento de 7,5% impacta seus direitos e os recolhimentos previdenciários.

📌 Fique de olho nos prazos! A competência de 12/2024 ainda será paga com o valor antigo de R$ 1.412,00, enquanto as contribuições com o novo salário só vencem em 15/02/2025 ou 20/02/2025 para MEIs.

💡 Entenda tudo sobre como essas mudanças afetam sua aposentadoria e benefícios. Não deixe que a falta de informação comprometa seus direitos!

🔍 Qualquer dúvida estamos à disposição para avaliarmos se suas contribuições estão em dia! 🚀

19/12/2024

🌟 Gratidão e Reconhecimento 🌟

Hoje, compartilho com vocês um momento especial da minha trajetória como advogado. Receber a láurea de agradecimento da OAB Serra Talhada por serviços prestados de forma voluntária é mais do que uma conquista profissional – é o reconhecimento do compromisso com a advocacia e com a busca por uma sociedade mais justa.

Este certificado simboliza o valor do trabalho realizado com dedicação, ética e amor pela profissão. Agradeço à OAB Serra Talhada na pessoa de pela confiança e pela homenagem, que reforça ainda mais minha missão de contribuir para a justiça e para a nossa classe advocatícia.

Que este momento inspire outros colegas a enxergarem a importância do trabalho advocatício e o impacto que ele pode gerar na vida de tantas pessoas. Seguimos firmes, sempre em busca de fazer a diferença! 💼⚖️

06/12/2024

Sim, mesmo desempregado, você pode ter direito ao auxílio-doença! Isso porque, após parar de trabalhar, você ainda mantém a qualidade de segurado do INSS por um período, chamado de período de graça.

🔍 Como funciona o período de graça?

Até 12 meses: Você continua protegido pelo INSS por até 12 meses após a última contribuição, mesmo sem estar trabalhando.

Até 24 meses: Se você já contribuiu por mais de 10 anos ao INSS, esse período pode se estender por até 24 meses.

Até 36 meses: Se você estiver desempregado de forma involuntária (ou seja, sem ter pedido demissão), o período de graça pode chegar a 36 meses, caso comprove essa situação.

💼 Importante: Durante o período de graça, se você ficar doente ou sofrer um acidente que o incapacite para o trabalho, você pode solicitar o auxílio-doença. Basta comprovar a incapacidade e que ainda está dentro desse período.

Não deixe de consultar um advogado especialista em direito previdenciário para você garantir os seus direitos! 💁🏻

08/11/2024

🧐 Posso receber pensão por morte e aposentadoria ao mesmo tempo? 📜💰

Sim, a legislação previdenciária permite o acúmulo de pensão por morte com a aposentadoria, desde que alguns critérios sejam atendidos! Para receber os dois benefícios, é fundamental entender como cada um deles funciona e se você se enquadra nos requisitos. 👇

🔍 Critérios para o recebimento simultâneo:

1️⃣ Direito à Pensão por Morte: Esse benefício é destinado aos dependentes do segurado que faleceu. Para ter direito, é necessário comprovar a condição de dependente (cônjuge, filhos, pais, entre outros). Além disso, o dependente deve atender aos critérios previstos na lei, como a relação de dependência econômica em alguns casos.

2️⃣ Direito à Aposentadoria: Para se aposentar, é necessário cumprir os requisitos específicos para o tipo de aposentadoria que você deseja, seja por tempo de contribuição, idade ou invalidez. Cada modalidade tem suas próprias exigências.

👩‍⚖️ Com esses dois direitos adquiridos, a lei permite que o segurado receba ambos os benefícios, sem que um anule o outro! É um direito garantido aos segurados e dependentes que se enquadrem nesses requisitos.

💬 Ficou com dúvidas sobre o seu caso? Quer saber se você pode acumular a pensão com a aposentadoria? Comente aqui ou nos mande uma mensagem! Vamos ajudar você a entender seus direitos com clareza e objetividade! 📲

10/10/2024

🎤 Zé Neto se afasta para cuidar da saúde mental: ele tem direito ao auxílio-doença?

O cantor Zé Neto, da dupla Zé Neto & Cristiano, recentemente anunciou seu afastamento dos palcos para tratar a depressão e a síndrome do pânico. Essas condições afetam diretamente sua capacidade de trabalho, e em casos como esse, o trabalhador pode ter direito ao auxílio-doença pelo INSS. 💼

Para ter direito ao benefício, ele precisaria:
✅ Apresentar laudo médico comprovando o diagnóstico de depressão ou síndrome do pânico.
✅ Demonstrar que essas condições o impedem de continuar suas atividades profissionais temporariamente.
✅ Cumprir a carência mínima de 12 meses de contribuição (salvo exceções).

Essas doenças podem ser incapacitantes e dar direito ao auxílio, garantindo a proteção social que ele, como qualquer trabalhador, pode buscar.

Saúde mental é coisa séria! Se você também enfrenta problemas semelhantes, procure orientação e conheça seus direitos.

04/10/2024

💬 Será que uma milionária como a Virgínia, esposa de Zé Felipe, tem direito ao salário-maternidade? 🤔💭

Muita gente acredita que só porque ela ganha milhões, ela não teria esse direito… Mas é aí que todo mundo se engana! 😱

Mesmo quem ganha muito dinheiro, como a Virgínia, é obrigado a contribuir para o INSS. E isso garante o direito ao salário-maternidade! 💼👶

Quer saber mais sobre seus direitos e como o INSS funciona? Entre em contato com um advogado especialista e tire suas dúvidas! ⚖️💡

🔗 Deixe suas perguntas nos comentários ou fale conosco pelo direct!

”

15/09/2024

Se você é dona de casa e deseja garantir sua aposentadoria e outros benefícios previdenciários, é fundamental contribuir para o INSS corretamente. Aqui está um guia simples para te ajudar:

Se você não têm renda própria decorrente de atividade remunerada e dedica exclusivamente ao trabalho doméstico em sua residência, poderá contribuir como segurada facultativa, podendo contribuir sobre o salário-mínimo com:

Alíquota de 5%: Para famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).

Alíquota de 11%: Sobre o salário mínimo. Não dá direito à aposentadoria por tempo de contribuição.

Alíquota de 20%: Sobre um valor entre o salário mínimo e o teto do INSS. Dá direito à aposentadoria por tempo de contribuição.

Sempre mantenha suas contribuições em dia para não perder a qualidade de segurada. E, se tiver dúvidas, consulte um advogado especialista em Direito Previdenciário para garantir que você está fazendo tudo corretamente.

Cuide do seu futuro e garanta seus direitos! 💼

Endereço

Rua Joaquim Tavora
Triunfo, PE
56870-000

Telefone

+5587999274618

Site

https://www.instagram.com/vagnersantos.adv/

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