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O patrimônio da sua empresa está seguro?Entenda a importância da separação de bens entre sócio e negócio.Um dos erros ma...
30/03/2026

O patrimônio da sua empresa está seguro?
Entenda a importância da separação de bens entre sócio e negócio.

Um dos erros mais comuns (e perigosos) na gestão de um negócio é a confusão patrimonial. Quando as contas da pessoa física e da pessoa jurídica se misturam, a proteção da "responsabilidade limitada" pode ser colocada em xeque.

No Direito Empresarial, a Desconsideração da Personalidade Jurídica permite que dívidas da empresa alcancem os bens particulares dos sócios caso fique provada essa confusão ou desvio de finalidade.

Como proteger o seu negócio e sua família?

- Mantenha contas bancárias rigorosamente separadas;

- Formalize todos os aportes e retiradas (Pró-labore e Distribuição de Lucros);

- Revise seu Contrato Social periodicamente.

A prevenção jurídica é o melhor caminho para o crescimento sustentável de qualquer empreendimento.

Quando uma empresa encerra suas atividades sem a devida baixa nos órgãos competentes, a situação pode ser caracterizada ...
11/03/2026

Quando uma empresa encerra suas atividades sem a devida baixa nos órgãos competentes, a situação pode ser caracterizada como dissolução irregular.

Nesses casos, em execuções fiscais, é possível que ocorra o redirecionamento da cobrança para os sócios ou administradores, especialmente quando há indícios de que a empresa deixou de funcionar sem a regular formalização.

A análise de cada situação exige avaliação jurídica cuidadosa, pois a responsabilidade dos sócios depende de diversos fatores relacionados à gestão e à forma de encerramento das atividades empresariais.

📌 No Direito Empresarial e Tributário, a organização e o encerramento regular da empresa são fundamentais para evitar riscos jurídicos.

📅 24 de fevereiro – Direito ao voto feminino no Brasil!Nesta data, celebramos uma conquista histórica que representa um ...
24/02/2026

📅 24 de fevereiro – Direito ao voto feminino no Brasil!

Nesta data, celebramos uma conquista histórica que representa um passo fundamental na construção da cidadania e da democracia no Brasil: o reconhecimento do direito ao voto feminino.

A ampliação da participação das mulheres na vida política simboliza avanço, igualdade e fortalecimento das instituições. Relembrar essa conquista é também reafirmar a importância da inclusão, do respeito aos direitos fundamentais e da constante defesa da democracia.

A TESA Advogados reconhece e valoriza a evolução dos direitos fundamentais como base de uma sociedade mais justa.

Holding familiar: quando essa estrutura faz sentido?A holding familiar é uma forma de organizar o patrimônio e a gestão ...
24/02/2026

Holding familiar: quando essa estrutura faz sentido?

A holding familiar é uma forma de organizar o patrimônio e a gestão de bens, especialmente quando há imóveis, empresas ou herdeiros envolvidos.

Mais do que uma questão societária, trata-se de uma estratégia jurídica de planejamento, que pode auxiliar na organização da sucessão, na definição de regras entre os membros da família e na redução de conflitos futuros.

Cada caso exige análise individual, pois a holding não é uma solução automática, mas sim uma ferramenta que, quando bem estruturada, traz segurança jurídica e continuidade patrimonial.

📌 Planejamento patrimonial é decisão estratégica, não improviso.

Divórcio e guarda dos filhos: por que o acordo é sempre o melhor caminho?Em situações de separação, a falta de diálogo c...
19/02/2026

Divórcio e guarda dos filhos: por que o acordo é sempre o melhor caminho?

Em situações de separação, a falta de diálogo costuma gerar processos longos, desgastes emocionais e insegurança para todos os envolvidos — especialmente para os filhos.

Sempre que possível, a construção de acordos claros sobre guarda, convivência e responsabilidades contribui para decisões mais equilibradas e para a preservação das relações familiares.

📌 No Direito de Família, a orientação jurídica adequada ajuda a transformar conflitos em soluções mais seguras e humanas.

Planejamento patrimonial: organizar hoje para evitar conflitos amanhã!Organizar previamente a divisão do patrimônio é um...
09/02/2026

Planejamento patrimonial: organizar hoje para evitar conflitos amanhã!

Organizar previamente a divisão do patrimônio é uma forma de trazer mais segurança para a família e evitar incertezas no futuro.

Instrumentos como testamento, doação planejada e definição clara sobre a administração de bens ajudam a reduzir conflitos, preservar relações familiares e garantir que a vontade do titular seja respeitada.

O planejamento patrimonial não está ligado apenas a grandes patrimônios, mas à necessidade de dar clareza, proteção e continuidade àquilo que foi construído ao longo do tempo.

📌 No Direito das Sucessões, prevenir é uma forma de cuidado com a família e com o patrimônio.

Instituído pela Lei nº 12.064/2009, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo homenageia os auditores-fiscais assass...
28/01/2026

Instituído pela Lei nº 12.064/2009, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo homenageia os auditores-fiscais assassinados em Unaí (MG) durante uma operação de fiscalização, e reafirma o compromisso com a dignidade da pessoa humana, princípio fundamental da Constituição Federal.

Dados oficiais do Ministério do Trabalho e do Emprego e do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas revelam a dimensão do problema: entre 1995 e 2023, mais de 63 mil pessoas foram resgatadas de condições análogas à escravidão no Brasil. Só em 2023, foram 3.190 trabalhadores libertados – o maior número dos últimos 14 anos. A maioria homens jovens, muitos em situação de vulnerabilidade social, atraídos por falsas promessas de trabalho.

A OAB Nacional reforça a luta pela erradicação do trabalho escravo, a defesa dos direitos fundamentais e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito. Combater esse crime é defender a vida, a liberdade e a justiça social.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas.


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⚠️ Problemas tributários podem virar passivo jurídico para a empresa!Débitos fiscais não tratados corretamente podem evo...
26/01/2026

⚠️ Problemas tributários podem virar passivo jurídico para a empresa!

Débitos fiscais não tratados corretamente podem evoluir para autos de infração, inscrições em dívida ativa, execuções fiscais e bloqueio de bens.

Muitas empresas só percebem a gravidade quando já estão enfrentando cobranças judiciais, restrições de crédito ou dificuldades para contratar com o poder público.

📌 Atuação jurídica preventiva e estratégica é essencial para reduzir riscos e proteger a continuidade da empresa.

📄 Contrato assinado sem leitura: isso pode dar problema?Assinar um contrato sem entender todas as cláusulas é mais comum...
19/01/2026

📄 Contrato assinado sem leitura: isso pode dar problema?

Assinar um contrato sem entender todas as cláusulas é mais comum do que parece e pode gerar obrigações inesperadas no futuro.

Prazos, multas, reajustes e deveres das partes precisam estar claros antes da assinatura. Em muitos casos, o problema não é o contrato existir, mas o que foi acordado sem a devida atenção.

📌 Informação e orientação jurídica ajudam a evitar prejuízos e conflitos desnecessários.

Demissão sem justa causa: o que o trabalhador tem direito?Muita gente é demitida e não sabe exatamente quais verbas deve...
15/01/2026

Demissão sem justa causa: o que o trabalhador tem direito?

Muita gente é demitida e não sabe exatamente quais verbas deve receber e isso faz com que direitos importantes acabem sendo perdidos.

Em regra, na demissão sem justa causa, o trabalhador pode ter direito a:

- saldo de salário
- aviso prévio
- férias vencidas e proporcionais + 1/3
- 13º salário proporcional
- saque do FGTS + multa de 40%

Cada contrato tem suas particularidades e erros no cálculo são mais comuns do que parecem!

📌 Informação é o primeiro passo para garantir seus direitos.

📌 Aluguel de imóvel: direitos e deveres que evitam dor de cabeça!Você sabia que muitos conflitos entre proprietário e in...
04/01/2026

📌 Aluguel de imóvel: direitos e deveres que evitam dor de cabeça!

Você sabia que muitos conflitos entre proprietário e inquilino surgem por falta de informação básica sobre o contrato de locação?

Questões como reajuste de aluguel, manutenção do imóvel, rescisão antes do prazo, devolução com ou sem multa e responsabilidade por reparos estão previstas em lei — e entender isso antes evita prejuízos e desgastes desnecessários para ambos os lados.

Informação clara hoje pode evitar um problema grande amanhã.

✨ Que 2026 seja um ano de novas conquistas, prosperidade, saúde e realizações.A Tesa Advogados agradece a confiança de a...
31/12/2025

✨ Que 2026 seja um ano de novas conquistas, prosperidade, saúde e realizações.
A Tesa Advogados agradece a confiança de amigos clientes e deseja um excelente Ano Novo!

#2026

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