Fróes e Rosa Advogados

27/04/2026

22/04/2026

Pensando em pedir demissão? Antes de tomar essa decisão, é importante saber o que você pode perder.

Quando você pede demissão, perde direitos como:

1-) Aviso prévio indenizado
2-) Multa de 40% do FGTS
3-) Seguro-desemprego
4-) E não pode sacar o FGTS

Mas, se o ambiente de trabalho estiver insustentável, isso pode ser um caso de rescisão indireta (prevista no artigo 483 da CLT), ou seja, é como uma demissão sem justa causa, com todos os direitos garantidos.
Antes de pedir demissão, avalie bem a situação e entenda os impactos financeiros dessa decisão.

Se você tem dúvidas ou já passou por essa situação, comente aqui!

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22/04/2026

Pensando em pedir demissão?

Se o ambiente de trabalho está difícil, cuidado! Pedir demissão pode te fazer perder direitos importantes, como o aviso prévio indenizado, a multa de 40% do FGTS, o saque do FGTS e o seguro-desemprego.
Mas, se o ambiente estiver insustentável, você pode pedir uma rescisão indireta, como se fosse uma demissão sem justa causa, com todos os direitos garantidos pela lei.

Antes de tomar a decisão, pense bem. O erro pode custar caro.

21/04/2026

Aviso Prévio: Entenda tudo o que você precisa saber!

Você sabia que o aviso prévio é um direito tanto para quem pede demissão quanto para quem é demitido? Mas o que muita gente não sabe é que ele tem algumas regras importantes que podem fazer toda a diferença no seu acerto.

🔹 Se você pedir demissão: Deve avisar ao patrão 30 dias antes. Se não o fizer, o patrão pode descontar o valor do acerto.
🔹 Se a demissão for do patrão: Ele pode te liberar de trabalhar durante o aviso, mas te paga normalmente. Isso é o aviso prévio indenizado.
🔹 Redução de jornada: Se você cumprir o aviso, tem o direito de reduzir sua jornada em 2 horas por dia ou 1 dia por semana para organizar sua saída. E o melhor: o salário é integral.

Fique atento! Entender o aviso prévio pode garantir que você não perca direitos valiosos na hora de sair do trabalho.

Já passou por isso? Comente aqui embaixo e compartilhe essa informação com quem precisa saber.

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21/04/2026

Suspensão no trabalho: pode ser aplicada sem advertência?

Muita gente acredita que para a suspensão acontecer, é preciso ter três advertências antes, mas isso é um mito! A verdade é que a punição no trabalho deve ser proporcional à gravidade da falta. Ou seja, se o erro for grave, a empresa pode aplicar a suspensão imediatamente, sem precisar passar por advertências.

📌 Fique atento: Dependendo da gravidade, a empresa pode até aplicar uma justa causa direta, mesmo que você tenha anos de casa e nunca tenha recebido uma advertência antes!

O que define a punição não é a quantidade de erros, mas a gravidade da conduta. Portanto, não se desespere, e sempre conheça seus direitos!
Já passou por isso no trabalho? Comente aqui embaixo e compartilhe essa informação com quem precisa saber!

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18/04/2026

Homofobia no trabalho é CRIME e gera dever de indenizar.
Não silencie diante do preconceito. A lei está do seu lado para garantir que o ambiente profissional seja um espaço de respeito e segurança.
O que você precisa saber:
1. Obrigatoriedade: As empresas são responsáveis por coibir a discriminação entre seus funcionários.
2. Políticas Internas: Treinamentos e canais de escuta não são “mimos”, são ferramentas de proteção.
3. Reparação: Vítimas de homofobia podem solicitar reparação por danos morais na justiça.
Se acontecer com você ou com um colega, denuncie. O silêncio ajuda o opressor, mas a lei protege a sua dignidade.

17/04/2026

Existe um mito comum no mundo corporativo de que o funcionário precisa acumular três advertências antes de ser suspenso. A verdade? Essa regra não existe na lei.
A aplicação de punições deve seguir o princípio da proporcionalidade:
• Faltas leves: Geralmente resultam em advertência para orientar o colaborador.
• Faltas graves: Podem gerar uma suspensão imediata ou até mesmo uma demissão por justa causa, independentemente de haver histórico de punições anteriores.
O que define a medida não é a quantidade de erros, mas a gravidade da conduta. Estar bem informado é a melhor forma de garantir uma relação de trabalho justa e transparente.
Gostou da informação? Salve para não esquecer e compartilhe com quem precisa saber disso.

16/04/2026

Mitos e Verdades sobre Processos Trabalhistas ⚖️
Muitas pessoas deixam de buscar seus direitos por acreditarem em informações incompletas. Hoje, desmistificamos os pontos que mais geram dúvidas:
• 📑 Provas: Você não precisa apenas de papéis. O depoimento de testemunhas é uma prova válida e fundamental na Justiça do Trabalho.
• 👨‍👩‍👧‍👦 Testemunhas: Amigos próximos e familiares não podem depor! A lei busca imparcialidade para garantir um julgamento justo.
• 🏃‍♂️ Ausências: Faltar à audiência sem justificativa não é “só um detalhe”. Isso pode gerar custos processuais e honorários para o bolso do trabalhador.
• 💰 Pagamentos: Quem perde nem sempre paga tudo. Beneficiários da Justiça Gratuita possuem proteções específicas quanto aos honorários.
Conhecer as regras é o primeiro passo para uma ação bem-sucedida. Ficou com alguma dúvida sobre esses pontos? Comenta aqui embaixo ⤵️

14/04/2026

Se você está saindo do emprego, é essencial entender o que o aviso prévio significa para o seu acerto. Aqui vão os pontos principais:

1️⃣ Quando pedir demissão, você precisa avisar ao patrão 30 dias antes. Se não fizer isso, pode ter um desconto no seu acerto.
2️⃣ Se a demissão for do patrão, ele pode te liberar de trabalhar, mas te paga o valor do aviso. Isso é o aviso prévio indenizado.
3️⃣ Durante o cumprimento do aviso, você pode reduzir sua jornada em 2 horas/dia ou faltar 1 dia na semana. O salário não é alterado.

🚨 Fique atento aos seus direitos para não ser pego de surpresa no acerto. Se já passou por isso ou tem dúvidas, comenta aqui embaixo e compartilha com alguém que precise saber.

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10/04/2026

Você sabia que o INSS não pode cortar certos benefícios?

Confira os 4 benefícios que são garantidos por lei e não podem ser cortados, mesmo em algumas situações:

1️⃣ BPC LOAS – Não pode ser negado só porque há outro beneficiário na mesma casa.
2️⃣ Pensão – O INSS não pode cortar se a mulher casar novamente ou se aposentar por idade.
3️⃣ Aposentados por Invalidez – Não podem ser convocados para o pente fino após 60 anos.
4️⃣ Auxílio-Acidente – Você pode continuar trabalhando e ainda receber o benefício.

Já conhecia esses direitos? Comente aqui embaixo e compartilhe com quem precisa saber disso.
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09/04/2026

Sabia que você não é obrigado a assinar uma advertência ou suspensão se não concordar com o que está escrito? E mais: não assinar não pode ser usado contra você.
As testemunhas só confirmam que o documento foi entregue, não validam a punição se ela for injusta.

Já passou por essa pressão no trabalho? Comente aqui embaixo e siga nosso perfil para mais dicas sobre seus direitos.

09/04/2026

Foi demitido sem justa causa? Não deixe a pressa te fazer perder dinheiro na hora do acerto! Confira os 4 passos essenciais para garantir que você receba tudo o que tem direito:

1️⃣ Prazo de pagamento: Seu acerto deve cair na conta em até 10 dias corridos.
2️⃣ TRCT: Esse documento é o "mapa" do seu dinheiro. Fique atento ao que ele detalha!
3️⃣ Conferência: Não assine sem olhar! Se o cálculo estiver errado, registre a ressalva.
4️⃣ Benefícios: Exija as guias de Seguro-Desemprego e a liberação do FGTS.

Qualquer dúvida sobre o acerto? Comente aqui e siga para mais dicas!