02/07/2025
📢 Você sabia que abandono afetivo pode gerar direito à indenização?
O afeto é um direito fundamental na vida de qualquer pessoa, principalmente na infância. Quando um dos pais se omite injustificadamente das suas responsabilidades emocionais e afetivas com o filho, o dano pode ser profundo e duradouro.
🤍 O que é o abandono afetivo?
É a ausência intencional de cuidado, carinho e presença de um dos genitores na vida do filho, sem justificativa plausível. Não se trata apenas de obrigação financeira (como pensão alimentícia), mas de presença emocional, atenção e amor.
⚖️ O que diz a Justiça?
O Poder Judiciário já reconheceu que o abandono afetivo pode gerar danos morais e, consequentemente, direito à indenização. O entendimento é que o afeto também é um dever jurídico dos pais.
📝 Casos que podem gerar indenização:
✔️ Pai ou mãe que nunca participou da criação ou da vida do filho
✔️ Ausência injustificada de contato, apoio ou demonstração de afeto
✔️ Situações que tenham gerado sofrimento psicológico comprovado
❗ Importante: Cada caso é analisado de forma individual, levando em conta as provas e os impactos causados.
Se você ou alguém que você conhece passa por uma situação parecida, busque orientação de um advogado especializado. O reconhecimento desse direito pode ajudar a reparar parte dos danos causados.
