Douglas Graciano Advocacia & Consultoria Jurídica

Douglas Graciano Advocacia & Consultoria Jurídica Escritório de Advocacia com ênfase e especialização em Regularização de Imóveis | Trabalhista | INSS | Cível | Assessoria para empresas |

19/01/2026

❌ Se você mora há anos em um loteamento irregular onde você comprou, e a loteadora ou quem lhe vendeu não transferiu a escritura e o registro ❌

Saiba que mesmo assim, ainda é possível regularizar o seu imóvel 🏡

Mas para ter o seu direito reconhecido, e transformar essa posse irregular em propriedade definitiva, você deve reunir provas como por exemplo:

✔️ Contratos de compra e venda;
✔️ Ligação de água;
✔️ Ligação de luz;
✔️ Outros documentos que comprovem a posse.

🚨 Mas atenção: Cada caso deve ser analisado de forma cuidadosa e individualizada‼️

👉 Por isso, procure um advogado especializado em regularização de imóveis 🏡

Regularizar é investir no seu futuro ✍🏻

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⚖️ Douglas Graciano e Advogados, compromisso e seriedade com os seus direitos.

17/12/2025

Sinais que mostram que está na hora de regularizar seu imóvel 🏡

1️⃣ O imóvel está em nome de outra pessoa no Registro de Imóveis 👥

2️⃣ Você adquiriu seu imóvel através de um contrato de compra e venda (Contrato de gaveta), de um terceiro que não é a pessoa que está na matrícula ✍🏻

3️⃣ Não existe escritura ou matrícula desse imóvel 📄

4️⃣ Você recebeu esse imóvel através de herança e nunca realizou a transferência dele através de inventário 📜

Você se identificou com algum desses sinais? 🔍

Se sim! Está na hora de regularizar seu imóvel ✅

Busque hoje mesmo o auxílio de um profissional especializado em regularização, e saiba que regularizar é investir no seu futuro!

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15/12/2025

Regularizar o seu imóvel vai aumentar o valor de venda dele? 💰

Muita gente nos pergunta se vale a pena regularizar um imóvel e SIM, um imóvel regularizado pode ter aumento no valor de mercado, além disso pode ser vendido ou financiado com muito mais facilidade, considerando que a documentação estará em dia! 📄

Se o seu imóvel ainda não está regularizado, busque orientação jurídica adequada e evite perder oportunidades! ✍🏻

Regularizar é investir no seu futuro! 🏡

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TJRS Escrituras Venda Imóveis

12/12/2025

Trechos do discurso do Dr. .adv na audiência pública do esgoto que ocorreu ontem na SAT em Tramandaí.

“Do ponto de vista jurídico e técnico, a incerteza é a única certeza que temos.

A convocação da audiência pública para debater e apresentar posicionamentos técnicos, é a prova de que não existe segurança sobre a eficiência
do tratamento proposto.

Diante de um risco que poderá ser irreversível, o ônus de provar que
não haverá dano é de quem propõe o projeto, e não da comunidade, que terá de conviver
com as consequências.

Não estamos negando a necessidade do saneamento. Pelo contrário, defendemos
o progresso, mas o progresso sustentável e inteligente.

Existem SIM alternativas modernas e
eficazes, que não sacrificam nosso maior patrimônio.

A decisão judicial que se aproxima definirá o legado que deixaremos
para as futuras gerações.

Confiamos que este Poder Judiciário, ao ouvir a voz da comunidade
e ao ponderar os riscos imensos contra promessas incertas, protegerá nosso rio, nossa
economia e nosso futuro!”

SEGUIMOS JUNTOS! 🤝

Existem provas que são extremamente importantes para comprovar seu tempo de posse em uma ação de regularização de imóvel...
06/08/2024

Existem provas que são extremamente importantes para comprovar seu tempo de posse em uma ação de regularização de imóvel, abaixo destacamos algumas:

✅ Contrato de compra e venda ou recibos da compra do imóvel;

✅ Contas antigas de água e/ou luz;

✅ Fotos antigas no imóvel;

✅ Testemunhas.

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📍 Av. Caldas Junior, 1561 - SL 203 - Centro - Tramandaí/RS.

Afinal, aviso prévio indenizado conta como tempo de contribuição?A atual jurisprudência e tema já julgado pelo TNU, ente...
30/07/2024

Afinal, aviso prévio indenizado conta como tempo de contribuição?

A atual jurisprudência e tema já julgado pelo TNU, entendem que sim, aviso prévio indenizado conta como tempo de contribuição.

Entretanto, fique atento pois considerando às contradições sobre o tema, no momento que você for realizar o pedido de reconhecimento deste período, o ideal é que você esteja acompanhado de um profissional especializado na área, o mesmo deve ter cautela e boa fundamentação do seu aviso prévio indenizado para ser reconhecido.

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Recebeu uma demissão injusta? Saiba o que fazer e proteja seus direitos! ✅ Primeiro comece coletando informações e evidê...
26/07/2024

Recebeu uma demissão injusta?

Saiba o que fazer e proteja seus direitos!

✅ Primeiro comece coletando informações e evidências que possam reivindicar sua demissão injusta;

✅ Anote detalhes importantes, documentos e tudo que puder lembrar sobre as circunstâncias que deram causa a demissão;

‼️ Após isso, busque orientação de um(a) Advogado(a) especialista em Direito do trabalho, pois ele vai te oferecer uma avaliação clara da sua situação e orientar você da melhor forma como proceder.

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Desejamos à todos os clientes, amigos e parceiros um Feliz e abençoado Natal, e um 2024 regado a saúde e realizações! 🙏🏻...
24/12/2023

Desejamos à todos os clientes, amigos e parceiros um Feliz e abençoado Natal, e um 2024 regado a saúde e realizações! 🙏🏻✨🥂🎅🏻🎄

Afinal, quem nunca pagou INSS, pode se aposentar por idade?A resposta é, NÃO! ❎Uma das exigências para a concessão da ap...
27/09/2023

Afinal, quem nunca pagou INSS, pode se aposentar por idade?

A resposta é, NÃO! ❎

Uma das exigências para a concessão da aposentadoria por idade, é a contribuição mínima de 15 anos.

Então, quem nunca fez contribuições ao INSS, e não cumulou tempo mínimo exigido, não consegue se aposentar por idade.

Entretanto, existem outros benefícios que podem se encaixar no seu caso, converse com um especialista de sua confiança, para que o mesmo faça uma análise para você! ✅

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Conheça algumas faltas justificadas, que não podem ser descontadas do seu salário 👇🏻❎ Casamento - 03 dias;❎ Licença Mate...
04/09/2023

Conheça algumas faltas justificadas, que não podem ser descontadas do seu salário 👇🏻

❎ Casamento - 03 dias;

❎ Licença Maternidade - 120 dias;

❎ Licença Paternidade- 05 dias;

❎ Doença ou acidente de trabalho - 15 dias;

❎ Falecimento - cônjuge, filhos, pais, irmãos, ou pessoa declarada que viva sob sua dependência - Até 02 dias;

❎ Ab**to não criminoso - Até 02 semanas;

❎ Alistamento como eleitor - Até 02 dias;

❎ Consulta médica para acompanhar o filho(a) de até 06 anos - 01 dia, a cada 12 meses trabalhados;

❎ Doação voluntária de sangue - 01 dia;

❎ Realização de exames preventivos de câncer - Até 03 dias, em cada 12 meses de trabalho;

❎ Acompanhamento da esposa/companheira nos exames médicos complementares durante a gestação - Até 02 dias.

Lembrando que todas essas situações devem ser devidamente comprovadas documentalmente, caso não sejam, poderão ser consideradas faltas injustificadas.

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Afinal, os avós tem direito a visita?A resposta é SIM!! ✅O direito de visitas se estende aos avós, a critério das partes...
23/08/2023

Afinal, os avós tem direito a visita?

A resposta é SIM!! ✅

O direito de visitas se estende aos avós, a critério das partes, ou do juiz.

Esse direito está regulamentado no artigo 1.589, parágrafo único do código civil.

As visitas dos avós são de extrema importância, pois desempenham um papel importante no desenvolvimento emocional da criança e fornecem suporte adicional na ausência de um dos pais.

No entanto, a extensão e a frequência das visitas podem variar dependendo da situação específica de cada caso, e das decisões tomadas pelas partes ou pelo juízo, vez que os mesmos devem sempre observar o melhor interesse da criança.

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Verdades sobre a guarda compartilhada, que você precisa saber 👇🏻Os genitores fazem parte em conjunto da rotina do(a) fil...
21/08/2023

Verdades sobre a guarda compartilhada, que você precisa saber 👇🏻

Os genitores fazem parte em conjunto da rotina do(a) filho(a), tendo uma divisão equilibrada de convivência ✅

A guarda compartilhada pode ou não ter pensão alimentícia ✅

A guarda compartilhada não necessariamente divide a criança 15 dias com cada pai, a criança pode ter apenas um lar de referência ✅

Você não será refém do outro genitor, prestando informações da criança 24h por dia ✅

Os pais DEVEM ter diálogo para decidir sobre a vida da criança em conjunto ✅

As decisões, quando os pais estiverem em conflito, deverão sempre atender o melhor interesse da criança ✅

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Avenida Caldas Junior, 1561/sala 203/Centro
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