Francieli Braga Advocacia e Consultoria Jurídica

Francieli Braga Advocacia e Consultoria Jurídica ⚜️Dra. Francieli Braga - OAB/RS
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✨ Feliz Ano Novo! ✨Encerramos 2025 com o coração cheio de gratidão. Foi um ano de desafios, aprendizados e, sobretudo, d...
31/12/2025

✨ Feliz Ano Novo! ✨

Encerramos 2025 com o coração cheio de gratidão. Foi um ano de desafios, aprendizados e, sobretudo, de conquistas construídas com responsabilidade, ética e comprometimento com cada cliente que confiou em nosso trabalho.

Agradecemos a todos que caminharam conosco ao longo deste ano — clientes, parceiros e colaboradores. A confiança depositada em nosso escritório é o que nos motiva a seguir firmes na defesa de direitos e na busca constante por justiça.

Que 2026 venha com novas oportunidades, saúde, realizações e ainda mais justiça para todos. Seguiremos trabalhando com seriedade, transparência e dedicação.

✨ Boas festas e um excelente Ano Novo! ✨

Equipe Francieli Braga Advocacia!

📲(51) 998050455
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🕊️02 de Novembro Hoje é um dia de silêncio e reflexão.De lembrar com respeito e gratidão aqueles que deixaram marcas em ...
02/11/2025

🕊️02 de Novembro

Hoje é um dia de silêncio e reflexão.
De lembrar com respeito e gratidão aqueles que deixaram marcas em nossas vidas e em nossa história.
Que a lembrança seja luz e o tempo, um abraço sereno.

✨ Hoje é Corpus Christi ✨Um dia de fé, reflexão e gratidão.Celebramos a presença do Corpo de Cristo na Eucaristia, um mo...
19/06/2025

✨ Hoje é Corpus Christi ✨

Um dia de fé, reflexão e gratidão.
Celebramos a presença do Corpo de Cristo na Eucaristia, um momento de renovar a espiritualidade e a esperança.
Que esta data inspire paz, união e amor em nossos corações. 🙏🌿

🚨Em razão do feriado hoje 19/06 não haverá expediente, retomaremos aos atendimentos amanhã 20/06 (sexta-feira).

As novas regras da Aposentadoria por IdadeNeste ano de 2025 às pessoas que pretendem se aposentar por idade irão se depa...
17/06/2025

As novas regras da Aposentadoria por Idade

Neste ano de 2025 às pessoas que pretendem se aposentar por idade irão se deparar com a mudança de alguns requisitos, que são consequências da reforma previdenciária ocorrida em Novembro de 2019, devendo estar atentos as regras do s**o e regras de transição:

✅ O homem para se aposentar por idade precisará ter completado 65 anos + 20 anos de contribuição + 180 meses de carência.

✅ A mulher que pretende se aposentar por idade precisará ter completado 62 anos + 15 anos de contribuição + 180 meses de carência.

⚠️ As regras de transição acima apontadas se aplicam apenas para a aposentadoria por idade urbana, sendo que a aposentaria por idade rural permanece com os requisitos de 60 anos (homem) e 55 anos (mulher), com o tempo de exercício rural de 15 anos para ambos os casos.

Ficou com dúvida? Entre em contato, será um prazer guiar você nessa jornada.

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Neste Natal, queremos agradecer pela confiança e parceria que você nos proporcionou em 2024. Desejamos a você e sua famí...
24/12/2024

Neste Natal, queremos agradecer pela confiança e parceria que você nos proporcionou em 2024. Desejamos a você e sua família um Natal repleto de amor, paz e prosperidade.

São os votos da Equipe Francieli Braga Advocacia e Consultoria Jurídica!

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O recesso forense ocorre no período de 20/12 a 20/01, em razão disso os prazos processuais ficam suspensos.Por isso, com...
20/12/2024

O recesso forense ocorre no período de 20/12 a 20/01, em razão disso os prazos processuais ficam suspensos.

Por isso, comunicamos aos nossos clientes que o escritório estará em recesso no período de 20/12/2024 a 06/01/2025, voltando aos atendimentos em 07/01/2025.

Caso seu processo tenha alguma alteração, você será comunicado a partir do dia 07/01/2025, com exceção de demandas urgentes.

Abraço e boas festas a todos, Equipe Francieli Braga Advocacia.

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“Eu tenho um sonho, o sonho de ver meus filhos julgados pelo caráter e não pela cor da pele”.- Martin Luther KingA parti...
20/11/2024

“Eu tenho um sonho, o sonho de ver meus filhos julgados pelo caráter e não pela cor da pele”.
- Martin Luther King

A partir da Lei nº 14.759/2023, o Dia da Consciência Negra foi transformado em feriado nacional.

Que sejamos sempre resistência e digamos NÃO ao preconceito!

Se você está sendo impedido de conviver com seu filho ou filha o primeiro passo a ser feito é ingressar com uma ação de ...
07/11/2024

Se você está sendo impedido de conviver com seu filho ou filha o primeiro passo a ser feito é ingressar com uma ação de regulamentação de visitas com pedido de tutela de urgência, na via judicial.

O enunciado 4389 do IBDFAM afirma que a tenra idade de uma criança não deve impedir a fixação de uma convivência equilibrada com ambos os pais.

Ou seja, mesmo que seu filho seja ainda pequeno isso não é fato para ser usado como justificativa para impedir a convivência da criança com seu pai ou sua mãe.

O principal erro do(a) genitor(a) é fazer acordo com o termo “as visitas ocorrerão de forma livre, mediante prévio contato”, pois a outra parte nunca irá lhe possibilitar conviver com seu(sua) filho(a), acabando por criar vários obstáculos e impedimentos quando você quiser combinar a convivência.

Ainda, é possível estabelecer a convivência de forma virtual entre filhos e pais, o que ocorrerá por vídeos chamadas através de aplicativos instalados em telefones, que se darão em dias e horários fixos, o que já vem sendo muito usado quando as crianças e os pais residem em lugares geograficamente distantes.

Mas atenção, o outro genitor não deve ficar próximo a criança durante essas crianças, para não criar constrangimentos e nem intervir na convivência.

Lembrando que, quando não houver a possibilidade de ser realizado acordo entre as partes e ser definidas todas as datas e formas de convivência, será o(a) juiz(a) quem irá decidir e assim fixar a convivência, respeitando a rotina e necessidades principalmente da criança, da mesma forma considerando as condições dos pais.

Ficou com alguma dúvida? Entre em contato, será um prazer guiar você nessa jornada.

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“Saudade é o amor que fica”. Homenagem aos nossos entes queridos que seguirão sempre em nossas memórias e corações, mesm...
02/11/2024

“Saudade é o amor que fica”.

Homenagem aos nossos entes queridos que seguirão sempre em nossas memórias e corações, mesmo não estando mais conosco de forma física.

É possível receber Aposentadoria e Pensão Por Morte juntas no INSS?Sim, é possível receber Aposentadoria e Pensão por mo...
23/10/2024

É possível receber Aposentadoria e Pensão Por Morte juntas no INSS?

Sim, é possível receber Aposentadoria e Pensão por morte do INSS ao mesmo tempo, desde que sejam atendidos os critérios de ambos os benefícios. No entanto, é preciso ter atenção ao limite de valor que pode ser somado com os dois benefícios.

O valor da pensão por morte é calculado da seguinte forma, após a reforma da previdência ocorrida em Novembro de 2019:
💰Para quem já era aposentado, a pensão é de 50% do valor da aposentadoria, mais 10% para cada dependente, até o máximo de 100%.
💰Para quem não era aposentado, o INSS calcula quanto seria a aposentadoria por incapacidade permanente da pessoa que morreu.

Se o valor da Pensão por Morte é de um salário mínimo, então não teremos nenhum impacto no cálculo da Aposentadoria que você passará a receber, ou vice-versa.

Então, em primeiro lugar, o segurado precisa escolher o benefício mais vantajoso – ou seja, o de maior valor –, que ele receberá integralmente.

Já o segundo benefício terá redução. O beneficiário terá direito a uma parcela desse benefício, de acordo com faixas baseadas no salário mínimo, conforme abaixo:
I - 60% do valor que exceder um salário mínimo, até o limite de dois salários mínimos;
II - 40% do valor que exceder dois salários mínimos, até o limite de três salários mínimos;
III - 20% do valor que exceder três salários mínimos, até o limite de quatro salários mínimos; e
IV - 10% do valor que exceder quatro salários mínimos.

🚨Mas atenção, é preciso ressaltar que essas mudanças só valem para benefícios iniciados após a reforma ocorrida em Novembro/2019.

Em caso de dúvidas entre em contato, será um prazer guiar você nessa jornada!

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Vocês professores são a base de todas as profissões. Queremos registar aqui nosso muito obrigado. Parabéns pelo dia de h...
15/10/2024

Vocês professores são a base de todas as profissões.
Queremos registar aqui nosso muito obrigado.
Parabéns pelo dia de hoje à todos vocês 😘
Abraço da equipe Francieli Braga Advocacia e Consultoria Jurídica.

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Tramandaí, RS
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