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Helfenstein e Kretzmann Advogados Associados

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Três de Maio, RS
Helfenstein e Kretzmann Advogados Associados

⚖️ Helfenstein & Kretzmann Advogados
Indenizatórias • Família • Sucessões • Imobiliário • Criminal • Previdenciário • Trabalhista • Servidor Público

22/05/2026

Na sucessão, a herança é transmitida conforme as regras legais. Por isso, para que a sua vontade seja respeitada, é essencial um planejamento sucessório válido e bem estruturado.

Salve este carrossel e compartilhe com alguém que precisa entender isso antes que o assunto se transforme em um problema familiar.

08/04/2026

A série traz relatos sobre a vida de Anita Harley, sócia do Grupo Pernambucanas, e que se encontra há anos em estado de incapacidade.

Sem um planejamento estruturado, sua vontade passou a ser objeto de interpretação judicial. Suas relações, vínculos e até o controle do patrimônio passaram a ser discutidos em juízo.

No Direito Sucessório, quando não há manifestação clara, o espaço é ocupado por versões — e isso na maioria das vezes resulta em conflito.

Nesse caso há um agravante: enquanto não há morte formal, o testamento público não pode ser aberto. Ou seja, ainda que exista, ele não produz efeitos nesse momento. A solução jurídica acaba sendo a interdição, com a nomeação de um curador — depende de autorização judicial para decisões e deve prestar contas continuamente.

Os reflexos são diretos, especialmente no Direito Imobiliário: imóveis podem f**ar indisponíveis, sem gestão eficiente ou até perder valor diante da falta de consenso.

O caso também reforça um ponto essencial: a incapacidade civil pode surgir de forma inesperada — e quase ninguém se prepara para isso.

O que f**a em evidência é que o planejamento patrimonial e sucessório não é sobre prever a morte, mas sobre garantir autonomia em vida.

15/01/2026

Analisando esse caso podemos ver a importância de um planejamento sucessório bem feito, ele é o instrumento que garante que a vontade do titular do patrimônio prevaleça, evitando que a lei decida por ele aquilo que poderia ter sido definido em vida.

Procure sempre a orientação de um advogado especializado.

23/11/2025

Essa decisão reconhece que pedreiros, serventes e mestres de obra estão expostos a agentes nocivos listados no Anexo 13 da NR-15, mesmo fora de ambiente fabril.
Isso amplia o entendimento que antes o INSS restringia apenas a tarefas específ**as, como escavação e perfuração.

🔍 O que muda na prática:
* Poeira de cimento, cal e álcalis passa a ser tratada como agente químico nocivo;
* Atividades rotineiras do canteiro também entram como atividade especial;
* O EPI não elimina totalmente o risco químico;
* A decisão abre precedente para revisão de benefícios e novos pedidos.

📝 Comprovação obrigatória:
É preciso demonstrar 25 anos de exposição habitual, comprovados por:
* PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário
* LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho

⏳ Regras da aposentadoria especial:
* Completou 25 anos antes de 13/11/2019 → direito adquirido, sem idade mínima;
* Após essa data → vale a regra atual, com idade mínima + tempo especial.

22/11/2025

O TRF-4 decidiu que a exposição constante a cimento, cal e álcalis, materiais comuns no dia a dia da obra, gera risco químico suficiente para aposentadoria especial. 🧱⚖️

Essa decisão reconhece que pedreiros, serventes e mestres de obra estão expostos a agentes nocivos listados no Anexo 13 da NR-15, mesmo fora de ambiente fabril.
Isso amplia o entendimento que antes o INSS restringia apenas a tarefas específ**as, como escavação e perfuração.

🔍 O que muda na prática:
* Poeira de cimento, cal e álcalis passa a ser tratada como agente químico nocivo;
* Atividades rotineiras do canteiro também entram como atividade especial;
* O EPI não elimina totalmente o risco químico;
* A decisão abre precedente para revisão de benefícios e novos pedidos.

📝 Comprovação obrigatória:
É preciso demonstrar 25 anos de exposição habitual, comprovados por:
* PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário
* LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho

⏳ Regras da aposentadoria especial:
* Completou 25 anos antes de 13/11/2019 → direito adquirido, sem idade mínima;
* Após essa data → vale a regra atual, com idade mínima + tempo especial.

07/11/2025

👉 Se um imóvel é usado apenas por um dos herdeiros, os demais podem ter direito a receber um valor proporcional de aluguel.

Mais do que a cobrança de valores, o ponto central está em manter o equilíbrio patrimonial entre os envolvidos.

Agir com transparência evita conflitos que fragilizam as relações e podem causar prejuízos ao patrimônio.
Um inventário bem conduzido protege o que foi construído e garante uma transição segura para todos.
Busque a assistência de um advogado especializado para te auxiliar. ⚖

23/10/2025

Você sabe a diferença entre escritura e matrícula do imóvel?
Entenda o que cada uma signif**a e evite problemas futuros com o seu imóvel.

17/10/2025

O escritório Helfenstein & Kretzmann Advogados Associados iniciou suas atividades no ano de 2013, resultado da parceria profissional entre seus sócios-fundadores Dr. Márcio J. Helfenstein e Dr. Alexandre Giordani Kretzmann.

A atuação desenvolvida ao longo destes doze anos de trabalho sempre foi pautada pela ética profissional, buscando melhor atender aos objetivos de seus clientes através de um atendimento humanizado e de uma relação de confiança e transparência.

Atualmente, a equipe é composta por cinco advogados, sendo, além dos sócios-fundadores, Dra. Elizandra Dall’Agnese Pires, Dra. Ritiele Köhler Venites e Dra. Daniela Cristina Berti, os quais atuam nas seguintes áreas do Direito: Cível, Família, Sucessões, Indenizatórias, Direito Imobiliário, Previdenciário, Criminal, Trabalhista e Servidor Público.

20/09/2025

20 de Setembro – Dia do Gaúcho
Neste 20 de setembro, homenageamos a força, a tradição e o orgulho de um povo que carrega na história o exemplo de coragem e perseverança.

“Sirvam nossas façanhas de modelo a toda a Terra.”
(Hino Rio-Grandense)

Que nunca falte respeito às raízes e inspiração para seguir em frente.

17/09/2025

A principal diferença é que não existe separação entre os bens pessoais e empresariais — tudo integra um único patrimônio.

• Administração
Dependendo do interesse dos herdeiros e autorização judicial, o inventariante pode administrar a empresa temporariamente.

• Partilha dos Bens
Caso a empresa encerre suas atividades, o patrimônio entra no inventário e a divisão é feita respeitando a ordem de sucessão prevista em lei.

• Dívidas
As dívidas são quitadas somente até o limite do patrimônio herdado.

• Fechamento da Empresa
É obrigatória a baixa na Junta Comercial.

✅ O inventário garante segurança jurídica, divisão correta dos bens e solução das pendências financeiras deixadas.

👉 Mas você sabia que existem detalhes que podem acelerar ou complicar todo esse processo?
Fale com um advogado especialista e descubra como proteger seu patrimônio e evitar surpresas no futuro.

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