05/10/2021
O escritório de advogados DONATO E BARROSO - ADVOCACIA, por meio de seu Sócio-fundador, representando os interesses do Partido Socialismo e Liberdade no âmbito do Município de Três Rios/RJ, vem se manifestar no sentido de que, verificada a prática de qualquer crime capitulado na legislação penal pátria contra qualquer dos integrantes do Diretório Municipal do PSoL ou de seus filiados, serão tomadas todas as providências jurídicas para fazer cessar o ato criminoso, bem como para compensar os danos sofridos, se existentes ao caso.
Na noite do último domingo, 03/10/2021, membros do Diretório Municipal do PSoL foram alvos dos crimes de Difamação e Injúria (Arts. 139 e 140 do CP, respectivamente), ocorridos dentro do grupo de WhatsApp "Política - 3Rios e Região".
Tais atos demonstraram intolerância e falta de compreensão da seriedade dos trabalhos políticos desenvolvidos pelas pessoas atacadas, que cumprem o dever de debater, desenvolver críticas construtivas e questionar posicionamentos, em prol dos interesses da população.
O PSoL Três Rios não busca fomentar qualquer forma de desrespeito, intolerância, preconceito ou ofensa de qualquer tipo a qualquer nacional ou extrangeiro, mas é de seu interesse buscar o cumprimento da Lei, com a devida atenção à Legislação Cível e Criminal, principalmente na defesa dos interesses sociais; na prática da livre expressão de pensamentos, ideias e ideais, de forma a que não resulte na prática criminosa; e na proteção da integridade física, mental e moral de seus filiados.
Dr. Abder Donato Andrade
OAB/RJ 216.527
