Dimas de Castro Advocacia e Consultoria Jurídica

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✅️ Não é mágica e não é promessa: é técnica, documento e negociação.
15/01/2026

✅️ Não é mágica e não é promessa: é técnica, documento e negociação.

Você se sente preso em um ciclo de dívidas e não sabe quando é a hora certa de buscar ajuda? 😥 Muitos se perguntam se de...
23/10/2025

Você se sente preso em um ciclo de dívidas e não sabe quando é a hora certa de buscar ajuda?

😥 Muitos se perguntam se devem procurar um advogado imediatamente ou se ainda dá para 'segurar' mais um pouco.

A verdade é que, em casos de endividamento, o tempo é crucial!

⏳ Quanto antes você buscar orientação jurídica especializada, maiores são as chances de resolver a situação de forma eficaz e sem maiores prejuízos.

Neste carrossel, listamos os principais sinais de alerta que indicam que você pode estar em situação de superendividamento e precisa de proteção legal. Se você se identificou com algum deles, saiba que a Lei do Superendividamento existe para te ajudar a renegociar suas dívidas e retomar o controle da sua vida financeira, sem comprometer sua dignidade.

Não deixe a situação se agravar. Seus direitos importam! ⚖️

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Se o seu salário mal cobre o básico, você pode estar superendividado. Mas calma! Existe solução pra você.Se os descontos...
16/10/2025

Se o seu salário mal cobre o básico, você pode estar superendividado. Mas calma! Existe solução pra você.

Se os descontos no contracheque estão levando quase tudo e você mal consegue pagar a sua alimentação, moradia ou saúde, isso não é normal — é um sinal de alerta.

📉 Esse cenário é mais comum do que parece e tem nome: superendividamento.

É quando as dívidas comprometem tanto a sua renda que você não consegue manter uma vida minimamente digna.

🛑 Mas calma: você não está sozinho — e há solução jurídica para isso.

A Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/2021) foi criada justamente para proteger pessoas nessa situação. Ela permite que:

✔️ Você renegocie suas dívidas com base na sua real capacidade de pagamento
✔️ Parcelas sejam ajustadas para caber no seu orçamento
✔️ As cobranças abusivas parem
✔️ Seu plano de pagamento seja apresentado à Justiça com apoio jurídico

⚖️ A intenção da lei é garantir dignidade e recomeço, e não mais sufoco.

📲 Procure um advogado especialista e entenda seus direitos.

Entenda como a Lei do Superendividamento pode te ajudar a quitar suas dívidasA Lei do Superendividamento oferece benefíc...
15/10/2025

Entenda como a Lei do Superendividamento pode te ajudar a quitar suas dívidas

A Lei do Superendividamento oferece benefícios que podem transformar a sua vida financeira:

➡️ Exclusão do seu nome do SPC e SERASA;
➡️ Limitação do desconto da sua renda líquida em até 35%;
➡️ Acordo em audiência com descontos de até 85%;
➡️ Agrupamento de todas as suas dívidas em um único plano;
➡️ Plano para quitar suas dívidas em até 60 meses.

Se você está sobrecarregado com dívidas e não sabe mais o que fazer, essa lei foi feita para proteger consumidores como você, garantindo condições justas e viáveis para se recuperar financeiramente.

Procure um advogado especializado e saiba como usar a lei a seu favor!

Você sabe quanto da sua renda pode ser comprometida com dívidas?Você já ouviu falar no mínimo existencial?A Lei do Super...
14/10/2025

Você sabe quanto da sua renda pode ser comprometida com dívidas?

Você já ouviu falar no mínimo existencial?

A Lei do Superendividamento considera que toda pessoa tem direito a viver com dignidade — e isso inclui alimentação, moradia, saúde, transporte, educação etc.

Se mais de 35% da sua renda líquida está indo para pagar dívidas (como consignados, empréstimos pessoais e cartão de crédito), você pode estar em situação de superendividamento.

E nesse caso, é possível buscar revisão judicial dos empréstimos e renegociação das dívidas com base na lei.

👉 Dica: antes de fazer um novo empréstimo, calcule quanto da sua renda já está comprometida.

13/10/2025

🐾 Gatineo descobriu que o banco tava metendo a pata no bolso dele! 💸

💥 Seguro empurrado, juros abusivos, tarifas misteriosas… tudo dentro do mesmo financiamento!
E o pior: ele nem fazia ideia que podia contestar isso! 😾

📉 Uma revisão contratual pode:
✅ Reduzir suas parcelas
✅ Cortar cobranças indevidas
✅ E até devolver o que você já pagou a mais!

🚗💰 Porque pagar o justo não é favor, é direito!

👇 Conta aí nos comentários:
Você já desconfiou de alguma cobrança estranha no seu financiamento?

⚖️ Fale com um advogado especialista e descubra se o banco tá cobrando o que não deve.


Servidor público, seu salário evapora todo mês? Cuidado com essas 3 atitudes que só pioram a situaçãoSe o dinheiro some ...
13/10/2025

Servidor público, seu salário evapora todo mês? Cuidado com essas 3 atitudes que só pioram a situação

Se o dinheiro some logo no início do mês, é hora de parar e repensar algumas atitudes que — mesmo parecendo solução — só te afundam ainda mais nas dívidas.

Evite esses 3 erros que agravam o superendividamento:

🚫 Pegar empréstimo sem calcular o impacto

Você sai de uma dívida e entra em outra maior. Os juros consomem seu salário antes mesmo de cair.

🚫 Fazer “acordo” com o banco sem orientação

Renegociar por conta própria pode parecer vantajoso no curto prazo, mas muitas vezes mantém condições abusivas que comprometem sua renda por anos.

🚫 Usar o cheque especial como se fosse parte do seu salário

Essa armadilha dá a falsa sensação de alívio, mas os juros acumulam rapidamente e viram uma bola de neve.

💡 Dica prática:

Antes de aceitar qualquer proposta do banco, consulte um profissional que esteja do seu lado — e não do lado da instituição financeira.

Um advogado especialista pode te orientar sobre seus direitos e, se for o caso, usar a Lei do Superendividamento para te ajudar a renegociar tudo com justiça.

📢 Se você recebeu uma notificação de leilão do seu imóvel… pare e leia isso antes de tomar qualquer decisão.Muita gente ...
11/10/2025

📢 Se você recebeu uma notificação de leilão do seu imóvel… pare e leia isso antes de tomar qualquer decisão.

Muita gente acredita que, depois da intimação, não há mais o que fazer.

Mas o que poucos sabem é que o banco tem a obrigação de seguir um procedimento legal rigoroso antes de levar o imóvel a leilão, previsto na Lei 9.514/97.

👉 E uma das etapas mais importantes é a notificação formal e válida do devedor.

Se houver qualquer erro nesse processo — como envio para endereço errado, falta de comprovação de entrega ou descumprimento de prazo — todo o procedimento de execução pode ser anulado.

O próprio STJ já reconheceu isso em diversas decisões.

📌 Por isso:

Antes de aceitar o leilão como algo definitivo, revise o seu contrato e todo o processo de notificação com um advogado especializado em contratos bancários e execução extrajudicial.

Muitas vezes, a falha do banco é justamente a sua oportunidade de defesa.

Justiça reconhece juros abusivos em financiamento e impede banco de tomar o carro da consumidora.Você está pagando parce...
08/10/2025

Justiça reconhece juros abusivos em financiamento e impede banco de tomar o carro da consumidora.

Você está pagando parcelas altas em um financiamento de veículo e teme perder o carro por atraso?
Em decisão recente, a Justiça reconheceu a cobrança abusiva de juros em um contrato de financiamento, determinando que:

✔️ A consumidora permanecesse com o veículo
✔️ O banco não a negativasse durante a discussão judicial
✔️ Os pagamentos fossem realizados com base na taxa média divulgada pelo Banco Central
✔️ A instituição financeira fosse impedida de aplicar novas penalidades

📉 A taxa aplicada no contrato estava muito acima da média praticada no mercado — o que caracteriza abuso e viola o equilíbrio da relação de consumo.

⚠️ Situações como essa não são raras. Em muitos contratos:

– Os juros ultrapassam limites razoáveis
– Há cobrança de encargos sem previsão legal
– As parcelas comprometem boa parte da renda

📚Não deixe para depois, pois se esperar muito o banco vai tomar o seu carro. Procure ajuda de um advogado especializado.

07/10/2025

Você sabia que pode pedir a revisão dos juros do seu financiamento de veículo?

👉 No vídeo, explico:

– O que pode ser considerado abuso
– Quando a revisão é possível
– E como ela pode te ajudar a reduzir a dívida e manter o carro

⚖️ Seu contrato pode ser corrigido. Não aceite cobranças indevidas sem questionar.

Endereço

Avenida João Batista Réis, 210/Jurídico
Três Pontas, MG
37187-002

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