25/02/2022
A SEXTA COMEÇA COM ESSA NOTÍCIA DO JULGAMENTO DA RMI DA VIDA TODA PELO STF - 6 X 5 - VOTO DE DESEMPATE DO MIN. ALEXANDRE DE MORAES - A QUESTÃO ATINGE SEGURADOS QUE PODEM CONTAR PERÍODO ANTERIOR A JULHO.1994 PARA FINS DE CÁLCULO DE SUA RMI. NÃO HÁ A PRINCÍPIO MODULAÇÃO DE EFEITOS, SÓ DEVENDO ESTAR ATENTO PARA O PROBLEMA DA DECADENCIA