Oliveira Almeida Consultoria Jurídica

15/01/2026

#135

07/01/2026

31/12/2025

"Feliz 2026. Que a saúde e a prosperidade estejam presentes em todos os dias do novo ano que se inicia"

24/12/2025

"É tempo de Paz e esperança! Feliz Natal!"

12/12/2025

28/10/2025

"O Conselho de Recursos do INSS reconheceu que uma dentista
comprovou exposição a agentes nocivos biológicos, o que autorizou a conversão do tempo especial em comum e a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição
💵💵💵

15/09/2025

"CNJ reconhece presunção de hipossuficiência com base já declaração firmada pela parte e dispensa o esgotamento da via administrativa prévia para propositura de demandas judiciais"

10/09/2025

"O trabalhador rural pode usar períodos de trabalho rural para aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria híbrida e para aposentadoria por idade rural. Atualmente o documento exigido pelo INSS para reconhecer atividade rural é a 'autodeclaração', mas existem outros documentos que você pode apresentar. Consulte um advogado para analisar seu caso"

22/07/2025

"Salário-maternidade sem carência. INSS passa a conceder administrativamente para todos os requerimentos a partir de 5 de abril de 2024"

26/05/2025

2 anos do escritório Oliveira Almeida Consultoria Jurídica 🙏🏼🎂

15/05/2025

Devolução de descontos indevidos feitos por sindicatos e associações nas aposentadorias e pensões do INSS

31/03/2025

"13° salário 2025. O pagamento do 13° dos benefícios do INSS deve ser antecipado em 2025. A decisão deve sair nesta semana, se será pago em abril/maio ou em maio/junho"