Borges Gomes Advocacia

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Três Lagoas, MS
Borges Gomes Advocacia

Escritório Especializado em consultoria e assessoria empresarial.
Áreas de atuação Direitos Trabalhista Patronal, Cível, e Tributário.

Transformando desafios jurídicos complexos em soluções eficazes e personalizadas

31/08/2026

Minha Jornada com a Doença de Graves ✨

Sei que estive um pouco ausente nos últimos 6 meses, e hoje quero compartilhar com vocês o motivo. Foi um período de grande desafio pessoal, onde recebi o diagnóstico e comecei o tratamento para a **Doença de Graves**. 💔

Essa doença autoimune, uma completa novidade na minha vida, trouxe consigo um processo de descoberta longo e, confesso, bastante assustador. Visitei médicos de rins, coração, fígado... até que a Dra. Helena Nicolielo Endocrinologista minha endócrino, conseguiu identificar o que eu realmente tinha. Um alívio, apesar de tudo! 🙏

Nesses meses, a rotina foi intensa: uma dieta extremamente restritiva, muita medicação e o desafio de lidar com uma condição crônica. Não tem cura, mas tem tratamento, e aprendi que terei que conviver com dias de altos e baixos. A autoestima, com quase 6 quilos de inchaço e a sensação de que nada mudava, ficou lá embaixo. Mas, a gente se reergue!

Hoje, agradeço a Deus pela paciência e pelas condições que tive para tratar. Com o apoio da Dra. Helena, estou encontrando um equilíbrio para conviver com a Doença de Graves. Doença autoimune não é brincadeira, e exige muita força e resiliência. ❤️‍🩹

Agradeço a compreensão de todos e espero, em breve, estar de volta com toda a minha energia. A vida é um presente, e a saúde é o nosso maior tesouro! ✨

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11/08/2026

✨ O Pantanal: A realização de um sonho que aquece a alma! ✨**

Que viagem incrível e inesquecível ao **Pantanal**! 🥹 Ainda estou com o coração transbordando de gratidão por cada momento, por cada paisagem exuberante e, principalmente, pela companhia de pessoas tão especiais e incríveis que fizeram tudo ser ainda mais mágico.

Vocês tornaram esse sonho pantaneiro uma realidade cheia de boas risadas, conversas profundas e memórias que vou guardar para sempre.

Onde aperta o botão para voltar e reviver tudo de novo? Queria ter um “replay” infinito desse paraíso! ✈️💖

Muito, muito obrigada por serem parte disso. Já com saudades!

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30/06/2026

As vezes vestimos gala!

12/03/2026

Falar do que a gente ama é muito fácil!

13/02/2026

“🗣️ Hoje, na tribuna da audiência pública, que teve como foco **esclarecer o programa ‘Regularize Já’**, minha voz ecoou pelos nossos contadores e, consequentemente, por toda a classe empresarial!

Como representante de ambos os setores, levei uma mensagem clara: nossos contadores dedicam uma vida inteira a estudar estratégias tributárias complexas para solucionar problemas dos negócios, especialmente diante de iniciativas como essa.

Pensam na **elisão fiscal**, na inteligência, na legalidade – jamais na evasão. 💡

Quantas noites sem sono eles passam, pensando no futuro da sua empresa, nos desafios do empresário? É uma dedicação imensa, um pilar fundamental da economia, que ainda recebe tão pouco reconhecimento.

Chegou a hora de valorizar e compreender o trabalho estratégico de quem, dia e noite, batalha pela conformidade e pelo crescimento do seu negócio. Somos a força que move o empreendedorismo com segurança! 💪✨

RegularizeJaMS RepresentatividadeContábil Empreendedorismo AliançaContabilidade VandressaMatias TributarioInteligente"

23/01/2026

As consultas ao P*S podem ser feitas totalmente on-line.

Para saber se você tem direito ao abono, você pode acessar "Carteira de Trabalho Digital" no site ou no aplicativo.

Ainda, é possível consultar através do portal gov.br! É só inserir seus dados, acessar a aba "benefícios" e verificar a existência de valores disponíveis;

Outras opções são o aplicativo Caixa Trabalhador e o telefone 158 (Central de Atendimento do Ministério do Trabalho).

O procedimento é rápido, fácil e seguro!

Precisa de ajuda para consultar o seu P*S? Contate um profissional.

*S

22/01/2026

Reside em um condomínio que proíbe a circulação de animais de estimação? Será que essa proibição é correta?

A resposta para a pergunta é: DEPENDE!

A convenção de condomínio é um documento que reúne as regras de administração e de convivência entre os moradores, determinando o que é permitido nas dependências da área residencial.

Inconformada com a proibição prevista em norma do condomínio, moradora do Distrito Federal ajuizou ação exigindo o direito de criar seu animal de estimação em apartamento.

Ao analisar o caso, o Superior Tribuna de Justiça (STJ) afirmou que o impedimento de criar animais somente seria justificável caso este representasse risco à segurança e à saúde dos demais moradores - por exemplo, cachorro violento e de grande porte.

Como a criação do animal do caso não implicaria em nenhum prejuízo aos demais condôminos, o pedido da moradora foi acatado pela Justiça.

Fonte: EREsp nº 1783076 / DF.

Qual a sua opinião sobre o tema? Comente!

20/01/2026

A questão da anulação de sentença escrita por inteligência artificial foi levantada em um caso recente no TJ/SP.

O tema foi discutido em um caso no qual uma das partes utilizou o ChatGPT para provar que a sentença de execução do processo foi feita por inteligência artificial.

A consulta apresentou que havia uma probabilidade média a grande do texto ter sido redigido por uma IA.

Além disso, o ChatGPT explicou que análises jurídicas densas e técnicas são comuns para modelos de IA treinados em direito.

Isso acontece devido à estrutura formal, ao uso de jurisprudência e referências e à linguagem jurídica complexa.

Em decisão, a Justiça considerou absurdo o pedido da autora, que alegava que a sentença poderia ter sido escrita por IA devido à boa fundamentação.

Ainda, foi destacado que essa acusação é grave e exige provas concretas, como erros graves ou jurisprudência inexistente.

Com isso, o recurso foi negado por não dialogar com a decisão recorrida, violando o princípio da dialeticidade, e os honorários foram aumentados para 15% do valor da causa.

O que achou da decisão? Ficou com mais alguma dúvida?

Compartilhe nos comentários!

– Processo: 1009223-69.2024.8.26.0405.

19/01/2026

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma doação feita em vida, que ultrapassou a parte disponível da herança, é nula.

Isso vale mesmo que os herdeiros tenham concordado na época e assinado um documento abrindo mão de futuras reclamações.

O caso envolveu uma partilha feita em 1999, na qual um casal doou seus bens aos dois filhos.

No entanto, um deles recebeu um valor muito maior do que o outro.

A filha que recebeu menos entrou na Justiça pedindo a anulação da transferência de bens.

O tribunal de origem não aceitou o pedido, mas o Superior Tribunal de Justiça reformou essa decisão.

Foi considerado que, segundo as regras da legislação civil de 1916, pelo menos metade do patrimônio deveria ser dividida de forma igual entre os beneficiários.

A decisão explicou que é permitido favorecer um sucessor, desde que a parte reservada aos demais seja respeitada.

Se a cessão patrimonial ultrapassa esse limite, ela é considerada inválida.

Além disso, o tribunal lembrou que as normas do Código de 1916 previam um prazo de 20 anos para contestar esse tipo de doação.

Já o Código de 2002 reduziu esse prazo para 10 anos.

Com isso, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu a nulidade da doação, reforçando que o consentimento dos herdeiros na época não pode validar um ato que desrespeite a lei.

Gostou desta decisão?

Deixe seu comentário!

REsp 2.107.070.

18/01/2026

Você sabe quem são os dependentes que podem ter direito à pensão por morte do segurado do INSS?

Confira abaixo, por prioridade, as classes definidas em lei:

(1) Cônjuge; companheiro(a), inclusive o homoafetivo; filho(a) não emancipado menor de 21 anos, inválido ou pessoa com deficiência; enteado; e o menor tutelado;

(2) Pais - ascendentes;

(3) Irmãos não emancipados menores de 21 anos, inválido ou com deficiência.

Atenção! Se um dependente de uma classe tiver direito, os demais dependentes das outras classes não terão - uma classe exclui as demais.

Precisa de auxílio para solicitar esse benefício? Entre em contato com um profissional.

Endereço

Rua Crispim Coimbra, 770
Três Lagoas, MS

Site

https://borgesgomes.escritorio-online.com/

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