Advocacia e Assessoria Jurídica

05/11/2024

28/10/2024

Todos os dias, 4 mulheres são assassinadas no Brasil por razões de gênero. A maioria das vítimas é negra (63%) e está na faixa etária entre 18 e 44 anos (71%). Os dados revelam o impacto da violência de gênero sobre mulheres negras e jovens, refletindo um cenário de discriminação racial e de gênero ainda maior.

O aumento da violência psicológica contra mulheres é alarmante. Em 2023, os registros desse tipo de violência subiram 33,8%, atingindo 38.507 mulheres. O crime de stalking (perseguição) também apresentou um crescimento expressivo, com 77.083 mulheres sendo vítimas, um aumento de 34,5%.

Se você conhece alguém que está sendo vítima de assédio, denuncie! Ligue 180 ou procure a Ouvidoria da Mulher do TRT/MS.

26/10/2024

25/10/2024

O 25 de Outubro foi definido pela ONU como o Dia Internacional Contra a Exploração da Mulher por expor o ainda recorrente cenário de discriminação de desigualdade que as mulheres enfrentam cotidianamente. Entre os problemas mais graves, se destaca a violência doméstica e essa data foi estabelecida pela ONU para alertar o mundo sobre a exploração e as diversas formas de violência e discriminação que as mulheres ainda enfrentam diariamente.

No Brasil, a cada 2 minutos, uma mulher é vítima de violência física ou verbal dentro do próprio lar, de acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Essa triste realidade é reforçada pelo aumento das medidas protetivas de urgência, que alcançaram um total de 540.255 em um ano, representando um crescimento de 26,7%. Além disso, foram registrados 778.921 casos de ameaças contra mulheres.

Neste 25 de Outubro, reforçamos a luta por igualdade, respeito e dignidade para todas as mulheres. Juntos, podemos construir um futuro livre de exploração e violência!

24/10/2024

Uma boa tarde para todos nós!!!

22/10/2024

Posted • O tema 192 do STJ estabelece que a pensão alimentícia deve incidir sobre o 13º salário e o terço constitucional de férias. A decisão determina que esses valores, considerados como gratificações que integram a remuneração habitual, também devem ser levados em conta no cálculo da pensão alimentícia, pois fazem parte da base de cálculo dos rendimentos do alimentante.

Dessa forma, o filho tem direito a receber a pensão calculada sobre esses valores adicionais.

21/10/2024

Três a cada dez brasileiras já sofreram violência doméstica, de acordo com pesquisa realizada pelo Instituto DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV). E quanto menor a renda, maior a chance de a mulher sofrer violência doméstica, diz o estudo. Cerca de metade das agredidas (52%) sofreram violência praticada pelo marido ou companheiro, e 15%, pelo ex-marido, ex-namorado ou ex-companheiro.

A pesquisa apontou que a violência psicológica é a mais recorrente (89%), seguida pela moral (77%), pela física (76%), pela patrimonial (34%) e pela sexual (25%).

Se você é vítima ou conhece alguém que sofra com a violência doméstica, denuncie! Procure a Ouvidoria da Mulher do TRT/MS ou disque 180.

17/10/2024

Um dia abençoado para todos nós!!!

12/10/2024

O dia é todo delas! 👧🏽👦🏻

Nem só de presentes e festas é feita esta data, mas, também, de reflexões sobre os direitos de crianças e adolescentes brasileiros. A regra é clara, e a Constituição Federal de 1988 prevê: é dever de toda a população proteger e garantir que os direitos das crianças sejam mantidos e respeitados.

Viva às crianças, donas do futuro do país!

08/10/2024