Nunes & Moura Advocacia

13/05/2019

Impedir este direito, além de ser algo contra a lei, também é um tipo de violência obstétrica.

Caso o hospital impeça a entrada do acompanhante durante o pré-parto, parto e pós-parto, uma medida que pode ser tomada é chamar a polícia, a fim de garantir o direito do acompanhante de estar lá na hora do nascimento. Caso seu acompanhante já tenha sido impedido de acompanhar o parto, também podem ser tomadas medidas, visto que houve falha na prestação de serviço hospitalar, ferindo os direitos do consumidor. 👩🏻‍⚕️👨🏻‍⚕️🤰🏻🤱🏻

06/05/2019

Trabalhar de "ressaca" ou embriagado pode causar um prejuízo à atividade empresarial e ao próprio funcionário, vez que é absolutamente inadequado trabalhar sem as condições necessárias para desenvolver a função. O fato, por si só, não permite que seja aplicada a Demissão por Justa Causa, a não ser que a atitude do funcionário se repita Algumas vezes. 💡

02/05/2019

Conheça os seus direitos! ⚖️

04/04/2019

Na profundidade encontramos a verdade mais pura! No raso, apenas encontramos conjecturas e visões que podem -ou não- ser a nossa real verdade. O segredo é adentrar sem medo do que podemos encontrar!

03/11/2017

"A lei não é uma mera teoria, mas uma força viva. E é assim que a Justiça por um lado segura a balança, em que ela pesa o direito, e pelo outro segura a espada com que ela a executa. A espada sem a balança seria pura força, a balança sem a espada seria a impotência da lei" (Ihering)

25/10/2017

10/10/2017

Nós apoiamos essa causa!

09/10/2017

Herdeiros Necessários

De acordo com o Art. 1.845 do Código Civil, herdeiros necessários são os descendentes, os ascendentes e o cônjuge ou companheiro.

Há várias hipóteses na configuração da herança. Ressalvadas as determinações prévias por testamento, se o falecido não tiver descendentes, a herança cabe aos pais.
Caso haja avós vivos, mas não pais, cabe àqueles.

No caso de haver descendentes, a herança cabe aos filhos. Porém, se um dos filhos já for falecido, os filhos deste, dividem a herança com os tios que ainda tenham.

Nem sempre o cônjuge ou companheiro concorre à herança, como no caso de comunhão universal, ou separação obrigatória de bens.

09/10/2017

Tenham todos uma ótima semana, repleta da presença de Deus!

11/08/2017

Que a nossa causa seja sempre a justiça ❤️