Advocacia Flávio Chueire

23/04/2026

15/01/2026

🚨 ATENÇÃO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS! 🚨

Você sabia que descontos indevidos no benefício PODEM e DEVEM ser contestados?

📌 Se você identificou valores descontados sem autorização (associações, seguros, contribuições ou serviços que nunca contratou), entre em contato para maiores informações e providências.

05/05/2025

DESCONTO INDEVIDO NO SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO? ⚠️

Se você percebeu que o valor do seu benefício previdenciário está sendo descontado de forma errada, é hora de ficar atento! Muitos beneficiários do INSS acabam tendo descontos indevidos que comprometem o valor que realmente deveriam receber.

🔍 O que é um desconto indevido?
É quando há deduções no seu benefício que não deveriam existir, seja por erro de cálculo, falhas na análise do seu caso ou até por cobranças que não são legais. Isso pode afetar a aposentadoria, pensão ou auxílio-doença, por exemplo.

💡 Se você identificou esse problema, saiba que é possível corrigir!

Busque orientação jurídica para entender se os descontos são de fato indevidos e, caso necessário, solicitar a revisão do valor do seu benefício.

📱 Entre em contato conosco:

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28/02/2025

Fraude bancária é um problema sério que afeta milhares de pessoas todos os anos. Se você suspeita que foi vítima de uma fraude bancária, aqui estão as etapas detalhadas para denunciar:

1️⃣ Contate seu banco imediatamente: informe-os sobre a situação e siga suas orientações. Eles podem tomar medidas para proteger sua conta, como bloqueá-la temporariamente ou emitir um novo cartão.

2️⃣ Faça um boletim de ocorrência: dirija-se à delegacia mais próxima e registre um boletim de ocorrência. Isso é crucial para iniciar uma investigação oficial.

3️⃣ Consulte um advogado: embora você não seja necessariamente um cliente, um advogado pode fornecer orientações sobre seus direitos e próximos passos.

Mantenha seus dados pessoais seguros, nunca compartilhe suas senhas e esteja sempre atento a atividades suspeitas em sua conta.

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27/02/2025

Você sabia que o casamento civil e o religioso têm diferenças bem claras?

Enquanto o casamento civil é realizado em cartório e gera efeitos legais imediatamente, o casamento religioso segue rituais da sua fé.

Para ter validade legal, o casamento religioso precisa ser registrado no cartório como casamento com efeito civil.

Sem esse registro, os noivos permanecem como solteiros. Então, se você está planejando se casar, que tal garantir que tudo esteja nos conformes?



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26/02/2025

Você sabia que os pais podem mudar o nome do recém-nascido até 15 dias após o registro?

Conforme a Lei Federal nº 14.382 de 2022, a alteração é simples e feita no cartório, sem necessidade de advogado ou justificativa!

É importante que os pais estejam de acordo, pois depois desse prazo, apenas o próprio filho pode solicitar a mudança ao completar 18 anos.

Tem dúvidas sobre como funciona esse processo? Deixe suas perguntas nos comentários! 💭📜

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25/02/2025

Você sabia que a aposentadoria híbrida combina tempo de trabalho rural e urbano?

Para garantir o seu benefício, é preciso ter 65 anos e 20 anos de contribuição (homens) ou 62 anos e 15 anos de contribuição (mulheres).

A Reforma da Previdência de 2019 trouxe mudanças, mas se você já cumpria os requisitos, pode optar pelas regras antigas!

Reúna os documentos que comprovam seus períodos trabalhados e busque orientação especializada para garantir seus direitos.

E então, você já está preparado para se aposentar? Comente abaixo! 👇

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24/02/2025

No regime de comunhão parcial de bens, as dívidas do casal são tratadas de maneira justa. Então, como isso funciona?

Se as dívidas foram contraídas para o benefício comum, ambas as partes assumem a responsabilidade. Mas, atenção! Dívidas pessoais, feitas sem o consentimento do cônjuge, não entram nessa conta.

Por isso, é fundamental conhecer estas regras para evitar surpresas desagradáveis no futuro.

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22/02/2025

Você sabia que o Transtorno do Espectro Autista (TEA) garante direitos especiais?

De acordo com a Lei Berenice Piana, o autismo é reconhecido como uma deficiência, o que assegura inúmeras proteções e benefícios. 🚗💰

Se você ou alguém que conhece possui TEA, é essencial conhecer essas isenções, como IPI, ICMS e IPVA na compra de veículos. Conhecer os direitos é o primeiro passo para garantir o acesso a todos os benefícios e suporte necessários.


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21/02/2025

Você sabia que algumas doenças graves podem garantir a quitação do seu financiamento imobiliário? 🏡✨
Se você é aposentado por invalidez permanente e o seu contrato possui uma cláusula de seguro, isso pode se aplicar a você!

Entre as doenças que garantem esse benefício estão câncer, AIDS e hanseníase. Lembre-se: a doença deve ter sido diagnosticada após a assinatura do contrato. ⚖️

Verifique os detalhes do seu contrato e busque orientação jurídica para garantir seus direitos.



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