Escritório de Advocacia Dra Jane Mara de Mello

03/06/2026

O divórcio consensual parece simples quando visto de fora.

Mas o que ninguém conta é que, antes da assinatura, existem decisões difíceis, emoções envolvidas e pontos importantes que precisam ser alinhados com cuidado.

Guarda, convivência, alimentos, partilha…
um acordo bem construído hoje evita conflitos futuros.

O “consensual” não significa ausência de conflito.
Significa maturidade para construir um caminho possível entre as partes.

Por isso, mais do que rapidez, o processo exige segurança.

Procure a orientação de um advogado de sua preferência para garantir que seus direitos sejam devidamente resguardados.

13/04/2026

01/10/2025

🔎 Separação de bens: mito ou realidade na sucessão?

Muitas pessoas acreditam que, ao escolher o regime de separação de bens, o cônjuge não terá nenhum direito na herança. ❌ Mas a verdade é bem diferente…

➡️ Deslize o carrossel e descubra como funciona na prática o impacto da separação de bens na sucessão.

⚖️ Lembre-se: escolher um regime de bens não afeta apenas a vida durante o casamento, mas também pode trazer reflexos no futuro patrimonial e sucessório.

📌 Informação é proteção!

08/09/2025

⚖️ Diante de tantos meios para resolver um conflito familiar, é importante refletir: o divórcio litigioso nem sempre é o melhor caminho.

⏳ Um processo judicial pode ser longo, custoso e emocionalmente desgastante, prolongando dores e dificultando o recomeço das partes.

💡 Já a mediação, a conciliação e os acordos extrajudiciais podem proporcionar soluções mais rápidas, menos onerosas e mais respeitosas com a história da família.

👨‍👩‍👧 Porque quando o assunto é família, cuidar do processo é tão importante quanto o resultado.

Contar com a orientação de um advogado que atue no Direito das Famílias faz toda a diferença para escolher o caminho mais adequado, equilibrando direitos, deveres e, acima de tudo, o bem-estar dos envolvidos.

03/09/2025

✨ Registros do V Congresso de Direito das Famílias e Sucessões do Interior do Paraná!

Nos dias 28 e 29 de agosto, a OAB Cascavel sediou este importante evento, que reuniu profissionais e estudiosos da área em dois dias de intenso aprendizado.

📚 Foram palestras enriquecedoras, conduzidas por referências nacionais no Direito das Famílias e Sucessões, que compartilharam experiências e reflexões valiosas.

🙏 Meu agradecimento especial ao e à pela excelente organização e pela oportunidade de ampliar conhecimentos ao lado de tantos profissionais que são verdadeira inspiração na área.

22/08/2025

Dra., o cartório se recusou a incluir o pai do meu filho no registro, porque ele já é falecido. É correto?”

➡️ O cartório não pode simplesmente incluir o nome do pai falecido no registro sem uma decisão judicial.

➡️ Nesses casos, é necessário ingressar com uma ação de investigação de paternidade post mortem.

👩‍⚖️ O juiz poderá autorizar a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento, garantindo ao filho todos os seus direitos de filiação, herança e identidade.

📑 O que fazer:

1️⃣ Registrar a criança apenas com o nome da mãe;
2️⃣ Procurar orientação jurídica;
3️⃣ Ingressar com a ação judicial para reconhecimento da paternidade.

✨ Lembre-se: toda criança tem direito à sua filiação reconhecida, mesmo que o pai tenha falecido.

👉 Ficou nessa situação? Entre em contato para receber orientação jurídica especializada!

15/08/2025

💍 4 Maneiras de Comprovar a União Estável
Você sabia que a união estável garante direitos parecidos com os do casamento?
Mas para isso, é preciso provar que a relação existe! Veja como:
1️⃣ Declaração de Imposto de Renda – onde um consta como dependente do outro.
2️⃣ Contas conjuntas – extratos de banco ou investimentos no nome dos dois.
3️⃣ Contratos ou documentos em conjunto – como aluguel, financiamento ou compra de bens.
4️⃣ Fotos, mensagens e testemunhas – que demonstrem vida em comum e intenção de constituir família.

💡 Dica: Quanto mais provas, mais fácil reconhecer a união estável judicial ou extrajudicialmente.

📞 Precisa reconhecer sua união estável ou garantir seus direitos?
Fale com um advogado e descubra o melhor caminho para o seu caso.

📲 Agende sua consulta agora mesmo!

11/08/2025

📌 Como provar a renda do pai autônomo para pensão alimentícia? 🤔⚖️

Nem sempre quem é autônomo tem holerite ou contracheque… mas isso não impede que o juiz descubra a real capacidade financeira. 💼💰

📂 É possível comprovar a renda por:
✔️ Declaração do Imposto de Renda;
✔️ Extratos bancários;
✔️ Faturas de cartão de crédito;
✔️ Recibos e notas fiscais emitidas;
✔️ Padrão de vida demonstrado nas redes sociais e no dia a dia.

💡 Lembre-se: na pensão, vale o princípio da proporcionalidade — o valor é fixado conforme as necessidades da criança e as possibilidades do pai.

13/07/2025

Quem é Jane Mara de Mello.

Por trás de cada processo, uma vida. E eu defendo com verdade.

02/06/2025

🚛 Motorista, ficou mais de 5 horas esperando? Você tem direito a receber!

Muita gente não sabe, mas a Lei nº 11.442/07 garante: Passou de 5 horas esperando para carregar ou descarregar? A empresa tem que pagar pela estadia do caminhão!

Esse tempo parado gera prejuízo, desgaste e perda de produtividade, e a indenização é uma forma de compensar isso.
Seja o embarcador ou o destinatário da carga, alguém precisa arcar com esse custo.

🔺Se você ficou esperando e não recebeu nada, isso é ilegal.
Você pode exigir o pagamento ou até mesmo entrar com ação judicial para ser ressarcido.

⚖️ Seus direitos não podem ficar parados como o caminhão ficou.

📲 Fale comigo e veja como recuperar o que é seu por direito.