JLS -Julieta Luísa Da Silva Advocacia

23/02/2026

19/02/2026

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24/09/2025

https://clickpetroleoegas.com.br/com-a-chegada-da-lei-15-108-2025-avos-padrastos-e-tios-passam-a-poder-deixar-pensao-do-inss-para-netos-enteados-e-sobrinhos-vml97/

Lei 15.108/2025 equipara enteados, menores sob guarda e tutela a filhos para fins de pensão do INSS, basta declarar e comprovar dependência.

25/05/2025

https://www.migalhas.com.br/amp/quentes/430965/trt-2-embriaguez-pontual-nao-justifica-demissao-por-justa-causa

17/01/2024

https://www.conjur.com.br/2024-jan-17/hipoteca-judiciaria-nao-isenta-devedor-de-multa-e-honorarios-por-atraso-no-pagamento/

A hipoteca judiciária não promove a satisfação imediata do direito do credor e não equivale ao pagamento voluntário do débito, mas apenas garante uma

17/01/2024

https://www.conjur.com.br/2024-jan-14/prazo-para-acao-por-acidente-que-impede-trabalho-comeca-com-ciencia-da-sequela/

Quando alguém sofre um acidente de trânsito que causa incapacidade ou redução de capacidade para o trabalho, o prazo de prescrição para a ação de

10/07/2023

O artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor estabelece que o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos provocados aos consumidores por falhas na prestação do serviço. Contratantes de outdoors contra Jair Bolsonaro foram...

20/02/2023

https://leouve.com.br/ultimas/com-reconhecimento-de-vinculo-justica-do-trabalho-gaucha-determina-que-uber-paga-indenizacao-a-funcionario

Valdete Souto Severo, titular da 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, reconheceu o vinculo de trabalho entre a Uber e um entregador.