Luiz Flores I Advogado

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Tijucas, SC
Luiz Flores I Advogado

é Advogado Criminalista há mais de 15 anos. OAB/SC n. 23.544.

20/02/2026

📄 Checklist Prático da Audiência de Instrução e Julgamento – gratuito!

Você se sente inseguro nas audiências criminais?
Esse material vai te guiar passo a passo nos pontos essenciais que todo criminalista precisa dominar na IJ.

✅ O que fazer antes da audiência;
✅ Durante a audiência; e,
✅ Depois da audiência.

Baixe agora gratuitamente — o link está na bio!

04/02/2026

Prisão preventiva não é automática.

Antes de qualquer decisão, é indispensável verificar:
– a pena máxima do crime
– a presença dos requisitos legais
– as hipóteses do art. 313 do CPP

Ignorar essa lógica leva a prisões ilegais, muitas vezes mantidas por inércia.

Na prática, compreender esses limites faz diferença direta na atuação defensiva, especialmente na audiência de custódia.

Conteúdo simples no papel, mas decisivo na liberdade do cliente.

02/02/2026

Na Audiência de Custódia, você tem poucos minutos para convencer o Juiz. Se gaguejar ou não souber o artigo certo, o cliente volta para a cela.

Salve este post para não esquecer os 3 pedidos fundamentais:
1️⃣ Relaxamento (Prisão ilegal)
2️⃣ Liberdade Provisória (Prisão desnecessária)
3️⃣ Revogação (Fatos novos)

Quer ver um caso real onde usei um desses pedidos? Expliquei tudo no destaque “CUSTÓDIA” no meu perfil. 🚀

29/01/2026

🚨 Atenção, advogado criminalista:

Nem todo flagrante autoriza prisão.

Existem situações em que o flagrante é ilegal — como nos casos de flagrante forjado, preparado ou mal caracterizado como esperado.

📌 Na audiência de custódia, o foco é simples:
👉 o flagrante é válido ou deve ser relaxado?

⚖️ Defesa técnica começa desde o primeiro momento.

27/01/2026

🚨 Nem todo flagrante é legal.

Flagrante forjado, preparado ou esperado não são a mesma coisa —
e confundir isso pode manter alguém preso ilegalmente.

Na audiência de custódia, a pergunta correta é uma só:
👉 o flagrante é válido ou deve ser relaxado?

⚖️ Defesa começa no primeiro ato.

22/01/2026

O Juiz não pode mais iniciar as perguntas na audiência criminal. ⚖️🚫

O caso recente do influenciador Felca trouxe à tona uma violação comum: magistrados que assumem o protagonismo da inquirição, desrespeitando o Art. 212 do CPP.

O que você precisa saber:

Inquirição Direta: Desde 2008, as partes (MP e Defesa) formulam perguntas diretamente à testemunha.

Papel do Juiz: É meramente suplementar. Ele só intervém ao final para esclarecer pontos remanescentes.

Nulidade: A inversão dessa ordem gera nulidade, conforme jurisprudência consolidada do STJ (HC 735.519).

Estratégia de Defesa: Se o magistrado iniciar o interrogatório, peça a palavra "pela ordem" e consigne em ata imediatamente para evitar a preclusão.

🚀 Domine a prática da AIJ Criminal. Conheça nosso treinamento especializado: https://www.luizflores.com.br/curso-audiencia-criminal-instrucao

👉 Salve para consultar os fundamentos antes da sua próxima audiência.

16/01/2026

Com as recentes discussões sobre transferências de detentos de sedes policiais para presídios, surge a dúvida: A delegacia pode ser local de cumprimento de pena?

A resposta, à luz da Lei de Execução Penal (LEP), é clara: NÃO.

As delegacias (sejam da Polícia Federal ou Civil) não são estabelecimentos penais adequados. A manutenção de um preso nesse local só é permitida durante a fase de investigação e, ainda assim, por um período estritamente necessário (e não para cumprimento de pena definitiva).

Os artigos 82 e 87 da LEP determinam que o preso deve ser encaminhado para o presídio competente. Por quê?

Presídios e penitenciárias possuem a estrutura exigida para garantir os direitos do detento: assistência médica, alimentação, direito de visita, segurança e o devido processo de ressocialização. Estrutura essa que inexiste nas delegacias.

O cumprimento da pena no local adequado é uma exigência legal e um direito humano fundamental.

14/01/2026

🚨 Processo Penal em 2025 mudou — e muita gente ainda não percebeu.

As Leis 15.272 e 15.280 trouxeram mudanças que impactam:
⚖️ medidas protetivas
🧬 coleta obrigatória de DNA
🔒 prisão preventiva

Se você atua no penal, isso já influencia sua prática.

💾 Salve para consultar
📤 Envie para um colega
💬 Comente: você já tinha visto essas mudanças?

08/01/2026

Separei os 5 artigos mais acessados do meu blog em 2025.

Todos eles tratam de dúvidas recorrentes da advocacia criminal e de situações que aparecem com frequência na prática do processo penal.

👉 Confira todos aqui:

https://www.luizflores.com.br/artigos/categories/mais-acessados-de-2025

Pode ser útil para salvar e consultar quando surgir aquela dúvida no processo.

06/01/2026

📚 Quais são as peças que MAIS caem na 2ª fase da OAB Penal?

Não é achismo. É estatística.

👉 Apelação e Alegações Finais concentram 58% das cobranças recentes.
👉 As demais peças somam 42%, menos frequentes, mas igualmente decisivas no dia da prova.

⚠️ E aqui está o ponto-chave:
na sua prova, a peça que cair vira 100% da nota.

Por isso, não basta saber a teoria.
Você precisa identificar rapidamente a peça correta e estruturar a resposta com segurança, mesmo sob pressão.

🧠 Pensando nisso, eu criei meus Mapas Mentais de Penal para a 2ª fase.

👉 Clique no link da bio e tenha acesso aos mapas mentais que facilitam a sua aprovação.

📌 Salve este post e envie para quem também vai fazer a 2ª fase em Penal.

01/01/2026

Muita OAB…. Esporte…. E muita família!!!❤️❤️❤️

Feliz 2016 para de muita saúde e realizações para todos!!!

#2016

22/12/2025

Parabéns pela aprovação na 1ª fase da OAB!

Agora começa a parte mais estratégica da prova.

Se você foi aprovado na 45ª prova da OAB e escolheu Direito Penal na 2ª fase, precisa mudar o foco do estudo:

❌ decorar teoria
❌ ler material genérico

✅ identificar a peça correta
✅ dominar prazos
✅ acertar endereçamento
✅ entender a lógica da FGV

Pensando nisso, preparei um material exclusivo e gratuito para quem vai encarar a 2ª fase em Penal, com aulas e material de apoio focados exatamente no que a banca cobra.

📚 No material, você vai aprender:

• quais são as peças mais cobradas
• a relação entre peças e fases processuais
• como identificar a peça correta em Penal
• como fazer a contagem de prazo
• como acertar o endereçamento

👉 Acesse agora no link da bio

Estude com estratégia e aumente muito suas chances de aprovação.

Endereço

Avenida Bayer Filho
Tijucas, SC

Telefone

+5548991525271

Site

http://www.luizflores.com.br/

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