Luiz Flores I Advogado

Luiz Flores I Advogado é Advogado Criminalista há mais de 15 anos. OAB/SC n. 23.544.

A estratégia técnica por trás do relaxamento de prisão.Na audiência de custódia, o detalhe técnico entre um flagrante fo...
28/05/2026

A estratégia técnica por trás do relaxamento de prisão.

Na audiência de custódia, o detalhe técnico entre um flagrante forjado e um preparado é o que separa a liberdade da manutenção da prisão.

Muitas vezes, o foco do advogado está voltado apenas para a liberdade provisória ou para o valor da fiança. No entanto, o olhar estratégico deve começar antes: o flagrante é legal? Se a prisão é ilegal, o caminho não é a liberdade provisória, mas sim o relaxamento.

No carrossel acima, detalhei como identificar essas nulidades e a fundamentação correta para cada caso.

Para quem deseja aprofundar a prática em pedidos de liberdade, disponibilizei uma aula gratuita completa sobre o tema.

🚀 Acesse a aula por este link: https://materiais.luizflores.com.br/tipos-de-pedido-de-liberdade

Você sabe a diferença entre RELAXAMENTO, REVOGAÇÃO e LIBERDADE PROVISÓRIA?Se você titubeou, esse carrossel é pra você, c...
25/05/2026

Você sabe a diferença entre RELAXAMENTO, REVOGAÇÃO e LIBERDADE PROVISÓRIA?

Se você titubeou, esse carrossel é pra você, colega. 👇

Esse é o erro técnico mais comum que vejo na advocacia criminal iniciante.

Cada modalidade tem fundamento próprio e hipótese de cabimento específica. Misturar é entregar ao juiz a senha para indeferir sem analisar o mérito.

Esta semana eu vou trazer aqui no Instagram uma série inteira sobre os pedidos de liberdade e quando usar cada um, como fundamentar e quais erros evitar.

🎁 Bônus: gravei uma aula completa de 20 minutos sobre os 4 tipos de pedido de liberdade no processo penal.

Pra assistir é só clicar no link 👇:

https://materiais.luizflores.com.br/tipos-de-pedido-de-liberdade

Salva esse post pra consultar depois.

O STJ publicou o Informativo 885 e 4 decisões impactam diretamente quem atua na defesa criminal.Desliza e anota.1. Inqué...
20/05/2026

O STJ publicou o Informativo 885 e 4 decisões impactam diretamente quem atua na defesa criminal.

Desliza e anota.
1. Inquérito parado por anos = denúncia rejeitada
Justa causa não é só indício de autoria. A investigação também precisa respeitar a razoável duração do processo.
2. Mãe presa em outro Estado tem direito à prisão domiciliar
A exigência de exclusividade do cuidado materno vale para a execução penal — não para a prisão preventiva.
3. Maconha no presídio ainda é falta grave
O STF descriminalizou. O STJ manteve a falta grave, com base legal diferente. Descriminalização não é licitude dentro do presídio.
4. Troca de modalidade de pena restritiva não é reformatio in pejus
Se o quantum não muda, adequar a modalidade ao que a lei exige não piora a situação do réu.
Quer o resumo completo com as teses e a fundamentação dessas decisões?
Digite STJ nos comentários e eu te envio no Direct.

O STJ publicou o Informativo 885 e 4 decisões impactam diretamente quem atua na defesa criminal.Desliza e anota.1. Inqué...
20/05/2026

O STJ publicou o Informativo 885 e 4 decisões impactam diretamente quem atua na defesa criminal.

Desliza e anota.
1. Inquérito parado por anos = denúncia rejeitada
Justa causa não é só indício de autoria. A investigação também precisa respeitar a razoável duração do processo.
2. Mãe presa em outro Estado tem direito à prisão domiciliar
A exigência de exclusividade do cuidado materno vale para a execução penal — não para a prisão preventiva.
3. Maconha no presídio ainda é falta grave
O STF descriminalizou. O STJ manteve a falta grave, com base legal diferente. Descriminalização não é licitude dentro do presídio.
4. Troca de modalidade de pena restritiva não é reformatio in pejus
Se o quantum não muda, adequar a modalidade ao que a lei exige não piora a situação do réu.
Quer o resumo completo com as teses e a fundamentação dessas decisões?
Digite STJ nos comentários e eu te envio no Direct.

O STJ publicou o Informativo 885 e 4 decisões impactam diretamente quem atua na defesa criminal.Desliza e anota.1. Inqué...
20/05/2026

O STJ publicou o Informativo 885 e 4 decisões impactam diretamente quem atua na defesa criminal.
Desliza e anota.
1. Inquérito parado por anos = denúncia rejeitada
Justa causa não é só indício de autoria. A investigação também precisa respeitar a razoável duração do processo.
2. Mãe presa em outro Estado tem direito à prisão domiciliar
A exigência de exclusividade do cuidado materno vale para a execução penal — não para a prisão preventiva.
3. Maconha no presídio ainda é falta grave
O STF descriminalizou. O STJ manteve a falta grave, com base legal diferente. Descriminalização não é licitude dentro do presídio.
4. Troca de modalidade de pena restritiva não é reformatio in pejus
Se o quantum não muda, adequar a modalidade ao que a lei exige não piora a situação do réu.
Quer o resumo completo com as teses e a fundamentação dessas decisões?
Digite STJ nos comentários e eu te envio no Direct.

20/05/2026

Caso o Magistrado assuma o protagonismo na audiência você pode fazer a impugnação com a fundamentação legal:

➡️ Violação ao art. 212 do CPP:

Art. 212. As perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha, não admitindo o juiz aquelas que puderem induzir a resposta, não tiverem relação com a causa ou importarem na repetição de outra já respondida.
Parágrafo único. Sobre os pontos não esclarecidos, o juiz poderá complementar a inquirição.

➡️ Citar jurusprudência do STJ:

Assim, evidenciado que a magistrada assumiu o protagonismo na inquirição de testemunhas e, por consequência, patente a violação ao art. 212 do CPP. Tendo a prova sido produzida irregularmente, presumido o prejuízo sofrido pela defesa do paciente, uma vez que é inviável avaliar a instrução processual se o juízo de origem tivesse obedecido ao dispositivo tido por violado.

Superior Tribunal de Justiça, na sua 6ª Turma, assim decidiu no HC 735.519, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior.

Deixe aqui nos comentários se já passou por isso na prática

A tese é o coração da defesa. E mesmo assim, muita gente entrega defesa criminal sem tese de verdade, só com narrativa.A...
12/05/2026

A tese é o coração da defesa. E mesmo assim, muita gente entrega defesa criminal sem tese de verdade, só com narrativa.

A diferença é simples:

Narrativa conta o que aconteceu pelo olhar do réu.

Tese ataca tecnicamente um elemento do crime.

O juiz absolve por tese. Não por simpatia pela história.

Se você quer aprender a construir teses sólidas, que sobrevivem ao contraditório e funcionam no caso concreto é exatamente isso que vamos trabalhar na aula ao vivo dia 21 sobre os 4 pideres de como atuar com segurança na advocacia criminal.

Pra participar basta comenta AULA que te mando o link do grupo do whatsapp, não precisa colocar e-mail nada.

4.000 inscritos. O maior evento da advocacia catarinense do ano.E na quinta-feira, 16h, é a minha vez de subir ao palco ...
11/05/2026

4.000 inscritos. O maior evento da advocacia catarinense do ano.

E na quinta-feira, 16h, é a minha vez de subir ao palco da trilha Advocacia Criminal para falar sobre os 6 anos do Pacote Anticrime e o ponto dessa lei que a advocacia deve ficar cada vez atenta: a cadeia de custódia da prova digital.

Não é nulidade. É inadmissibilidade. E essa diferença decide processo.

Quem vai estar lá?

❌ 8 ERROS QUE PODEM TE CUSTAR A OAB! 👇Conteúdo: Chegou a reta final para a 2ª fase da OAB e a ansiedade está a mil? Resp...
05/05/2026

❌ 8 ERROS QUE PODEM TE CUSTAR A OAB! 👇

Conteúdo: Chegou a reta final para a 2ª fase da OAB e a ansiedade está a mil?

Respira fundo e prepare-se da maneira certa! 📚

No meu guia prático, eu revelo os segredos do que a FGV realmente pune e te ensino como não perder pontos onde ninguém te avisa.

É a sua chance de garantir a aprovação!

Acesse o LnIK:

https://materiais.luizflores.com.br/guia-pratico-erros-prova-oab

Endereço

Rua Geraldo Rebelo, 1130, Sl. 05
Tijucas, SC
88200-000

Telefone

+5548991525271

Site

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Luiz Flores I Advogado posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Entre Em Contato Com O Negócio

Envie uma mensagem para Luiz Flores I Advogado:

Atalhos

Compartilhar

Categoria