Arnaldo dos Reis Advogados Associados

Arnaldo dos Reis Advogados Associados Fundado em 1974, o escritório atua na área empresarial de forma personalizada, com foco nas necessidades jurídicas do cliente.

Vaga de Estágio 🚨Você é comunicativo(a), organizado(a) e está sempre pronto(a) para novos desafios? Então, essa é a sua ...
28/08/2025

Vaga de Estágio 🚨

Você é comunicativo(a), organizado(a) e está sempre pronto(a) para novos desafios? Então, essa é a sua chance!

Estamos procurando um talento para se juntar à nossa equipe como Estagiário(a)!

Se você preenche os requisitos, envie já o seu currículo para: [email protected]

Há 50 anos, o nosso maior compromisso é com a ética, a transparência e a confiança.Construímos relações duradouras com b...
07/07/2025

Há 50 anos, o nosso maior compromisso é com a ética, a transparência e a confiança.

Construímos relações duradouras com base em resultados reais e segurança jurídica, atuando de forma estratégica nas mais diversas áreas do Direito.

Conte com a experiência e confiança de quem está há meio século ao lado do cliente.

Vaga de Estágio 🚨Você é comunicativo(a), organizado(a) e está sempre pronto(a) para novos desafios? Então, essa é a sua ...
03/07/2025

Vaga de Estágio 🚨

Você é comunicativo(a), organizado(a) e está sempre pronto(a) para novos desafios? Então, essa é a sua chance!

Estamos procurando um talento para se juntar à nossa equipe como Estagiário(a)!

Se você preenche os requisitos, envie já o seu currículo para: [email protected]

🚨 Possível Mudança histórica na CLT!A Câmara dos Deputados aprovou o PL 1.663/23, que revoga dispositivos obsoletos da C...
23/06/2025

🚨 Possível Mudança histórica na CLT!
A Câmara dos Deputados aprovou o PL 1.663/23, que revoga dispositivos obsoletos da CLT e traz uma novidade polêmica:

👉 O cancelamento da contribuição sindical agora pode ser feito de forma 100% digital!

Fim das filas e da burocracia! A decisão gera debate: de um lado, maior liberdade para o trabalhador; do outro, questionamentos sobre o enfraquecimento dos sindicatos e a segurança jurídica das relações de trabalho.

O texto ainda precisa passar pelo Senado, mas já acende o alerta para empresas, advogados e profissionais que atuam nas relações trabalhistas.

⚠️ Fique atento:Se você é herdeiro ou está envolvido em um inventário, é essencial conhecer seus direitos para evitar pr...
18/06/2025

⚠️ Fique atento:
Se você é herdeiro ou está envolvido em um inventário, é essencial conhecer seus direitos para evitar prejuízos.

Conte com o time do Arnaldo dos Reis Advogados Associados para orientações em inventários, partilhas e proteção patrimonial.

📩 Entre em contato e saiba como proteger o que é seu por direito!

A Reforma Tributária está chegando com mudanças estruturais que exigem atenção redobrada — especialmente nos contratos d...
17/06/2025

A Reforma Tributária está chegando com mudanças estruturais que exigem atenção redobrada — especialmente nos contratos de médio e longo prazo, sejam eles com o setor privado ou com o poder público.

O que muda?
➡️ Os tributos passarão a ser cobrados “por fora”
➡️ A incidência será no destino
➡️ Entra em cena o split payment
➡️ Estados e municípios definirão suas próprias alíquotas do IBS

Diante desse cenário, cláusulas de precificação, repasse de tributos, reajustes e mitigação de riscos precisam ser revistas com urgência.

Ignorar essas adequações pode comprometer o fluxo de caixa, a segurança jurídica e até a rentabilidade de contratos já em andamento.

Nossa equipe está preparada para ajudar sua empresa a enfrentar essa transição com uma análise estratégica, jurídica e multidisciplinar.
Esteja um passo à frente. Reequilibre seus contratos. Garanta segurança e previsibilidade para o seu negócio.

📲 Fale conosco!

13/06/2025

Vai buscar crédito para sua empresa? Antes de ir ao banco, confira se sua governança corporativa está em dia!

💼 E se precisar de apoio jurídico para estruturar tudo isso, conte com a equipe do Arnaldo dos Reis Advogados Associados.

📲 Fale com a gente e deixe sua empresa pronta para crescer com segurança!

O relacionamento tá firme, tem até escova de dente na casa do outro... Mas e do ponto de vista jurídico? Ainda é namoro ...
12/06/2025

O relacionamento tá firme, tem até escova de dente na casa do outro... Mas e do ponto de vista jurídico? Ainda é namoro ou já virou união estável?

❤️ Amor é lindo… mas quando o assunto é Direito, é melhor estar bem informado!
Por isso, para evitar confusões no futuro, é possível firmar um contrato de namoro e garantir segurança jurídica sem perder o romantismo.

📲 Em caso de dúvidas ou necessidade de orientação, fale com a equipe do Arnaldo dos Reis Advogados Associados.

Você sabia que existe uma divergência relevante sobre quando começa a contar o prazo de 2 anos para uma nova adesão à tr...
09/06/2025

Você sabia que existe uma divergência relevante sobre quando começa a contar o prazo de 2 anos para uma nova adesão à transação tributária após sua rescisão?
A PGFN entende que esse prazo começa a partir da data da rescisão formal — ou seja, quando a autoridade oficializa o rompimento do acordo.

⚠️ Mas essa interpretação vem sendo questionada por especialistas e pela jurisprudência recente, que defendem que o prazo deve começar no momento da inadimplência material, ou seja, quando se deixa de pagar.

Qual a diferença prática?
Uma empresa que deixou de pagar em janeiro e teve a rescisão formalizada em julho só poderia firmar novo acordo em julho de dois anos depois — mesmo já estando irregular desde janeiro! Isso prolonga o bloqueio injustamente e vai contra os princípios de razoabilidade e eficiência.

O impacto não é pequeno:
➡️ Pequenas e médias empresas, que representam a maioria dos acordos, são as mais afetadas.
➡️ Estima-se que cerca de R$ 15 bilhões em dívidas poderiam ser renegociados mais cedo com uma interpretação mais justa.

Afinal, o que deve prevalecer: a letra da lei ou a intenção de equilibrar o sistema com justiça e eficiência?

📢 Atenção, trabalhadores e empregadores!O TST abriu um importante debate: o atraso reiterado e injustificado no pagament...
06/06/2025

📢 Atenção, trabalhadores e empregadores!

O TST abriu um importante debate: o atraso reiterado e injustificado no pagamento de salários pode gerar indenização por dano moral?

Entidades e interessados têm 15 dias para enviar manifestações técnicas ou solicitar ingresso como amicus curiae.

Essa definição pode mudar o rumo de muitos processos trabalhistas. Fique atento aos seus direitos – e deveres!

📲 Tem dúvidas sobre esse tema ou precisa de orientação jurídica? Fale com a equipe do Arnaldo dos Reis Advogados Associados.

Na última quarta-feira (28/5), o Senado Federal aprovou o veto presidencial que proíbe a participação de atletas, ex-atl...
04/06/2025

Na última quarta-feira (28/5), o Senado Federal aprovou o veto presidencial que proíbe a participação de atletas, ex-atletas (aposentados há menos de cinco anos), artistas, influenciadores, comunicadores e autoridades públicas em anúncios de casas de apostas de quota fixa, as chamadas “bets”.

A decisão foi mantida durante a votação do projeto de lei 2.985/23, que regulamenta esse tipo de aposta no país. A proposta já havia sido aprovada com esse veto na Câmara, e agora o projeto segue para sanção.

⚠️ A medida tem como principal objetivo reduzir os riscos do vício em jogos e proteger o público mais vulnerável, como jovens e pessoas em situação de risco.
Além disso, o projeto determina que toda publicidade sobre apostas deverá conter, de forma clara e destacada, a seguinte advertência: “Apostas causam dependência e prejuízos a você e à sua família.”

O tema ganha relevância em meio à expansão de apostas no cenário esportivo e publicitário brasileiro, especialmente com a forte presença de influenciadores digitais e atletas profissionais nesse mercado.

💬 O que você achou dessa decisão?

Você concorda com a proibição da participação de influenciadores e atletas em propagandas de apostas? Deixe sua opinião nos comentários!

Endereço

Rua Tenente Gelás, 1181
Tietê, SP
18530000

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