Dra. Denise Tobias Advogada

19/12/2025

15/12/2025

Feliz dia da mulher advogada!

09/05/2024

Divisão de Bens na União Estável: Conhecendo seus Direitos e Deveres para uma Partilha Justa! ⚖️💍

A divisão de bens em casos de união estável é um tema importante no Direito Civil, que regula os direitos e deveres dos companheiros na partilha de patrimônio adquirido durante o relacionamento. Compreender esse processo é essencial para garantir uma divisão justa e equilibrada dos bens.

Na união estável, os bens adquiridos onerosamente durante a convivência são considerados fruto do esforço comum, devendo ser partilhados igualmente entre os companheiros. Já os bens adquiridos antes da união ou por herança, doação ou legado são considerados bens particulares.

É importante registrar a união estável em cartório ou por meio de contrato de convivência, para garantir a comprovação da relação e facilitar a divisão de bens em caso de término.



Para uma partilha justa, é fundamental buscar orientação jurídica especializada, principalmente em casos mais complexos, como a existência de bens empresariais ou imóveis. Proteja seus direitos e assegure uma divisão equitativa dos bens. Cuide do seu patrimônio e preserve a harmonia nas relações familiares! 💑⚖️

17/01/2024

Fiquem atentas!

18/12/2023

Confraternização dos advogados da Comarca de Tietê e em especial, comemoração do dia da mulher advogada!!! 15/12/2023.

08/11/2023

Aposentadoria por Idade: Conheça os requisitos necessários para garantir uma aposentadoria tranquila e planeje seu futuro com segurança! 🌟💼📆

Se você deseja se aposentar por idade, é importante entender os requisitos necessários para obter esse benefício previdenciário. Aqui estão algumas informações essenciais:

1️⃣ Idade mínima: Atualmente, a idade mínima para se aposentar por idade varia de acordo com o gênero, sendo 60 anos para mulheres e 65 anos para homens.

2️⃣ Tempo de contribuição: Além da idade mínima, é necessário comprovar um tempo mínimo de contribuição ao INSS, que é de 15 anos.

3️⃣ Carência: Também é importante cumprir um período mínimo de carência, que corresponde ao número de contribuições mensais necessárias para ter direito ao benefício.

4️⃣ Documentação: É necessário reunir a documentação necessária, como RG, CPF, comprovantes de trabalho e tempo de contribuição.

Para garantir que você esteja cumprindo todos os requisitos e assegurando seus direitos, é recomendado buscar orientação especializada em direito previdenciário.

Planeje sua aposentadoria com segurança e desfrute de uma vida tranquila!

17/10/2023

Compras Online: Desvendando o Direito Civil nas Transações Virtuais!

Nesta era digital, as compras online se tornaram uma prática comum. Mas você sabe quais são os direitos e deveres envolvidos? Descubra tudo sobre o Direito Civil aplicado às transações virtuais e proteja-se!

No mundo online, a legislação civil é essencial para garantir segurança e confiança nas compras. Afinal, há normas específicas para aquisições, prazos de entrega, qualidade dos produtos e direito de arrependimento.

Nesta legenda, exploraremos os principais pontos do Direito Civil no contexto das compras online, desde a proteção ao consumidor até a responsabilidade dos vendedores. Fique por dentro das leis e das melhores práticas para uma experiência de compra tranquila e sem surpresas desagradáveis!



Conheça seus direitos, aprenda como se proteger e aproveite as vantagens das compras online com tranquilidade!

02/10/2023

🔒 Dano Moral no Direito Civil: Conheça seus Direitos e os Caminhos para a Reparação! ⚖️💔

O dano moral é uma violação dos direitos da personalidade que pode causar sofrimento, dor emocional e abalo psicológico a uma pessoa. No âmbito do Direito Civil, é importante compreender quando e como requerer a reparação por esse tipo de dano.

Para requerer a reparação por dano moral, é necessário comprovar a ocorrência da ofensa, o nexo de causalidade entre o ato e o dano sofrido, bem como o prejuízo moral efetivamente experimentado. Essa comprovação pode ser feita por meio de provas como testemunhas, documentos ou até mesmo laudos periciais.

É importante ressaltar que cada caso é único, e a reparação por dano moral pode envolver indenização financeira, retratação pública, remoção de conteúdo ofensivo, entre outras medidas.



Se você acredita ter sido vítima de dano moral, busque orientação jurídica especializada para avaliar seu caso e tomar as medidas adequadas. Seus direitos devem ser protegidos e a reparação do dano é um passo importante para a restauração da dignidade. Não hesite em buscar justiça! ⚖️💔🔒