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16/05/2019

Aberto processo seletivo para estagiário da área jurídica. Interessados enviar currículo até o dia 21 de maio de 2019.

08/03/2019

09/02/2019

Trade dress, ou conjunto-imagem, é a soma de diversos elementos visuais de um produto, serviço ou estabelecimento.

Para a Quarta Turma do STJ, apenas a comparação de fotografias pelo julgador não é suficiente para verificar a imitação de trade dress capaz de configurar concorrência desleal. A realização de perícia técnica é necessária para apurar se o conjunto-imagem conflita com a propriedade industrial de outra titularidade. Conheça o caso: http://bzz.ms/1LwL

ilustração de quatro potes de geleias de morango. Acima, o texto: "Parece, mas não é! É preciso perícia para verificar imitação de elementos visuais (trade dress) em embalagens".

07/01/2019

Ao julgar o caso de um cliente que não recebeu o imóvel comprado dentro do prazo estabelecido, a 3ª Vara Cível da Comarca de Natal sentenciou a empresa ao pagamento de indenização pelos danos causados ao comprador. Conforme consta nos autos, o autor requereu o ressarcimento tanto dos danos decorrentes do aluguel mensal que teve que arcar, como também dos danos morais decorrentes do atraso.

04/01/2019

Dra. Hetiane Cavalcante compõe o nosso trio de sócios do CSV Sociedade de Advogados e atua nas áreas de Direito do Trabalho e Direito do Consumidor.

02/01/2019

A paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro público, não impede o reconhecimento do vínculo de filiação baseado na origem biológica, com todas as suas consequências patrimoniais e extrapatrimoniais. Ainda mais quando a Ação Investigatória de Paternidade é ajuizada por iniciativa do próprio filho, o maior interessado.

01/01/2019

Desejamos a todos os nossos clientes e amigos um 2019 de muitas conquistas e que a nossa relação seja ainda mais sólida, tendo sempre como base o amor, o respeito e a justiça. Feliz Ano Novo!

28/12/2018

Nosso sócio, Dr. Lucas Villa também é mestre em Filosofia (Ética e Epistemologia) pela Universidade Federal do Piauí, Especialista em Ciências Criminais pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina – CEUT. Tem vasta experiência nas áreas de Direito e Filosofia, com ênfase em Ciências Criminais, Ética e Epistemologia.

26/12/2018

Ainda pouco difundido no país, o contrato de namoro pode ser uma saída para quem deseja proteger seu patrimônio durante uma relação. Trata-se de um documento assinado por ambas as partes em um relacionamento, no qual os envolvidos assumem a condição de namorados, mas sem intenção, por ora, de constituir família.

25/12/2018

Que a magia do Natal permaneça em nossos corações. Feliz Natal!

21/12/2018

Dr. Éfren Cordão é um dos sócios do CSV Sociedade de Advogados e seu currículo conta ainda com diploma de Estudos Avançados em Direito Civil pela Universidade de Salamanca, Espanha – USAL e graduação em Direito pela UFPI. Atualmente é Professor Adjunto de Direito Civil do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPI. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos existenciais, teoria das obrigações e responsabilidade civil médica.

19/12/2018

A expressão, que significa "Faço para que faças", é usada nos casos de contrato em que o pagamento de um serviço é pago com a prestação de outro serviço.