Passos & Cavalcanti Advocacia

17/08/2026

Cuidado com o GOLPE !
Estão usando o número +55 86 93300-8273 com a foto do perfil do Dr Italo. Contudo, esse número não é dele, nem de ninguém do escritório.
Recomendamos a todos que receberem contato dessa pessoa o seguinte:
1- tirar o “print” da tela;
2- bloquear o número nos contatos;
3- denunciar no aplicativo;
4- registrar Boletim de Ocorrência Policial (BO);
5- guardar o BO para ter como comprovar que agiu a tempo e, caso tenha sido vítima de algum prejuízo, tomar as providências devidas.

Para mais informações, entre em contato pelos nossos contatos:
I- Por mensagens a esta postagem;
II - pelo WhatsApp do Dr Italo (+55 86 98813 0251).

16/08/2026

10/08/2026

🤰Sua gestação é de alto risco?
✒️A Portaria Interministerial n. 15 prevê a possibilidade de concessão de um benefício, quando forem atendidos certos requisitos.
⚖️Quer saber quais? Eu conto o essencial nessa postagem.

09/08/2026

Pai:

P… participamos da cocriação
A… amemos à luz de “Patris corde”
I… incondicionalmente.

Parabenzaço a todos os pais e a todas as famílias👏🏽👏🏽

07/08/2026

⚖️ O art. 2002 do Código Civil prevê a Colação como um meio de igualar a legítima dos herdeiros.
⚙️ Quem houver recebido algum bem do falecido entanto vivo este último se encontrava, deve apresentar /informar no respectivo inventário. Se assim não proceder, de acordo com o mesmo art. 2002 do CC, pode responder pelo sonegado.
🚨 Cuidado porque o art. 1992 do CC prevê que os sonegadores perdem o direito sobre a coisa sonegada. 💸 Em soma, de acordo com o art. 1995 do CC, caso a coisa sonegada tenha se perdido, o sonegador pagará ao espólio o valor correspondente, além de perdas e danos.

06/08/2026

🤔 Dr Italo, meu pai faleceu recentemente e minha mãe, anos atrás. Tenho um apartamento muito pequeno, mas quero morar na casa do sítio da família. Como faço?

🏠 Direito de moradia não é a mesma coisa de detenção, posse e menos ainda de propriedade. O direito de moradia é uma garantia constitucional que, em regra, é gratuito, vitalício e personalíssimo. Gratuito por não exigir pagamento para ser aproveitado; vitalício porque persiste enquanto o morador for vivo; é personalíssimo porque o direito é só do morador.
É possível que um herdeiro ou a pessoa meeira permaneça em um bem do espólio e nele exerça o direito de moradia (vide art. 1319 do Código Civil).

🚨 Contudo, é possível que se perca o direito à moradia. Há duas situações mais comuns:
1 - se um herdeiro mora em algum imóvel do antecessor falecido (pai, mãe, tios, avós...) e os outros irmãos, em outro imóvel;
2 – o cônjuge sobrevivente sai do imóvel, forma nova família, ou aluga para outra pessoa que não seja algum dos herdeiros.

💰 Nessas hipóteses, quem possui direito a alguma parte do espólio (ou seja, qualquer dos sucessores, meeira, algum credor etc) pode requerer tanto que o morador pague aluguel, quanto que o imóvel seja vendido, observado o direito de preferência, mas esse é outro tema.

05/08/2026

⚖️ Seguindo nossa conversa sobre direitos de sucessão, é importante lembrar que mesmo sendo dono do patrimônio há limites na hora de escolher a destinação dos bens.
👁️ Atenção para a legítima.
🗣️ No vídeo conto mais detalhes.

05/08/2026

Eu te conto no post, já já.

04/08/2026

💸Quando se pensa que o prejuízo é certo, a solução aparece.
💡 Há situações nas quais o êxito de uma demanda exige a integração de vários ramos do Direito. No caso, além do direto sucessório (dos inventários), temos que visitar as pactos dos atos jurídicos, dos negócios, das obrigações, dos contratos etc.
⚙️ A principal ideia é usar a tecitura dos ramos do Direito a bem de se alcançar uma solução justa, cabida ao caso, proporcional aos interesses, mas principalmente com integral resolutividade.