Otton Santos Advocacia e Consultoria

04/04/2013

Hoje, no Amadeu Campos - TV Cidade Verde!

04/04/2013

É questão de tempo, Washington vai sentar no banco dos réus! Será condenado pelo povo e, exemplarmente, punido com justiça!

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22/03/2013

Olha!

Ele comprou um pacote de viagem, mas não conseguiu marcar as passagens. Justiça concedeu direito de reembolso e ainda R$ 8 mil por danos morais.

12/09/2012

http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2012/09/faxineira-e-indenizada-em-bh-apos-ser-chamada-de-negra-preta-e-pobre.html

Segundo TJMG, o valor da indenização na sentença foi de R$ 12.440. Advogados chegaram a um acordo e faxineira recebeu R$ 10 mil.

05/09/2012

NUMA AULA "COMUM" DE DIREITO...

Uma manhã, quando o novo professor de Introdução ao Direito entrou na sala, a primeira coisa que fez foi perguntar o nome a um aluno que estava sentado na primeira fila:

- Como te chamas?

- Chamo-me Juan, senhor.

- Saia de minha aula e não quero que voltes nunca mais! - gritou o desagradável professor.

Juan estava desconcertado. Quando voltou a si, levantou-se rapidamente, recolheu suas coisas e saiu da sala.

Todos estavam assustados e indignados porém ninguém falou nada.

- Agora sim! - e perguntou o professor - para que servem as leis?...

O alunos seguiam assustados, porém, pouco a pouco, começaram a responder à sua pergunta:

- Para que haja uma ordem em nossa sociedade. (alunos)

- Não! - respondia o professor.

- Para cumpri-las. (alunos)

- Não! (Prof.)

- Para que as pessoas erradas paguem por seus atos. (alunos)

- Não!! (prof)

- Será que ninguém sabe responder a esta pergunta?!

- Para que haja justiça - falou tímidamente uma garota.

- Até que enfim! É isso... para que haja justiça. E agora, para que serve a justiça?

Todos começavam a ficar incomodados pela atitude tão grosseira. Porém, seguiam respondendo:

- Para salvaguardar os direitos humanos...

- Bem, que mais? - perguntava o professor.

- Para diferençar o certo do errado... Para premiar a quem faz o bem...

- Ok, não está mal, porém... respondam a esta pergunta: agi corretamente ao expulsar Juan da sala de aula? (...)

Todos ficaram calados, ninguém respondia.

- Quero uma resposta decidida e unânime!

- Não!! - responderam todos a uma só voz.

- Poderia dizer-se que cometi uma injustiça?

- Sim!!! (alunos)

- E por quê ninguem fez nada a respeito?
Para que queremos leis e regras se não dispomos da vontade necessária para praticá-las?

Cada um de vocês tem a obrigação de reclamar quando presenciar uma injustiça. Todos!

Não voltem a ficar calados, nunca mais!

Vá buscar o Juan - disse, olhando fixamente, a um aluno.

Quando não defendemos nossos direitos perdemos a dignidade e a dignidade não se negocia.

13/08/2012

O advogado é INDISPENSÁVEL para a administração da justiça.

(Art. 133, CF 88).

13/08/2012

Escritório situado na rua Coelho de Resende, 767, Centro/Norte, Teresina/PI. Ao lado do Tribunal Popular do Júri.

Assistência Jurídica 24h.

Tel. (86) 3221-6955/ 8855-8549.

Otton Santos - Oab/PI 9.229

Advogado no Grupo Nazareno Thé.

07/07/2012

ATENÇÃO!!! Quem FINANCIOU VEÍCULO (carro, moto, caminhão...), e mesmo os que já quitaram (há no máx. 05 anos), fiquem atentos:

Os BANCOS embutem taxas ilegais no financiamento sem que o consumidor saiba! Há casos em que o montante dessas taxas passam de R$ 3.000,00, dissolvidos no parcelamento, e o cliente nem "sonha"! São elas:

1. TAC: Tarifa de abertura de cadastro ou Tarifa de Cadastro;
2. TEC: Tarifa de emissão de carnê/boleto (casos em que cada folha do carnê custa quase R$5,00);
3. "Serv. Corresp. não Bancário": ... ?
4. Serviços de terceiros: taxas cartorárias e etc.

OUTRA DENOMINAÇÃO: Dependendo do banco, algumas dessas taxas podem ter outras denominações, mas são, igualmente, ilegais e geram enriquecimento ilícito ao Banco!

É AÇÃO REVISIONAL? Essa ação não se confunde com Revisional de contrato. Trata-se de Ação de restituição de valores e repetição do indébito. São diferentes.

DEVOLUÇÃO EM DOBRO: Segundo a lei consumerista, o consumidor que pagou valor indevido deve ser restituído em DOBRO, com juros e correção monetária e, ainda, segundo a jurisprudência, tem direito à reparação por danos morais!

LISTA NEGRA: Não há! Em relação às "revisionais" há boatos que sim, mas nas de "Tac e Tec" não. E mesmo nas revisionais, o banco não pode simplesmente negar um outro financiamento, sem justificativa. Havendo negativa injusta, cabe indenização por danos morais.

QUANTO TEMPO LEVA A AÇÃO? Depende muito do juizado e de cada caso. Há casos em que o banco levou proposta na conciliação e o acordo foi realizado, o que fez o processo durar 1 mês + 25 dias úteis, solicitados pelo Banco para fazer o depósito.

06/07/2012

"Um vendedor da Mitsubishi, que preferiu não se identificar, diz que a TAC é parte da comissão de venda dos funcionários.

Quando vemos que o cliente está muito empolgado e não irá reparar nas taxas, ‘jogamos’ a TAC lá no alto", conta."

(sic)

http://jus.com.br/revista/texto/10710/nao-apenas-ilegal-a-taxa-de-abertura-de-credito-e-um-caso-de-policia

Há algum tempo abordei [01] uma das tantas taxas que, sob os mais variados nomes, [02] tem sido cobrada pelas cada vez mais lucrativas instituições financeiras nacionais: a taxa de abertura de crédito, tão popularmente conhecida como TAC que alguns contratos usam só a sigla.

06/07/2012

http://jus.com.br/revista/texto/20236/a-ilegalidade-da-cobranca-de-taxa-de-manutencao-em-contas-inativas

Já passou da hora do Poder Judiciário inibir este comportamento por parte das instituições bancárias. E isto só pode ser feito com o arbitramento de indenizações altas.

25/06/2012

24/06/2012

"Teu dever é lutar pelo Direito, mas se um dia encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça!"

Eduardo Juan Couture