Melo Lopes Advocacia

Página Principal
Brasil
Teresina, PI
Melo Lopes Advocacia

Escritório de advocacia com atuação nacional e digital, oferecendo suporte 24h.

03/06/2026

O plano de saúde NÃO pode colocar o lucro acima da recomendação médica. 🚨

Se o médico prescreveu Home Care, a negativa ou a redução do atendimento é abusiva. O STJ já pacificou que o plano não pode interferir na conduta do médico assistente por critérios econômicos.

Causar essa angústia à família em um momento de vulnerabilidade é ilegal e gera, inclusive, direito à indenização por danos morais.

🏛️ A Justiça é rápida: Não é preciso esperar anos. Através de um pedido de liminar, o juiz pode obrigar o plano de saúde a fornecer o Home Care completo (com enfermagem 24h, fisioterapia e insumos) em até 72 horas.

Se o plano negou ou limitou o tratamento do seu familiar, a lei está do seu lado para reverter essa situação.

Você está passando por isso? Analise o seu caso com um especialista.

02/06/2026

🏛️ TJMT — Plano condenado a pagar R$ 30 mil após negar cirurgia cardíaca

O Tribunal de Justiça do Mato Grosso confirmou condenação de operadora que negou cirurgia cardíaca urgente. A decisão reafirma que o plano não pode substituir o médico na escolha do tratamento, sobretudo quando a negativa coloca a vida em risco.

Por isso, se você teve uma cirurgia negada ou se teve materiais cirúrgico negados, saiba que essa conduta é abusiva e na justiça é possível afastá-la, além de punir o plano de saúde.

Se você está passando por isso, busque orientação e atuação jurídica especializada.

01/06/2026

Seu familiar precisa de cuidados constantes, mas o plano de saúde decidiu cortar as horas do técnico de enfermagem pela metade? 🚨

Essa é uma prática muito comum, mas que coloca a vida do paciente em risco. O plano de saúde costuma agir de forma sutil: em vez de negar o Home Care por completo, ele promove um "rebaixamento" do tratamento (reduz horas de atendimento, limita sessões de fisioterapia ou fornece insumos de qualidade inferior).

⚠️ O que você precisa saber:

Home Care é tratamento médico: Se o médico assistente prescreveu suporte técnico de 24h devido ao uso de dispositivos invasivos (como traqueostomia ou sondas), o plano não pode alterar essa indicação por conta própria.

A lei protege o paciente: Tanto a Lei dos Planos de Saúde quanto o Código de Defesa do Consumidor garantem a cobertura integral do tratamento domiciliar quando há necessidade clínica comprovada.

Existe solução rápida: Essa restrição unilateral e abusiva pode ser revertida na Justiça por meio de um pedido de liminar, uma decisão rápida que visa restabelecer o atendimento necessário em poucos dias.

Não aceite que a burocracia ou os custos do plano de saúde fiquem acima da dignidade e da segurança de quem você ama.

Se o Home Care do seu familiar foi limitado ou rebaixado, busque orientação jurídica especializada para garantir o tratamento completo assegurado por lei.

Ficou com alguma dúvida sobre como funciona o direito ao Home Care integral? Deixe sua pergunta nos comentários ou entre em contato pelo link da bio. 💼✨

01/04/2025

Mentiras que são ditas como verdade absoluta e afastam muitas pessoas do tratamento digno.

Essas mentiras NÃO COLAM nem no 1° de abril.

🚨 A verdade é o CONTRÁRIO do que está no post!!

O direito à saúde é constitucional e AMPLO, isso significa que no conceito de saúde também estão incluídos o cuidado humano.

Nenhum contrato ou negativa são maiores que sua vida, sua tranquilidade e seu bem estar.

Quer saber mais? Deixa seu comentário que eu te ajudo!

01/04/2025

Mentiras que são ditas como verdade absoluta e afastam muitas pessoas do tratamento digno.

Essas mentiras NÃO COLAM nem no 1° de abril.

🚨 A verdade é o CONTRÁRIO do que está no post!!

O direito à saúde é constitucional e AMPLO, isso significa que no conceito de saúde também estão incluídos o cuidado humano.

Nenhum contrato ou negativa são maiores que o desenvolvimento do seu filho, sua tranquilidade e seu bem estar.

Quer saber mais? Deixa seu comentário que eu te ajudo!

09/11/2023

Seleção de Estagiário Jurídico: estudantes de direito a partir do 5º Período e Bacharéis em Direito sem OAB.

▪️Carga horária de 4h/d:
▪️Trabalho remoto (semi presencial);
▪️Bolsa + auxílio internet;
▪️Programa de plano de carreira, com evolução interna;
▪️Aumento da bolsa mediante cumprimento de metas

Inscrições no formulário: https://forms.gle/cfPhbugYfyBadQc38

Endereço

Teresina, PI

Telefone

+5599985589139

Site

https://www.linkedin.com/in/victoria-b-lopes/

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Melo Lopes Advocacia posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.