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Conceição Carcará Advogados Associados

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Teresina, PI
Conceição Carcará Advogados Associados

Escritório de Advocacia especializado em resolver seus problemas.

02/01/2023

Retornaremos nossas atividades dia 09/01

Urgências? Não hesite e nos contate nos contatos disponíveis na bio.

18/11/2022

Hoje dia 17.11 (quarta-feira), fizemos uma visita de cortesia ao Eminente Desembargador Hilo de Almeida, o próximo Presidente do Tribunal de Justiça.

Desembargador Hilo Almeida, o conheci em priscas eras, quando prestamos concurso para o cargo de Promotor de Justiça do Ministério Público do Piauí, fomos aprovados, porém, o Desembargador Hilo de Almeida, permaneceu no Ministério Público, até ser escolhido para assumir uma vaga de Desembargador no Tribunal de Justiça.

E quanto a mim, exonerei-me do cargo de Promotor, para continuar na militância da advocacia, permanecendo até hoje.

Desejamos ao Eminente Desembargador futuro Presidente do Tribunal de Justiça Dr. Hilo de Almeida, muito sucesso e vitórias, à frente da Justiça, com uma exitosa administração.

11/08/2020

A Conceição Carcará Advogados Associados deseja a todos os profissionais muita felicidade e sucesso no exercício da profissão. E que sejamos justos, pois a nós foi confiada a defesa da própria justiça.

06/08/2020

Pequenos e médios negócios e empresas não devem fechar as portas, devem buscar mecanismo para soluções eficientes, em curto ou médio prazo:
🔹Revisão de contrato de fornecedores
🔹Negociação de inadimplência de credores
🔹Acordos e Rescisões Trabalhistas de baixo impacto
🔹Novos contratos de venda e prestação de serviços na égide da pandemia

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09/07/2020

A Justiça do Trabalho determina que a UBER deverá pagar ao motorista o aviso-prévio, 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e recolhimento do FGTS.
A juíza do Trabalho substituta Raquel Marcos Simões analisou os requisitos para a caracterização do vínculo empregatício entre ambos e decidiu que a empresa deverá pagar ao motorista o aviso-prévio, 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e recolhimento do FGTS, acrescido da indenização de 40%, no período compreendido entre junho de 2016 a fevereiro de 2018.
Também foi destacado que a Uber é quem determina os detalhes da relação entre passageiros e motoristas, fazendo dela não apenas uma intermediadora, mas também quem define o valor do serviço prestado — podendo “alterar unilateralmente o valor da taxa de serviço a qualquer momento e a seu exclusivo critério”.

No entendimento da juíza, a relação entre a Uber e o motorista envolvia fatores como pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação, caracterizando assim o vínculo empregatício.
Em nota, a Uber esclareceu que irá recorrer da decisão, “que é de primeira instância e representa entendimento isolado e contrário ao de diversos casos já julgados pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo desde 2017″.

A empresa também afirmou que “os tribunais brasileiros vêm construindo sólida jurisprudência confirmando o fato de não haver relação de emprego entre a Uber e os motoristas parceiros, apontando a inexistência de onerosidade, habitualidade, pessoalidade e subordinação, requisitos que configurariam o vínculo empregatício”.

Sobre o vínculo empregatício entre a empresa e o motorista, a Uber afirma que os motoristas parceiros não são empregados e nem prestam serviço à Uber, uma vez que podem escolher livremente os dias e horários de uso do aplicativo, se aceitam ou não viagens e, mesmo depois disso, ainda existe a possibilidade de cancelamento.

E você que é motorista da Uber. Torce pra que essa decisão dê certo?
Fonte: Exame

09/07/2020

Você, trabalhador que teve redução de salário, redução de jornada de trabalho ou suspensão de contrato. Conheça seus direitos sobre recebimento do Auxílio Emergencial e Direitos Trabalhistas em caso de demissão. Fale com a gente: ((86) 99413-3374 -19

19/05/2020

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, da OAB-seccional do Piauí, representada pela sua Presidente, nesta oportunidade se manifesta, através desde vídeo sobre algumas ações realizadas de janeiro 2019 até a presente data à frente desta Comissão. # #

17/03/2020

Posted • Em atenção ao seu direito à saúde e mediante a suspensão de audiências e julgamentos no âmbito da Justiça Comum, Trabalhista e Federal, estamos suspendendo as atividades de nosso escritório até o dia 31/03.

Para agendamentos ou informações nos contacte pelas redes sociais ou pelo telefone (86) 3232.5295

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13/03/2020

Hoje estive presente na aula inaugural do II Curso de Formação Política para mulheres, promovido pelo Núcleo de Direitos Humanos da UESPI-NUPIDH. Coordenado pela Dra. Coordenadora do NUPIDH. Presentes o vice-reitor Professor Evandro Alberto, e o Pró-Reitor Me. Raimundo Isídio, a Dra Maria do Carmos Bezerra Maciel, entre outros. @ Universidade Estadual do Piauí - UESPI

10/12/2019

Realizamos nosso primeiro Café com Justiça e Dignidade! Em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos!! Agradecendo a presença de todos!!! E vamos Celebrar a vida!!!🙏🙏 @ OAB - PIAUÍ

10/12/2019

Entrevista concedida à TV Cidade Verde, a respeito do Dia Internacional dos Direitos Humanos, bem como sobre o Café com Justiça e Dignidade, que será realizado às 17 horas no pátio da OAB-PI, em alusão ao dia que se comemora a dignidade da pessoa humana. @ Tv Cidade Verde

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