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Sebastião Jr Adv

Nossa missão é oferecer serviços de assessoria e consultoria empresarial, de forma preventiva e e

28/04/2026

A saúde mental entrou definitivamente no radar da fiscalização trabalhista. Com a atualização da NR-1, riscos psicossociais passam a exigir identificação, monitoramento, políticas internas, treinamento de liderança e evidências documentadas.
O tema envolve governança, compliance, ESG, retenção de talentos e redução de passivo trabalhista. E empresas que se antecipam reduzem risco jurídico e fortalecem cultura organizacional.

25/04/2026

A contabilidade é uma das estruturas mais importantes para a saúde do negócio. Quando integrada ao jurídico, ela deixa de atuar apenas no passado e passa a proteger o futuro da empresa.

Entrada e saída de sócios, distribuição de lucros, holdings, reorganizações e proteção patrimonial exigem alinhamento técnico entre jurídico e contabilidade.

Neste Dia da Contabilidade, homenageamos os profissionais que, com técnica, precisão e visão estratégica, contribuem diariamente para a solidez e a longevidade das empresas.

Nosso respeito e reconhecimento a todos os contadores.

24/04/2026

A Reforma Tributária, que já começou, vai muito além da chamada “simplificação”. Seus efeitos geram mudanças e exigências complexas e importantes sobre sua atividade.

Você está realmente preparado e amparado para essa nova fase? Assista ao vídeo e saiba mais.

23/04/2026

O maior risco jurídico da empresa é o que se acumula em silêncio. Erros comuns, e aparentemente pequenos, podem gerar:

- ações trabalhistas em série
- autuações fiscais com multas elevadas
- conflitos societários que travam a operação

A diferença entre empresas que crescem com segurança e aquelas que enfrentam crises está na estrutura. Prevenção não é estratégia. Procure um escritório especializado.

23/04/2026

Muitas empresas tomam decisões relevantes de forma informal. Mudança de funções entre sócios, retirada de lucros, novos aportes, distribuição de responsabilidades, entrada de familiares, mudança de gestão… Tudo isso é decidido em conversas, reuniões rápidas ou mensagens.

Esse tipo de atitude pode gerar problemas graves, como conflito societário, divergência de interpretação, dificuldade probatória, insegurança patrimonial, ou fragilidade em auditorias e due diligence.

O que não está formalizado pode se transformar em risco jurídico. Por isso, é importante contar com o suporte jurídico adequado para a proteção da empresa, dos sócios e da continuidade do negócio.

22/04/2026

Hoje celebramos a vida de Elivanete, nossa querida Nete. Ela chega aos seus 60 anos de idade com vigor, saúde e muita disposição, dos quais 22 anos são compartilhados a SJ Advocacia Empresarial.

Todos nós amamos e desejamos o melhor a você! Feliz aniversário!

18/04/2026

Uma decisão recente da Justiça do Trabalho reforça um ponto importante para empresas: a alegação de fraude na terceirização não pode ser feita de forma coletiva e abstrata.

O reconhecimento de vínculo exige a análise individual de requisitos como subordinação, habitualidade e onerosidade, o que torna inadequado o uso de ação coletiva para esse tipo de discussão. Além disso, o entendimento está alinhado ao STF (Tema 725), que reconhece a legalidade da terceirização, inclusive na atividade-fim.

O que isso significa na prática?
- A terceirização não é presumidamente fraudulenta
- ⁠Cada caso deve ser analisado de forma específica
- ⁠A estrutura contratual e operacional da empresa faz toda a diferença .

Empresas que estruturam corretamente seus contratos e relações com terceiros reduzem riscos e aumentam a segurança jurídica.

17/04/2026

Hoje demos um passo importante ao lado do Hotel Jockey Class: iniciamos o planejamento do programa de compliance trabalhista, com foco na organização das rotinas internas, estruturação das escalas e fortalecimento da segurança jurídica da operação.

Mais do que atender à legislação, o objetivo é construir processos claros, sustentáveis e alinhados com a realidade do negócio protegendo a empresa, valorizando a equipe e garantindo previsibilidade na gestão.

Seguimos agora para as próximas etapas, com implementação de políticas internas, revisão documental e treinamentos estratégicos.

13/04/2026

Foi sancionada a Lei nº 15.377/2026, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para instituir medidas de promoção à saúde no ambiente laboral.

A nova norma determina que as empresas deverão disponibilizar aos seus empregados informações oficiais sobre:

• campanhas de vacinação;
• prevenção ao HPV;
• câncer de mama, colo do útero e próstata.

Além disso, a lei assegura aos trabalhadores o direito de ausência para realização de exames preventivos, sem prejuízo da remuneração.

A medida visa incentivar a prevenção de doenças e ampliar o acesso à informação em saúde no ambiente de trabalho, com reflexos positivos tanto para os trabalhadores quanto para a gestão empresarial.

Recomenda-se que as empresas adotem providências para adequação às novas exigências, especialmente no âmbito de comunicação interna e políticas de RH.

11/04/2026

Lançamento do Anuário da Piauí Hoje!

Participamos, nessa quinta-feira (9), do lançamento do anuário jurídico Direito Hoje, que, nesta edição, tem como principal tema os tribunais superiores, razão pela qual o ministro Nunes Marques foi destaque na capa, por integrar o STF e também o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O evento reuniu importantes nomes do cenário jurídico, em uma noite marcante em Teresina.

Na ocasião, juntamente com outros escritórios, fomos homenageados com uma placa em reconhecimento à nossa atuação, tornando o momento ainda mais especial.

Um registro de valorização do Direito e de grandes trajetórias.

11/04/2026

Participamos, nessa quinta-feira (9), do lançamento do anuário jurídico Direito Hoje, que, nesta edição, tem como principal tema os tribunais superiores, razão pela qual o ministro Nunes Marques foi destaque na capa, por integrar o STF e também o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O evento reuniu importantes nomes do cenário jurídico, em uma noite marcante em Teresina.

Na ocasião, juntamente com outros escritórios, fomos homenageados com uma placa em reconhecimento à nossa atuação, tornando o momento ainda mais especial.

Um registro de valorização do Direito e de grandes trajetórias.

10/04/2026

Na noite dessa quinta (9) a equipe da SJ Advocacia Empresarial prestigiou o lançamento do Anuário Jurídico da Revista Direito Hoje.

A edição deste ano traz uma rica análise sobre o cenário atual dos tribunais superiores do país. Mais que uma revista, a Direito Hoje consiste num registro vivo da evolução do Judiciário.

Na ocasião, nosso Escritório recebeu uma placa de homenagem pela nossa atuação no campo jurídico com ética e compromisso. Seguimos com o propósito de prestar a melhor assistência, da melhor forma.

Endereço

Avenida Jornalista Dondon, 2111/Horto
Teresina, PI
64052-850

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+558632329064

Site

http://sjae.adv.br/

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