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Sebastião Jr Adv

Nossa missão é oferecer serviços de assessoria e consultoria empresarial, de forma preventiva e e

20/08/2026

O WhatsApp já é uma das principais ferramentas de comunicação nas empresas, mas mensagens e áudios também podem se tornar provas em processos trabalhistas.

Por isso, orientar gestores sobre o uso adequado da ferramenta e estabelecer políticas internas de comunicação são medidas importantes para prevenir passivos.

O que parece uma conversa informal pode ganhar outro peso quando chega à Justiça.

16/08/2026

Teresina completa 174 anos e nós celebramos esta data ao lado de todos que fazem parte da história e do desenvolvimento da nossa cidade.

Que os próximos anos sejam marcados por ainda mais desenvolvimento e novas conquistas para a nossa capital.

Parabéns, Teresina!

13/08/2026

O recente caso envolvendo o Grupo Gennius, responsável pelas redes Habib’s e Ragazzo, chamou a atenção para um importante instrumento do Direito Empresarial: a possibilidade de buscar proteção judicial para reorganizar a empresa e negociar com credores.

Contar com assessoria jurídica especializada é fundamental para avaliar as alternativas disponíveis e definir a estratégia mais adequada para a continuidade do negócio.

11/08/2026

Advogar é assumir, todos os dias, o compromisso de orientar, proteger e construir soluções. Mais do que interpretar a legislação, a advocacia exige responsabilidade, ética, estratégia e dedicação para transformar desafios jurídicos em caminhos seguros para pessoas, empresas e instituições.

Neste 11 de agosto, celebramos a profissão que escolhemos exercer e renovamos o compromisso que norteia a nossa atuação: oferecer uma advocacia técnica, preventiva e estratégica, pautada pela excelência e pela confiança de nossos clientes.

A todos os colegas de profissão, nossa homenagem e nosso reconhecimento pelo trabalho desenvolvido em defesa da Justiça, da segurança jurídica e do Estado de Direito.

Feliz Dia da Advocacia!

10/08/2026

A Reforma Tributária muda não apenas a forma de recolher tributos, mas também a maneira como muitas empresas deverão avaliar seus fornecedores.

Com a possibilidade de optantes do Simples Nacional permanecerem no regime unificado ou adotarem o chamado regime híbrido para IBS e CBS, o volume de créditos tributários aproveitáveis pelo adquirente poderá variar significativamente.

Na prática, dois fornecedores que ofereçam o mesmo produto pelo mesmo preço podem gerar impactos financeiros distintos para a empresa compradora.

Por isso, a gestão tributária passa a exigir uma atuação integrada entre as áreas de Compras, Contabilidade e Planejamento Tributário, avaliando não apenas o preço da operação, mas também seus reflexos sobre o aproveitamento de créditos e a eficiência da cadeia de suprimentos.

Mais do que nunca, decisões de contratação deverão considerar os efeitos tributários da operação como parte da estratégia empresarial.

09/08/2026

Neste Dia dos Pais, celebramos aqueles que inspiram pelo exemplo, orientam com sabedoria e constroem, diariamente, um legado que ultrapassa gerações.

A paternidade é marcada pelo cuidado, pela responsabilidade e pelo compromisso com o futuro, valores que também se refletem na atuação profissional e nas relações construídas ao longo da vida.

Nossa homenagem a todos os pais, especialmente aos sócios Sebastião Jr. e Jorge Baluz, que representam esses princípios dentro e fora do escritório.

Que este seja um dia de reconhecimento, afeto e convivência em família.

Feliz Dia dos Pais!

08/08/2026

A implementação da Reforma Tributária continua avançando, e uma das discussões atuais envolve o prazo para a obrigatoriedade do preenchimento dos campos da CBS e do IBS nas notas fiscais eletrônicas.

O Governo Federal e o Comitê Gestor do IBS estudam conceder um prazo adicional para que as empresas concluam a adaptação de seus sistemas antes da aplicação das regras de validação.

A proposta busca reduzir riscos operacionais, especialmente para empresas que ainda enfrentam dificuldades na atualização dos layouts fiscais e na integração entre os sistemas atuais e o novo modelo tributário.

Independentemente da definição sobre o prazo, a mensagem é clara: a preparação para a Reforma Tributária não deve ser adiada.

A adequação envolve não apenas aspectos jurídicos, mas também processos internos, tecnologia, emissão de documentos fiscais e integração entre diferentes áreas da empresa.

Acompanhar as atualizações normativas e antecipar a adaptação continua sendo a melhor estratégia para uma transição mais segura.

07/08/2026

A discussão sobre a chamada pejotização entrou em uma nova fase. O Supremo Tribunal Federal autorizou a retomada da tramitação das ações que discutem a contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços, permitindo que os processos avancem normalmente nas instâncias da Justiça do Trabalho até o encerramento da fase ordinária.

Apesar disso, o mérito do Tema 1.389 da repercussão geral ainda será julgado pelo STF.

Entre os principais pontos que permanecem em aberto estão:
✔ a definição sobre a competência para julgamento dessas demandas; e
✔ a distribuição do ônus da prova, ou seja, quem deverá demonstrar a existência (ou não) de fraude na contratação.

Enquanto a tese não é fixada, empresas que utilizam contratos de prestação de serviços por meio de pessoas jurídicas devem redobrar a atenção à documentação que comprove a autonomia da relação jurídica, fortalecendo sua posição em eventual discussão judicial.

A decisão não altera, por si só, a licitude ou a ilicitude da pejotização, mas reforça a importância da boa formalização contratual e da produção de provas.

01/08/2026

Algumas obras permanecem atuais porque abordam questões que continuam centrais para o exercício do Direito.

Lançado em 1982, *O Veredicto (The Verdict)* acompanha a história de Frank Galvin, um advogado em declínio profissional que encontra em um caso de negligência médica a oportunidade de redescobrir o propósito da advocacia. Ao longo da trama, temas como ética profissional, independência técnica, produção de provas, poder econômico e busca pela justiça são colocados à prova.

Para estudantes de Direito, o filme oferece uma reflexão importante sobre as responsabilidades que acompanham a profissão. Para advogados e demais operadores jurídicos, é um lembrete de que a técnica jurídica caminha lado a lado com coragem, integridade e compromisso com a verdade.

Uma obra que segue relevante para quem deseja compreender não apenas o funcionamento do sistema de justiça, mas também o papel que cada profissional exerce dentro dele.

27/07/2026

O Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho reforça uma mensagem que vai além do cumprimento das normas: a prevenção deve fazer parte da cultura organizacional.

Hoje, promover um ambiente de trabalho seguro significa adotar medidas que reduzam riscos, protejam a saúde dos trabalhadores e fortaleçam a gestão da empresa.

Com as recentes atualizações da NR-1, a prevenção ganhou uma dimensão ainda mais ampla. Além dos riscos físicos, químicos, biológicos e ergonômicos, as empresas devem incorporar ao gerenciamento ocupacional os riscos psicossociais, como fatores relacionados ao estresse, assédio e sobrecarga de trabalho.

Mais do que uma obrigação legal, investir em prevenção contribui para:

✔ reduzir acidentes e afastamentos;
✔ fortalecer a saúde e o bem-estar dos trabalhadores;
✔ minimizar passivos trabalhistas;
✔ promover um ambiente organizacional mais seguro e produtivo.

A prevenção continua sendo a medida mais eficaz para proteger pessoas e construir relações de trabalho mais sustentáveis.
Prevenir é cuidar das pessoas. E cuidar das pessoas também é uma estratégia de gestão.

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