Carvalho & Oliveira Advogados Associados

19/12/2017

TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER!


Calendário
TSE define principais datas do calendário das eleições no próximo ano. Saiba mais: goo.gl/uVe6bX

Eleições
TSE aprova normas sobre propaganda, arrecadações e gastos de campanha. Saiba mais: goo.gl/y3qYsH

Aumento
Ministro do Supremo suspende MP que adiava reajuste da servidores para 2019. Saiba mais: goo.gl/UPeDhtcontent_copyCopy short URL

Prazo
TJ prorroga prazo para pensionistas fazerem recadastramento
Saiba mais: goo.gl/8vjoqX

Inconstitucional
PGR quer proibir publicidade de Temer sobre reforma Reforma da Previdência. Saiba mais: goo.gl/Nar3JB

Nomeação
TST define lista tríplice para escolha de novo membro da corte.
Saiba mais: goo.gl/3tx523

16/12/2017

O QUE VOCÊ PRECISA SABER!


Mudança
Advogado Téssio Torres vai assumir a presidência da AATEPI terça-feira, 19 / Saiba mais: goo.gl/F2zRE1

Repercussão
Justiça Federal proíbe dentistas de aplicar botox em pacientes
Entenda: goo.gl/vDUPPc

Direito
Pai de gêmeos tem direito a licença-paternidade de 180 dias, decide TRF-4 / Saiba mais: goo.gl/kr1evo

Teste
Técnicos alteram sistema de segurança da urna eletrônica a ser usada em 2018 / Saiba mais: goo.gl/UemE9X

Solenidade
TRE-PI empossa novo presidente e vice para comandar eleições 2018 / Saiba mais: goo.gl/GRxYyW

Avanço
TJ do Piauí e Corregedoria implantam Audiência de Custódia em Parnaíba / Saiba mais: goo.gl/X2rmKt

09/12/2017

RESUMO INFORMATIVO


Decisão
TCE obriga entes do PI divulgarem lista de empresas com contratos de locação. Saiba mais: http://twixar.me/BFK3

Eleições
Brasil precisa se preparar para onda de fake news, afirma Gilmar Mendes. Saiba mais: http://twixar.me/pFK3

Imunidade
Para 5 ministros do Supremo, deputado estadual não tem imunidade. Saiba mais: http://twixar.me/tFK3

Responsabilidade
Ministro Brito Pereira é eleito presidente do TST para o biênio 2018-2020. Saiba mais: http://twixar.me/8FK3

Candidaturas
Novo presidente do TSE diz que 'Ficha Limpa' será aplicada com rigor em 2018. Saiba mais: http://twixar.me/RFK3

20/11/2017

O QUE VOCÊ PRECISA SABER!


Valença
Justiça do PI condena mais um réu por homicídio doloso no trânsito / Saiba mais: http://twixar.me/Ts33

Alternativas
OAB-PI poderá aceitar pagamento da anuidade com cartão e parcelamento / Saiba mais: http://twixar.me/ms33

24/11
Ordem dos Advogados no Piauí fará curso com foco no Empreendedorismo / Saiba mais: http://twixar.me/Gs33

Objetivos
Conselho Nacional de Justiça divulgará metas do Poder Judiciário para 2018 / Saiba mais: http://twixar.me/ds33

Venda
Tribunal de Justiça do Piauí fará leilão para alienação de 12 veículos dia 28/11 / Saiba mais: http://twixar.me/0s33

Eleições
PSB questiona campanha paga só com dinheiro do próprio candidato em 2018 / Saiba mais: http://twixar.me/Ds33

Decisão
Falta de lei municipal sobre redução de jornada não impede direito a benefício / Saiba mais: http://twixar.me/Fs33

13/11/2017

O QUE VOCÊ PRECISA SABER!


Alterações
Reforma vai permitir contratação por jornada ou por hora e gera polêmica. Saiba mais: http://twixar.me/PB33

Supremo
Decisão vai apontar se nova lei sobre Justiça Militar retira poder de delegado. Saiba mais: http://twixar.me/pB33

Extrajudicial
Magistrado não pode extinguir divórcio consensual feito por escritura pública. Saiba mais: http://twixar.me/tB33

Repercussão
STF julgará direito de candidata gestante realizar teste físico em segunda chamada. Saiba mais: http://twixar.me/BB33

Decisão
Candidato pode ser eliminado por falsa autodeclaração para cotas em concurso. Saiba mais: http://twixar.me/RB33

Defesa
OAB é legitima para propor ação civil pública em defesa dos consumidores. Saiba mais: http://twixar.me/YB33

04/11/2017

O QUE VOCÊ PRECISA SABER!


Inovação
OAB vai criar Conselhos para acelerar instrução de processos disciplinares

Repercussão
Supremo decidirá sobre leis municipais que proíbem sacolas plásticas

Entenda
Consumidor final não tem legitimidade para questionar tributos de energia

Facilidade
Acordo internacional facilitará pedidos de pensão no Brasil; já está vem vigor

Posicionamento
Motorista não pode ser obrigado a saber ler e escrever, diz decisão judicial

Economia
Prazo para aderir ao novo Refis é prorrogado até dia 14 de novembro

02/11/2017

O QUE VOCÊ PRECISA SABER!


Portaria
TJ-PI atende pedido do Sindsjus-PI e decreta ponto facultativo dia 03/11.

Escolha
Três advogados disputam vaga de juiz substituto no TRE-PI.

Convenção
Acordo internacional que facilita pedidos de pensão começa a valer no Brasil.
Saiba mais:

Impressão
CNJ quer coibir uso de termos do Judiciário por entidades privadas.

Precaução
Audiência Pública debate fiscalização do tempo de candidatos no rádio e TV.

30/10/2017

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27/10/2017

TRE-PI julga improcedente ação que pedia cassação da deputada Flora Izabel (https://180graus.com/brjus/tre-pi-julga-improcedente-acao-que-pedia-cassacao-da-deputada-flora-izabel)

25/10/2017

O QUE VOCÊ PRECISA SABER


Eleições
Tribunal reúne juízes e prefeitos para resolver impasses relativos à biometria / saiba mais: http://twixar.me/pF33

Estatuto
OAB quer que presença de advogado em tribunal fiscal seja obrigatória / Saiba mais: http://twixar.me/XF33

Retrocesso
Nova Portaria sobre trabalho escravo fere dignidade humana, afirma PGR / Saiba mais: http://twixar.me/jF33

Recuperação
Publicado decreto que converte multa ambiental em prestação de serviços / Saiba mais: http://twixar.me/SF33

21/10/2017

19/10/2017

Um dia especial para todos que formam este estado maravilhoso, gigante pela própria natureza!