31/08/2017
CARTA ABERTA AOS MEMBROS DO FÓRUM DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
Nós, entidades da sociedade civil, e da área acadêmica e jurídica, viemos, através desta carta, respeitosamente dialogar com os membros do Fórum de Coordenadores de Pós-graduação da Universidade Federal do Piauí, no que tange à adoção das ações afirmativas étnico-raciais e para pessoas com deficiência, tema a ser debatido no dia 04/09/2017.
As populações do Norte e Nordeste do país tem menor acesso aos cursos de pós-graduação stricto sensu (Mestrado Acadêmico, Mestrado Profissional e Doutorado), posto que as desigualdades regionais ainda tem um peso importante na distribuição das oportunidades educacionais entre os cidadãos. Assim, entendemos como papel das universidades públicas e do Estado brasileiro implantar medidas que potencializem a inclusão em todos os níveis de ensino, principalmente na pós-graduação, que é uma área estratégica para o desenvolvimento científico e tecnológico do país.
Nesse sentido, a Portaria Normativa N° 13, de 11 de Maio de 2016, do Ministério da Educação, ao tornar obrigatório que as instituições federais de ensino superior adotem medidas de ação afirmativa nesse nível de ensino, contribui para que a equalização das oportunidades de acesso à pós-graduação chegue à população negra, aos povos indígenas e quilombolas, às pessoas com deficiência e estudantes com altas habilidades.
Sendo o Piauí o quinto estado brasileiro com a maior proporção de pessoas declaradas negras (pretas ou pardas), segundo o Censo 2010, do IBGE, faz-se necessário o urgente cumprimento da norma infralegal supracitada, do Ministério da Educação. Assim, consideramos que o direito à educação e as ações afirmativas são elementos centrais para a construção de uma sociedade democrática, justa, fraterna e solidária, e que as universidades públicas brasileiras, financiadas por todos os cidadãos, a maioria dos quais negros e indígenas, devem se atentar à necessidade de diversidade epistemológica que contemple a pluralidade da formação étnica, cultural e social brasileira.
Portanto, pedimos que este Fórum atenda as reivindicações estudantis, formuladas pelo Coletivo Atitude Preta/UFPI e aprove uma política de ação afirmativa que contemple as necessidades da população negra e dos povos indígenas e quilombolas piauienses, e sirva de exemplo a muitos Estados brasileiros. Por um ambiente acadêmico plural e mais preto, pardo, indígena e quilombola, é o que esperamos do Piauí e do Brasil!
Assinam esta carta:
- Federação Nacional dos Estudantes de Direito (FENED)
- Núcleo de Estudos Jurídicos do Atlântico Negro- Maré (FD/UnB)
- Comissão da Verdade Sobre a Escravidão Negra- OAB/PI
- Centro de Estudos em Desigualdade e Discriminação (FD/UnB)
- Centro Acadêmico de Arquitetura (CAAU/UFPI)
- Centro de Estudos em Desigualdade e Discriminação (FD/UnB)
- Centro acadêmico de Direito da Universidade de Brasília (Cadir-UnB)
- Instituto de Inclusão no Ensino superior e na pesquisa (INCTI/UnB)
- Coletivo Ocupação Negra da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília
- Associação de Assessoria Técnica Popular-Coletivo Antônia Flor (CAF)
- Centro Acadêmico de Ciência Política Olavo Brasil- UFPI
- Centro Acadêmico de História Raimundo Nonato M. Santana – UFPI
- Federação do Movimento Estudantil de História, seção Norte/Nordeste.
- Diretório Central dos Estudantes da UFPI
- Coletivo Mobiliza Medicina- UFPI
- Grupo Calundu - Grupo de Estudos sobre Religiões Afro-brasileiras/PPGSOL-UnB
- Programa Direito e Relações Raciais/ Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.
- Centro Acadêmico Cromwell de Carvalho- Direito UFPI
- Centro de Assessoria Jurídica Universitária Popular de Teresina- UFPI
- Centro Acadêmico de Ciência Política da Universidade de Brasília
- Frente Negra de Ciência Politica da Universidade de Brasília – Ubuntu
- Núcleo de Pesquisa sobre Africanidades e Afrodescendência (IFARADÁ-UFPI)
- Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Comunitária Justiça e Atitude NAJUC JA
- Movimento de Assessoria Jurídica Universitária Popular Isabel da Silva - MAJUP Isabel da Silva/UFPR
- Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular - Goiânia/UFG
Serviço de Assessoria Jurídica Universitária Popular - SAJUP/Unifor
- Núcleo de Assessoria Jurídica Comunitária - NAJUC/UFC
- Núcleo de Assessoria Jurídica Popular Direito nas Ruas - NAJUP DR/UFPE
- Coletivo de Assessoria Jurídica Universitária Popular - CAJUP Sitiá/UniCatólica Quixadá
- Coletivo RUA/ Juventude Anticapitalista
- Centro Acadêmico Zenon Rocha, de Medicina UFPI
- Núcleo de Extensão Popular (NEP) flor de mandacaru/UFPB